A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê, para esta sexta-feira (4), mais chuvas em todo o Estado. De acordo com o órgão, na faixa litorânea, por exemplo, a previsão é de nebulosidade variável com chuvas, assim como nas regiões do Brejo e Agreste.
Nas regiões do Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão, nebulosidade variável com chuvas localizadas.
Confira como devem ficar as temperaturas em cada região da Paraíba nesta sexta-feira:
Litoral – máxima de 30º C e mínima de 25º C
Brejo – máxima de 29º C e mínima de 21º C
Agreste – máxima de 30º C e mínima de 21º C
Cariri-Curimataú – máxima de 34º C e mínima de 22º C
“O indeferimento permanecerá até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MPPB contra o município”.
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), o pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Estadual contra a eficácia da Lei nº 425/2001 do município de Lucena, que concede de forma genérica a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), apenas, aos servidores públicos municipais.
Ao propor a ação, o Ministério Público da Paraíba alegou que a lei citada afronta o princípio da isonomia previsto nos artigos 150, inciso II da Constituição Federal, e 157, inciso II, da Constituição da Paraíba.
O relator da ADIN (0801625-23.2015.8.15.0000) é o desembargador José Aurélio da Cruz que, ao apreciar a matéria, ressaltou que no pedido da liminar não foram encontrados os pressupostos do fumus boni iuris (sinal do bom direito) e do periculum in mora (perigo na demora), requisitos essenciais para a concessão pleiteada.
“A Lei nº 425/2001, de 03 de dezembro de 2001, cujo inciso II, do artigo 48 inquinado de inconstitucionalidade se encontra inserido, está em vigência desde janeiro de 2002, e a presente ADI foi ajuizada em 27 de setembro de 2015, ou seja, 13 anos depois, lapso de tempo considerável, apto a descaracterizar o perigo da demora, e por conseguinte, desautorizar a concessão da liminar”, asseverou o desembargador Aurélio.
O relator pontuou, ainda, que, não obstante as alegações do requerente, não se compreende presente um perigo tão iminente que justifique a concessão desta medida excepcional.
Três homens se passaram por passageiros e, já dentro do carro, anunciaram o roubo próximo ao trevo de acesso ao município de Jacaraú. Os policiais não souberam informar se algo foi levado do motorista.
José reagiu com uma faca e foi alvejado com quatro disparos. Uma passageira que também estava no táxi conseguiu acionar a polícia e pedir socorro. O trio fugiu a pé pela rodovia federal.
A vítima foi levada por populares para o Hospital Geral (HGM), em seguida transferido para o Trauma, na Capital.
A corrida que resultou no crime teria começado em Canguaretama (RN).
Vereadores 'bateram boca' no Plenário (Foto: Reprodução)
Vereadores ‘bateram boca’ no Plenário (Foto: Reprodução)
A sessão da Câmara Municipal de João Pessoa foi encerrada às pressas após troca de insultos e de tumulto entre vereadores de oposição e situação dentro do Plenário, nesta quarta-feira (2).
Tudo começou quando Renato Martins (PSB) apresentou requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para discutir um projeto de lei do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) para construção de um terminal de integração de transportes coletivos no bairro Valentina de Figueiredo. A obra tomaria o espaço hoje ocupado por um campo de futebol.
Depois de muita discussão, os vereadores quase trocaram tapas. A sessão foi encerrada pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e as luzes da galeria e do plenário foram apagadas. As galerias estavam ocupadas pelos moradores do bairro que são contra a mudança.
Segundo relatos de alguns vereadores, a confusão continuou na sala vip, que fica por trás do plenário, cuja somente assessores e parlamentares têm acesso. Ainda segundo esses vereadores, Durval Ferreira, Marcos Antônio (PPS) e Marmuthe Cavalcanti chegaram a trocar sopapos com Renato Martins, autor do requerimento, e Zezinho do Botafogo (PPS).
Após a confusão, Renato deixou a Câmara Municipal e, segundo assessores, teria ido direto para casa. O presidente Durval Ferreira se reuniu com outros vereadores às portas fechadas para saber as providências que iria adotar.
