Facções criminosas atuam ativamente, em pelo menos, 12 unidades prisionais da Paraíba, a informação consta no relatório “A Visão do Ministério Público Sobre o Sistema Prisional Brasileiro“, divulgado no final de dezembro do ano passado. O relatório do MP traz dados de todo o Brasil separados por Regiões e Unidades da Federação. O documento compila dados de 74 unidades prisionais da Paraíba, entre presídios e cadeias públicas, levantados durante os anos de 2014 e 2015. Em 20 das 74 unidades prisionais inspecionadas há alguma ação no sentido de separar os presos identificados como pertencentes a alguma facção, dos outros presos pertencentes a facções rivais.
Em reportagem recente, o Jornal O Globo, mostrou que a guerra entre facções criminosas que disputam o tráfico de drogas no país, podem repercutir na Paraíba.
Além da atuação das facções criminosas no estado, outro problema apontado pelo relatório é que o número de presos provisórios na Paraíba é alto e sem uma assistência jurídica adequada, esses presos contribuem para o alto índice de superlotação. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 38,01% da população carcerária da Paraíba é composta por presos que ainda aguardam julgamento.
Para piorar a situação, o relatório do Ministério Público mostra que apenas 15 das 74 unidades prisionais do estado inspecionadas em 2015 mantinham separados os presos que aguardavam julgamento daqueles que já cumpriam pena após condenação. O documento do Ministério Público também revela que em apenas 7 unidades prisionais da PB, os presos primários são mantidos separados dos reincidentes. Em apenas 15, há separação de presos por natureza de delito e somente seis unidades separam os presos acima dos 60 anos dos demais.
Dados extraídos do relatório do MP podem ser conferidos no quadro abaixo:
Na última segunda-feira (09), o presidente Michel Temer anunciou no Rio Grande do Sul, a construção de cinco penitenciárias de segurança máxima no país. Segundo Temer, a construção de presídios é uma “exigência da atual realidade social”. Na Paraíba, o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, disse em entrevista ao Portal G1 Paraíba, que a construção de presídios no estado não estava em pauta. Segundo Dorta, a liberação de aproximadamente R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, que estavam contingenciados, serão usados para reformar as unidades prisionais existentes e comprar equipamentos. O secretário disse ainda que as facções criminosas que atuam no estado estão sendo monitoradas.
A abertura de um novo pavilhão no Presídio do Róger foi anunciada. Segundo o Tribunal de Justiça, o novo pavilhão deve ser destinado apenas para os presos provisórios, em uma tentativa de resolver a questão no estado.
Por Rubens Nóbrega