O deputado estadual Júnior Araújo vai receber uma indenização de R$ 10 mil do prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, a título de danos morais.
O caso aconteceu em 2017, quando Zé Aldemir teria acusado Júnior Araújo de ter adquirido e mantido um carro com dinheiro público, na época em que o parlamentar era vice-prefeito de Cajazeiras. Após o Júnior Araújo denunciar Zé Aldemir, a juíza Mayuce Santos Macedo condenou o prefeito.
“O princípio constitucional da liberdade de expressão, no entanto, deve ser exercitado com parcimônia e responsabilidade, em respeito à dignidade alheia, para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa atingida pela matéria jornalística. Logo, a partir da análise do conjunto probatório produzido nos autos, há que se reconhecer que o autor foi vítima de uma acusação grave por parte do réu, e que, este assim agindo, afrontou direito da personalidade daquele relativo à sua honra, o que enseja na obrigação de reparar o dano moral suportado pelo promovente”, disse um trecho da decisão.