Na semana passada, Renato e outros vereadores da base aliada do prefeito Luciano Cartaxo já haviam batido boca. Nessa terça (1º), Renato Martins e Marmuthe discutiram por conta de manifestações no bairro do Valentina, na Zona Sul da Capital. Com informações do PortalCorreio.
A Paraíba está na quarta posição entre os estados que menos investem em saúde pública no Brasil, é o que aponta uma pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina em parceria com a ONG Contas Abertas. Segundo o levantamento, divulgado nessa semana, a Paraíba tem um investimento de R$ 0,85 por dia, enquanto a média brasileira é de R$ 1,38. O números são referentes a 2014.
Na frente da Paraíba ficam os estados do Pará, que investe R$ 0,74, o Maranhão, com R$ 0,77, e Mato Grosso do Sul, que fica em terceiro com um investimento de apenas R$ 0,80. Apesar disso, a capital paraibana, João Pessoa, apresenta um investimento de R$ 2,26, R$ 0,39 centavos a mais que a média das capitais.
A má gestão dos recursos públicos é, para o diretor do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), João Alberto Morais, o motivo para esse quadro. “No Brasil, investe-se muito pouco em saúde, em média cinco vezes menos em relação aos países desenvolvidos”, disse. Em 2014, a Paraíba investiu R$ 1,2 bilhão na saúde, R$ 310,36 por pessoa ao ano, que ainda é menor que a média nacional, de R$ 502,77.
Porém, a pesquisa ainda aborda outros fatores, como a cobertura de Equipes de Saúde da Família. A Paraíba tem o segundo melhor resultado, com 91,12% da população acobertada por profissionais, ficando atrás apenas do Estado do Piauí.
Biometria continua na PB mesmo com eleições sem urna eletrônica
Os eleitores dos 98 municípios nos quais está acontecendo o cadastramento biométrico obrigatório devem procurar o cartório eleitoral da sua cidade até o dia 18 de março. Os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo determinado, caso contrário terão o título cancelado e não poderão votar nas eleições municipais deste ano.
A identificação biométrica está sendo implantada gradativamente desde as eleições municipais de 2008 e, no ranking do cadastramento biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Paraíba se destaca na primeira posição entre os estados que estão em processo de biometria.
Em 2015/2016 cerca de 840 mil eleitores paraibanos foram cadastrados biometricamente até o momento e poderão ser identificados por meio das digitais no próximo pleito. O projeto do TSE é que até 2020 todo o país conclua o cadastramento biométrico dos eleitores.
A Justiça Eleitoral paraibana informa que o prazo não será prorrogado e o eleitor deve comparecer o quanto antes, evitando as grandes filas que são formadas de última hora. A pretensão do TRE-PB é oferecer o melhor atendimento ao eleitor.
Confira no site do TRE-PB se a sua cidade está passando pelo cadastramento biométrico obrigatório.
Municípios que não passam pela biometria obrigatória tem prazo de alistamento eleitoral e transferência até 4 de maio
Para votar nas eleições municipais de outubro, os cidadãos que ainda não possuem o título eleitoral devem procurar o cartório até o dia 4 de maio. Este também é o ultimo dia para fazer a transferência de local de votação, caso o eleitor tenha mudado de residência.
O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, portando um documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência, não inferior há três meses.
Para pedir transferência, o interessado deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, levando apenas o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.
O preço da cesta básica em João Pessoa subiu em média 4,67% no mês de fevereiro, ficando o acumulado no ano em 11,56% e nos últimos doze meses em 19,29%. De acordo com a pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), divulgada nesta quarta-feira (2), a variação nos preços dos alimentos continua crescendo, porém em um percentual menor do que o registrado no mês anterior (6.58%).
Dos preços praticados na Capital no mês de fevereiro/16, foram identificados aumentos de preços médios nos itens: açúcar (17,44%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (15,48%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (8,33%), óleo de soja (4,60%), frutas: banana e laranja (4,21%), feijão (3,44%), carnes (2,81%), pão francês (2,60%), margarina (2,00%), arroz (1,06%) e café moído (0,80%). Registraram-se quedas de preços nos itens: farinha de mandioca (12,92%) e leite pasteurizado (2,30%).
