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terça-feira, 17 novembro 2026
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Aluízio Bezerra assume Ouvidoria do TJPB durante atuação de Fátima Maranhão no STJ

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Redação PB Vale
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Foto: Reprodução

O desembargador Aluízio Bezerra Filho assumiu a titularidade da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), substituindo a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que foi convocada para atuar como ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aluízio Bezerra já exercia a função de ouvidor substituto no biênio 2025/2026 e permanecerá à frente da unidade enquanto Fátima Maranhão estiver em exercício no STJ.

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Entre as principais atividades previstas para o período, o desembargador destacou a realização do 15º Colégio de Presidentes de Ouvidores da Justiça, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro. O evento reunirá representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, da Justiça Militar e de outros segmentos do Judiciário.

A programação contará ainda com a participação de ministros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras autoridades do sistema de Justiça, entre eles o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e os conselheiros Marcelo Terto e Ilan Presser.

Aluízio Bezerra também destacou as audiências públicas promovidas pela Ouvidoria em diversas regiões da Paraíba, durante o período em que substituiu a desembargadora Fátima Maranhão. As ações foram realizadas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

“Isso fortaleceu o trabalho da Ouvidoria em nosso Estado, dando oportunidade para que advogados, operadores do Direito e o povo em geral pudessem expor suas ideias, reclamações e sugestões”, afirmou.

As audiências ocorreram nas comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande. Segundo o desembargador, as contribuições recebidas da população são encaminhadas aos órgãos competentes para análise e adoção das providências cabíveis.

Ao assumir a função, Aluízio Bezerra afirmou que pretende conduzir os trabalhos com dedicação e diálogo, contando com o apoio dos servidores envolvidos na organização das atividades da Ouvidoria.

A Ouvidoria de Justiça é o canal oficial de comunicação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a sociedade, recebendo reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Judiciário.

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