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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Antônio Gomes fiscaliza obras de construção da nova creche da cidade de Mari

O prefeito da cidade de Mari, Antônio Gomes esteve, na manhã dessa terça-feira (11), realizando uma visita de fiscalização, nas obras de construção da nova Creche, localizada na Avenida Pedro Tomé de Arruda, no Pasto Novo.

Segundo Antônio Gomes, além de garantir um lugar seguro e confortável para as crianças, essa nova creche oferecerá um ambiente educativo e com diversas oportunidades de aprendizado.

“Construindo um futuro ainda melhor para Marí! Feliz por visitar a obra da creche do Pasto Novo e ver o processo de construção que está bastante avançado. Juntos, estamos dando vida a um lugar onde amor, educação e oportunidades florescerão”, disse Antônio Gomes.

Desde que assumiu a gestão do município, Antônio Gomes tornou Mari em um grande canteiro de obras, e tem honrado com seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.

Assessoria

Prefeita de Marcação destaca desafios da mulher na política, durante lançamento da exposição “Mulheres pela Democracia na Paraíba”

A prefeita da cidade de Marcação, Lili Oliveira participou, no último dia 30 de junho, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), participando do lançamento da exposição “Mulheres pela Democracia na Paraíba”.

O evento idealizado pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu como palestrante, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, e teve apresentação cultural com a musicista, Lili Sanfoneira.

Durante pronunciamento durante a solenidade, Lili Oliveira falou sobre os desafios da mulher na política e como é gratificante carregar uma grande responsabilidade como representante do povo.

“Não somos perfeitas, mas, nos esforçamos para trilhar caminhos que nos sobressaem. Temos que conciliar nosso dia a dia com o trabalho, nossa casa, família e filhos. Tenho a honra de representar esse povo de etnia potiguara. Fui eleita à primeira prefeita mulher da localidade e a gente sabe que tratamos da realidade e dificuldades diferenciadas. Ao mesmo tempo que temos alegria em alcançar esse cargo, sabemos da responsabilidade que é grande”, disse a prefeita.

Também estiveram participando do evento como convidadas especiais, a senadora da República pela Paraíba, Daniella Ribeiro, a deputada Estadual da Paraíba, Cida Ramos, a vereadora de Campina Grande-PB, Jô Oliveira, e Naná Garcez, diretora da Empresa Paraibana de Comunicação.

Blogchicosoares

Dr. Zenóbio Rodrigues assume comando da prefeitura de Mamanguape; Eunice se afasta para tratamento de saúde por trinta dias

Acompanhado da família, auxiliares da gestão e amigos, Dr. Zenóbio Rodrigues tomou posse no cargo de prefeito de Mamanguape. Numa Sessão Solene na Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), vereadores cumprindo seu mister, realizaram o ato oficial de posse, numa reunião bastante prestigiada.

Dr Zenóbio passará um período gerenciando no município de Mamanguape, pelo menos, nos próximos trinta dias, após pedido de afastamento da prefeita Eunice Pessoa para cuidar da sua saúde, problema de coluna, evidenciado na semana passada.

O presidente da Câmara, vereador Rany Veríssimo parabenizou Dr Zenóbio pela chagada ao comando da Prefeitura de Mamanguape, disse que Ele só agrega mais do que já tem feito desde 2017, auxiliando a prefeita Eunice durante esses dois mandatos. “Como presidente dessa Casa, me sinto orgulhoso em está fazendo pelo bem de Mamanguape. Conhecendo Dr Zenóbio, não tenho dúvidas que fará um grande trabalho”, finalizou.

Emocionada, a deputada Danielle do Vale destacou que esse período de afastamento da sua mãe, a prefeita Eunice, vai servir para a total recuperação sua saúde. Danielle ressaltou a certeza que Zenóbio dará sequência a gestão de trabalho que vem sendo realizado. E disse que estará disponível para em parceria ajudar durante este período “Nobinho é amigo e capacitado para gerenciar os destinos de Mamanguape, estou à disposição para trabalhar por Mamanguape”.

Dr Zenóbio começou sua fala agradecendo e pedido o restabelecimento da saúde da prefeita Eunice Pessoa. O prefeito disse do peso em assumir a gestão, dado aos resultados apresentados, no que se refere as obras, programas e serviços da Prefeitura de Mamanguape. “A grande responsabilidade em continuar o trabalho já realizado pela prefeita Eunice, sendo referência para Paraíba”, ressaltou.