Já em relação à variação de preços médios registrada nos dois primeiros meses do ano (janeiro e fevereiro), identificaram-se aumentos acumulados em produtos como: legumes (35,45%), açúcar (25,00%), feijão (23,68%), raízes (22,14%), óleo de soja (9,36%) e margarina (8,51%).
Segundo a pesquisa do Ideme, o custo total da cesta básica em fevereiro/16 foi de R$ 352,51, representando aproximadamente 40,06% do salário mínimo. Portanto, para um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 880,00, foi preciso trabalhar o equivalente a 88 horas e 08 minutos para adquirir sua alimentação individual. Enquanto que em uma família composta por quatro pessoas foi necessário dispor de R$ 1.410,04 para adquirir a alimentação básica.
A ração essencial mínima (Cesta Básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades.
O Governo do Estado confirmou a realização da segunda edição do Futebol Solidário. Neste ano, o evento acontece no Estádio Almeidão, com uma partida entre a seleção master de João Pessoa contra a de Campina Grande, antes do confronto Botafogo e Campinense, pelo Campeonato Paraibano, no dia 20 deste mês.
O projeto tem como objetivo arrecadar alimentos para serem doados ao hospital filantrópico Padre Zé. Segundo o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Tibério Limeira, a iniciativa visa contribuir com uma causa social, além de ser uma atração esportiva.
“O Governo do Estado abraçou essa ideia no âmbito social e o torcedor que comprar o seu ingresso normal ou trocar o cupom do Gol de Placa para o jogo Botafogo e Campinense pelo Paraibano e levar um quilo de alimento, vai reviver craques do passado em campo novamente. Nomes que marcaram época e que vestiram as camisas dos clubes de João Pessoa e Campina Grande estarão fazendo a preliminar”, frisou.
O lançamento oficial do Futebol Solidário 2016 acontecerá no dia 10 deste mês, no Esporte Clube Cabo Branco, às 9h, quando será servido um café da manhã à imprensa, torcedores e desportistas em geral.
Campinense e Botafogo-PB conhecem seus grupos da Copa do Nordeste 2016
O Botafogo-PB enfrenta, na noite desta quarta-feira (2), mais um desafio na Copa do Nordeste 2016. O clube alvinegro entra em campo às 21h45 para duelar com o Fortaleza-CE, no Estádio Almeidão, em João Pessoa.
A partida é válida pela quarta rodada da fase de grupos da competição. Na chave do time pessoense estão, além do Fortaleza, o Sport-PE e o River-PI.
Nessa terça-feira (1º), o Botafogo fez treinos preparatórios para o jogo. A equipe titular do Botafogo-PB e os reservas que participaram da partida contra o Paraíba de Cajazeiras, no domingo, fizeram treino regenerativo. Já os atletas que não foram relacionadas para o jogo, assim como os que jogaram menos de 45 minutos, fizeram um treino físico-técnico com bola.
Presidente da Câmara já é réu na Lava Jato e tem pedido de afastamento (Foto: Reprodução)
Relator retirou do texto trecho que mencionava recebimento de propina por Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)
Após uma série de adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2), com placar apertado, o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista vai ser investigado por quebra de decoro por ter ocultado contas bancárias no exterior.
Na última hora, no entanto, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), aceitou proposta de um aliado do presidente da Câmara para retirar do parecer o trecho que pedia que Cunha também fosse investigado por suposto recebimento de propina. Agora, Cunha terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa prévia.
Nos bastidores, adversários do presidente da Câmara atacaram a mudança no texto e acusaram a “tropa de choque” do peemedebista de manobrar para tentar conseguir uma pena mais branda, em vez da cassação do mandato.
A aprovação do relatório prévio de Marcos Rogério se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar (veja ao final desta reportagem como votaram os integrantes do colegiados).
Com a divisão dos integrantes do conselho em torno da continuidade do processo, o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA) acabou se tornando decisivo.
