A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã da última quinta-feira (6), decidiu pela regularidade das contas de 2022 apresentadas pela Câmara de Vereadores de Baía da Traição.
O Presidente da Câmara em exercício no ano 2022, foi o vereador Tony Carvalho dos Santos (Toninho), em entrevista concedida ao blog, o parlamentar comemorou: “Estou muito feliz com a aprovação das contas de nossa gestão, agradeço a Deus, a minha família, aos colegas Vereadores, aos funcionários da Câmara, e especialmente ao povo de Baía da Traição pela oportunidade”.
O Vereador acompanhou o julgamento na companhia do advogado indígena Dr. Tawã Teixeira, responsável pela defesa jurídica da Câmara. “Quero agradecer ao nosso advogado, Dr. Tawã, excelente profissional e muito dedicado, contribuiu com nossa gestão, sempre nos orientou corretamente, pra hoje termos esse resultado positivo”, disse o vereador Tony, ao destacar a atuação do Procurador.
Antes do encerramento dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão fez apresentação das Súmulas das Sessões ocorridas de 1º de janeiro a 29 de junho de 2023, com os seguintes resultados.
Houve, neste período, o julgamento de 34 contas anuais de Câmaras de Vereadores, seis de Secretarias Municipais, 31 de Administrações Indiretas Municipais, duas Inspeções em Obras Públicas, 174 Licitações e Contratos e 48 Inspeções Especiais.
A 1ª Câmara do TCE, ainda no transcurso desse semestre, examinou 92 representações e denúncias, 1.058 atos de pessoal, quatro concursos, 78 recursos, 54 verificações de cumprimento e 14 processos de natureza diversa.
Compõem este organismo do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão, Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo.
O quórum foi completado pelo conselheiro em exercício Antonio Cláudio Silva Santos em razão das ausências justificadas dos conselheiros Fábio Nogueira e Antonio Gomes (este último em período de férias). O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara de Oliveira.
Assessoria