Zenóbio disse que nesse período também, com as novas demandas, fará o esforço para que o atendimento seja realizado, pediu união e compromisso dos secretários, secretárias, auxiliares e servidores para com a gestão a população e fez um agradecimento especial ao povo de Mamanguape. “Estamos aqui, neste momento, porque o povo de Mamanguape nos deu essa oportunidade”.

Em seguida, o prefeito Dr. Zenóbio esteve no Paço Municipal – Casa do Imperador, acompanhado da deputada Danielle do Vale, sendo recebido por secretários (as), servidores e auxiliares de gestão.

Professora Cristina deseja boa recuperação a Eunice e boa gestão a Dr. Zenóbio  

A Prefeita Eunice comunicou pelas suas redes sociais na tarde de ontem, segunda-feira (10/07), o pedido de afastamento do cargo por motivos de saúde. Acometida por com uma enfática crise de coluna, Eunice se licencia durante um período de 30 dias, assumindo a Prefeitura de Mamanguape Dr. Zenóbio, seu vice-prefeito.

A transmissão do cargo ocorreu hoje pela manhã, com posse na Câmara Municipal.

Professora Cristina, suplente de vereador pelo Cidadania e Secretária de Cultura de Mamanguape, falou a nossa redação sobre a gestão do médico Dr. Zenóbio a frente do executivo municipal pelas próximas semanas: “Zenóbio já é a continuação de Eunice, tem sido um vice-prefeito atuante, participativo, totalmente integrado a gestão e as nossas ações. Na Cultura é um grande fomentador as políticas públicas que desenvolvemos. Irá conduzir nosso executivo com muita honra e responsabilidade, como nossa prefeita Eunice.”

A Secretária ainda falou sobre os desejos de boa recuperação a Eunice: “Dona Eunice é a comandante mais energizada e cheia de vitalidade entre os gestores da Paraíba. Esse repouso é merecido e necessário, logo mais ela estará plenamente recuperada e de volta a agenda intensa da gestão.”

Professora Cristina ainda acrescentou: “Durante todos esses anos de gestão dedicou integralmente sua energia para a gestão, e isso reflete nos resultados e avanços que apresentamos de gestão. Procuramos sempre seguir o exemplo dela, nossa maior inspiração em dedicação e vontade de trabalhar por Mamanguape.”

Assessoria

Efraim Filho diz que texto da reforma tributária amadureceu muito na reta final de plenário e cabe ao senado aperfeiçoar os temas em aberto

Avaliação do Efraim sobre o texto: “o texto amadureceu muito na reta final de plenário e cabe ao Senado aperfeiçoar os temas em aberto e se aprofundar nos impactos na vida real das empresas e cidadãos, na desburocratização, na redução do Custo Brasil… não dá pra aumentar de forma alguma a carga tributária.”

Vai demorar esse processo? (sobre a celeridade): A primeira comissão é a CCJ, por ser uma PEC. “Não acredito que seja assim tão célere, mas com certeza nesse segundo semestre já poderemos ter uma perspectiva melhor, acredito que em 60 dias podemos ter algum avanço. Não é mais uma questão de escolha, a reforma tributária hoje é questão de necessidade. O atual modelo brasileiro é arcaico e só atrapalha quem quer produzir.”

Emenda Aglutinativa (que cria novo tributo, sob produtos primários, de ordem estadual): “É algo a ser analisado no Senado, os impactos e a repercussão. Ainda não temos muita luz sobre esse tema, mas se identificarmos que poderá prejudicar a vida de quem produz, precisará ser retirado. Porque, a reforma tributária precisa vir para facilitar a vida de quem produz e não facilitar a vida dos governos. A reforma tributária que o brasileiro deseja é para simplificar e melhorar a vida do cidadão, do contribuinte, do empreendedor, de quem paga o imposto e não de quem recebe.

Imposto sob Templos: “Isso deverá ser ainda melhor analisado, pois não é só sobre templos e envolve também hospitais, universidades, escolas pertencentes a entidades religiosas. Precisamos ver o alcance dessa imunidade tributária para que não haja desigualdade nas concorrências entre empresas.”