Foi o parlamentar da oposição que propôs a retirada do parecer do trecho que mencionava o recebimento de propina. Azi impôs essa mudança como condição para votar a favor do texto de Marcos Rogério.
Em meio à sessão, ele argumentou que a acusação de que o presidente da Câmara teria recebido propina de contratos da Petrobras não se referia a fatos ocorridos no atual mandato legislativo.
Diante do apelo, o relator acatou a mudança, justificando que ainda não havia uma ação na Justiça aberta contra Cunha por conta dessas acusações. Ele, entretanto, explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Na tarde desta quarta-feira (2), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Eduardo Cunha em um dos processos da Lava Jato. Se a Corte aceitar a denúncia, o presidente da Câmara se tornará réu na ação penal que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Acusação no conselho Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por supostamente ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
O parecer pela continuidade do processo de investigação, de autoria do deputado Marcos Rogério, já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.
Próximos passos Com a aprovação do relatório preliminar nesta quarta-feira, Cunha será convocado a apresentar, novamente, sua defesa prévia.
Somente depois que ele entregar a defesa será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Manobras A sessão da madrugada desta quarta-feira que deu aval à continuidade do processo de cassação foi a segunda tentativa do dia do presidente do Conselho de Ética de tentar colocar o relatório em votação.
Mais cedo, na tarde de terça (1º), os integrantes do colegiado já haviam se reunido para tentar analisar o parecer. Porém, mais uma vez, aliados de Cunha conseguiram derrubar a reunião com manobras.
Após mais de três horas de discussões, a sessão teve de ser suspensa na hora em que foi aberta a ordem do dia no plenário principal da Câmara. As comissões permanentes da Casa são obrigadas a encerrar as atividades no momento em que tem início as votações no plenário.
O próprio Eduardo Cunha tentou inviabilizar a votação do relatório de Marcos Rogério comandando ele mesmo as discussões no plenário principal da Câmara até depois das 23h, mesmo com a presença de apenas cerca de dez deputados.
Geralmente, assim que se encerram as votações, ele costuma passar o comando da sessão para outro deputado e se retira do plenário. Na prática, a medida atrasou a votação do relatório no Conselho de Ética.
Durante a sessão, entre os deputados que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Desta vez, porém, o presidente do Conselho de Ética estava disposto a adentrar a madrugada para tentar votar o relatório prévio do caso. Assim que Eduardo Cunha deu por encerrada a ordem do dia no plenário principal, José Carlos Araújo retomou a sessão que havia sido suspensa no final da tarde.
No início dos trabalhos, houve um intenso bate-boca por conta da substituição de um dos titulares do Conselho de Étcia. O líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL), assumiu o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo.
Inconformados com a nova manobra dos aliados de Cunha, deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca, uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão.
“É chicana, virou um circo”, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética:
Contra Cunha Betinho Gomes (PSDB-PE) Fausto Pinato (PRB-SP) José Carlos Araújo (PSD-BA) Júlio Delgado (PSB-MG) Leo de Brito (PT-AC) Marcos Rogério (PDT-RO) Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) Paulo Azi (DEM-BA) Sandro Alex (PPS-PR) Valmir Prascidelli (PT-SP) Zé Geraldo (PT-PA)
A favor de Cunha Cacá Leão (PP-BA) Erivelton Santana (PSC-BA) João Carlos Bacelar (PR-BA) Maurício Quintella (PR-AL) Mauro Lopes (PMDB-MG) Ricardo Barros (PP-PR) Sérgio Moraes (PTB-RS) Washington Reis (PMDB-RJ) Wellington Roberto (PR-PB) Vladimir Costa (SD-PA)
A Prefeitura de Pedro Régis anunciou Jonas Esticado, Fabiana Souto e Doninho Oliveira como atrações da Festa da Padroeira 2026. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, reunindo tradição, música e celebração em praça pública.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.
O TSE suspendeu a cassação da prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima, e autorizou sua permanência no cargo até o julgamento definitivo do recurso contra a decisão do TRE-PB.
