Após uma série de adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2), com placar apertado, o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista vai ser investigado por quebra de decoro por ter ocultado contas bancárias no exterior.
Na última hora, no entanto, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), aceitou proposta de um aliado do presidente da Câmara para retirar do parecer o trecho que pedia que Cunha também fosse investigado por suposto recebimento de propina. Agora, Cunha terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa prévia.
Nos bastidores, adversários do presidente da Câmara atacaram a mudança no texto e acusaram a “tropa de choque” do peemedebista de manobrar para tentar conseguir uma pena mais branda, em vez da cassação do mandato.
A aprovação do relatório prévio de Marcos Rogério se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar (veja ao final desta reportagem como votaram os integrantes do colegiados).
Com a divisão dos integrantes do conselho em torno da continuidade do processo, o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA) acabou se tornando decisivo.
Foi o parlamentar da oposição que propôs a retirada do parecer do trecho que mencionava o recebimento de propina. Azi impôs essa mudança como condição para votar a favor do texto de Marcos Rogério.
Em meio à sessão, ele argumentou que a acusação de que o presidente da Câmara teria recebido propina de contratos da Petrobras não se referia a fatos ocorridos no atual mandato legislativo.
Diante do apelo, o relator acatou a mudança, justificando que ainda não havia uma ação na Justiça aberta contra Cunha por conta dessas acusações. Ele, entretanto, explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Na tarde desta quarta-feira (2), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Eduardo Cunha em um dos processos da Lava Jato. Se a Corte aceitar a denúncia, o presidente da Câmara se tornará réu na ação penal que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Acusação no conselho
Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por supostamente ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
O parecer pela continuidade do processo de investigação, de autoria do deputado Marcos Rogério, já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.
Próximos passos
Com a aprovação do relatório preliminar nesta quarta-feira, Cunha será convocado a apresentar, novamente, sua defesa prévia.
Somente depois que ele entregar a defesa será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Manobras
A sessão da madrugada desta quarta-feira que deu aval à continuidade do processo de cassação foi a segunda tentativa do dia do presidente do Conselho de Ética de tentar colocar o relatório em votação.
Mais cedo, na tarde de terça (1º), os integrantes do colegiado já haviam se reunido para tentar analisar o parecer. Porém, mais uma vez, aliados de Cunha conseguiram derrubar a reunião com manobras.
Após mais de três horas de discussões, a sessão teve de ser suspensa na hora em que foi aberta a ordem do dia no plenário principal da Câmara. As comissões permanentes da Casa são obrigadas a encerrar as atividades no momento em que tem início as votações no plenário.
O próprio Eduardo Cunha tentou inviabilizar a votação do relatório de Marcos Rogério comandando ele mesmo as discussões no plenário principal da Câmara até depois das 23h,
mesmo com a presença de apenas cerca de dez deputados.
Geralmente, assim que se encerram as votações, ele costuma passar o comando da sessão para outro deputado e se retira do plenário. Na prática, a medida atrasou a votação do relatório no Conselho de Ética.
Durante a sessão, entre os deputados que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Desta vez, porém, o presidente do Conselho de Ética estava disposto a adentrar a madrugada para tentar votar o relatório prévio do caso. Assim que Eduardo Cunha deu por encerrada a ordem do dia no plenário principal, José Carlos Araújo retomou a sessão que havia sido suspensa no final da tarde.
No início dos trabalhos, houve um intenso bate-boca por conta da substituição de um dos titulares do Conselho de Étcia. O líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL), assumiu o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo.
Inconformados com a nova manobra dos aliados de Cunha, deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca, uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão.
“É chicana, virou um circo”, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética:
Contra Cunha
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Fausto Pinato (PRB-SP)
José Carlos Araújo (PSD-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Leo de Brito (PT-AC)
Marcos Rogério (PDT-RO)
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Paulo Azi (DEM-BA)
Sandro Alex (PPS-PR)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Zé Geraldo (PT-PA)
A favor de Cunha
Cacá Leão (PP-BA)
Erivelton Santana (PSC-BA)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Maurício Quintella (PR-AL)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Ricardo Barros (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Wellington Roberto (PR-PB)
Vladimir Costa (SD-PA)
Por Fernanda Calgaro