“O Senado por sua própria vocação será uma Casa revisora e não iremos passar por cima de nada devido a urgência, tudo será muito bem analisado.”

Fabio Kamoto

Câmara de Cuité de Mamanguape tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE e presidente comemora

O presidente da Câmara de Cuité de Mamanguape, Ronaldo Dutra, comemorou a aprovação das contas do exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O parlamentar agradeceu ao contador Neuzomar de Souza, que foi responsável pela elaboração e prestação das contas, à equipe jurídica que acompanhou todo o processo e à população de Cuité de Mamanguape pela confiança em seu trabalho.

Ele afirmou que a aprovação das contas demonstra o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Ronaldo garantiu que continuará trabalhando em harmonia com os demais vereadores e o poder executivo para o desenvolvimento do município.

“É com muita alegria que recebo a notícia da aprovação das contas do ano de 2022 pelo TCE-PB. Isso mostra o compromisso e a responsabilidade que temos com a gestão dos recursos públicos. Quero agradecer ao contador Neuzoma de Souza, que faz um excelente trabalho na contabilidade da Câmara, à equipe jurídica, que nos orienta nas questões legais, e à toda população de Cuité de Mamanguape, que nos confiou a missão de representá-la no legislativo municipal. Seguiremos trabalhando com transparência, ética e respeito ao povo”, disse Ronaldo Dutra.

Por Napoleão Soares

TCE aprova contas de 2022 da Câmara de Baía da Traição, da gestão do vereador Tony Carvalho

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã da última quinta-feira (6), decidiu pela regularidade das contas de 2022 apresentadas pela Câmara de Vereadores de Baía da Traição.

O Presidente da Câmara em exercício no ano 2022, foi o vereador Tony Carvalho dos Santos (Toninho), em entrevista concedida ao blog, o parlamentar comemorou: “Estou muito feliz com a aprovação das contas de nossa gestão, agradeço a Deus, a minha família, aos colegas Vereadores, aos funcionários da Câmara, e especialmente ao povo de Baía da Traição pela oportunidade”.

O Vereador acompanhou o julgamento na companhia do advogado indígena Dr. Tawã Teixeira, responsável pela defesa jurídica da Câmara. “Quero agradecer ao nosso advogado, Dr. Tawã, excelente profissional e muito dedicado, contribuiu com nossa gestão, sempre nos orientou corretamente, pra hoje termos esse resultado positivo”, disse o vereador Tony, ao destacar a atuação do Procurador.

Antes do encerramento dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão fez apresentação das Súmulas das Sessões ocorridas de 1º de janeiro a 29 de junho de 2023, com os seguintes resultados.

Houve, neste período, o julgamento de 34 contas anuais de Câmaras de Vereadores, seis de Secretarias Municipais, 31 de Administrações Indiretas Municipais, duas Inspeções em Obras Públicas, 174 Licitações e Contratos e 48 Inspeções Especiais.

A 1ª Câmara do TCE, ainda no transcurso desse semestre, examinou 92 representações e denúncias, 1.058 atos de pessoal, quatro concursos, 78 recursos, 54 verificações de cumprimento e 14 processos de natureza diversa.

Compõem este organismo do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão, Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo.

O quórum foi completado pelo conselheiro em exercício Antonio Cláudio Silva Santos em razão das ausências justificadas dos conselheiros Fábio Nogueira e Antonio Gomes (este último em período de férias). O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara de Oliveira.

Assessoria

MPPB ajuíza ação para obrigar o Estado reativar cadeia pública de Rio Tinto

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, com o objetivo de garantir a reativação da cadeia pública da cidade de Rio Tinto ou a construção de uma nova unidade prisional destinada aos presos provisórios da comarca ou da região. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Medeiros e foi distribuída para a Vara Única de Rio Tinto sob número 0800820-92.2023.8.15.0581.

O promotor de Justiça, Ricardo Medeiros, informou que a Cadeia Pública de Rio Tinto se encontra há mais de cinco anos interditada para reforma, sem contudo, o Poder Público responsável tomar qualquer iniciativa para iniciar os trabalhos de sua restauração, apesar dos esforços que foram empreendidos pelo MPPB para solucionar o problema em âmbito extrajudicial. Ele explicou que, a princípio, as cadeias públicas destinam-se a segregar os presos provisórios.

Além disso, todos os presos da comarca de Rio Tinto, inclusive os provisórios, estão sendo encaminhados para unidades prisionais da Capital. Diante disso, o Ministério Público requereu que o Estado da Paraíba seja condenado a realizar as obras necessárias para adequar a Cadeia Pública de Rio Tinto, podendo também ser construída uma nova unidade, garantindo condições mínimas de higiene, saúde, alimentação e infraestrutura para a sua reativação.

O Ministério Público também pediu o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, que deverá ser destinada ao Fundo de Direitos Difusos do Estado da Paraíba.

A ação está em fase inicial e aguarda o pronunciamento prévio da parte promovida para fins de análise do pedido de tutela provisória de urgência pelo juiz responsável pelo caso.

MPPB e Famup planejam ação conjunta para balizar concursos públicos nos municípios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deverão realizar uma ação conjunta a fim de indicar os procedimentos, as fases e os objetivos que devem ser observados na realização de concursos públicos municipais. Representantes das duas instituições se reuniram, nesta segunda-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para discutir os detalhes da parceria que visa proporcionar mais segurança aos órgãos de controle e, principalmente, aos gestores municipais.

A reunião entre o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o presidente da Famup, George Coelho, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, e do chefe da Assessoria Jurídica da Famup, Arnaldo Barbosa Escorel Júnior. Também participaram da reunião, o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, e o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira.

Prevenção de irregularidades

“A ação conjunta será construída visando orientar, de forma parametrizada, as tratativas extrajudiciais entre prefeitos e promotores de Justiça para a consensual realização de concursos públicos (regra constitucional), prevenindo irregularidades e questionamentos judiciais futuros”, enfatizou o procurador-geral, Antônio Hortêncio.

“A realização de concursos públicos, por diversas ocasiões, termina por impor situação delicada aos prefeitos e prefeitas, e, às vezes, provocam problemas que se arrastam por anos. A Famup, cumprindo o seu papel, deseja auxiliar os gestores nesse processo e garantir a minimização desses entraves”, disse o presidente George Coelho.

Os representantes do MPPB e da Famup explicaram que a ação conjunta está sendo elaborada para resolver de forma célere e eficiente a questão da ausência de concursos públicos nos municípios. Todas as medidas que forem sugeridas objetivam prevenir a ocorrência de irregularidades, tanto na contratação da empresa/instituição organizadora do certame, quanto na própria execução do concurso.

Deputada Danielle do Vale participa de debate sobre construção da Barragem Camaratuba e destaca importância da obra para gestão dos recursos hídricos

A deputada estadual Danielle do Vale, do Republicanos, participou na manhã desta segunda-feira (10), de uma reunião com o superintendente do INCRA na Paraíba, Dr.Antonio Barbosa e técnicos em regularização fundiária e técnicos em barragens, Secretários municipais, Sindicatos, Associações, Vereadores e Vice prefeito para tratar sobre a construção da barragem de Camaratuba.

A parlamentar destacou a importância da obra, sobretudo para a gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento regional.

“No entanto, é fundamental que todas as partes afetadas sejam devidamente ouvidas e compensadas de forma justa, precisamos considerar os impactos sociais dessa construção, já que esta obra abrange regiões de quatro municípios do Vale do Mamanguape ( Mamanguape, Curral de Cima, Jacaraú e Pedro Régis)”, destacou.

E continuou: ”Devemos buscar soluções que possam conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e os direitos dessas comunidades. É imprescindível que os órgãos responsáveis, como o INCRA, tomem medidas para regularizar essas áreas e garantir o reassentamento adequado das famílias atingidas. Além disso, deixar meu compromisso de promovermos, na assembleia Legislativa, uma Audiência Pública, pois é fundamental promover o diálogo entre os envolvidos: agricultores, órgãos públicos, comunidades locais e demais partes interessadas. Juntos, podemos buscar alternativas que minimizem os impactos negativos e promovam a inclusão social e a sustentabilidade.

A conscientização e a solidariedade são essenciais para encontrarmos caminhos justos e sustentáveis para todos”.

Nas redes sociais, a parlamentar também fez o registro do momento o qual classificou como –  Um Chamado para Diálogo, desenvolvimento e Indenização Justa.

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