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sábado, 19 setembro 2026
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Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

Ministro do STF - Celso de Mello.
Em sua decisão, Celso de Mello não se pronunciou sobre este ponto.
Em sua decisão, Celso de Mello não se pronunciou sobre este ponto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

Por Carolina Gonçalves

Colisão entre motos deixa vítima fatal entre Jacaraú e Pedro Régis

Adriano Félix era muito conhecido em Jacaraú. (Foto: Reprodução)
Adriano Félix era muito conhecido em Jacaraú. (Foto: Reprodução)
Adriano Félix era muito conhecido em Jacaraú. (Foto: Reprodução)

Uma colisão entre duas motocicletas deixou uma vítima fatal em Pedro Régis, no Litoral Norte do Estado. O acidente aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (10) no trevo que liga ao município de Jacaraú.

Adriano Félix, que conduzia uma das motos, morreu no local. Ele era bastante conhecido em Jacaraú, onde residia.

Segundo informações, o outro condutor, identificado apenas como ‘Pastel’ também reside em Jacaraú e foi socorrido para João Pessoa.

Com informações do Nordeste1

Apple libera versão beta do iOS 9

Foto internet
Foto internet
Foto internet

A Apple liberou hoje a versão beta pública do iOS 9 para os usuários. Essa é a primeira versão de testes do sistema, liberada tanto para desenvolvedores quanto para usuários. Entre as novidades estão melhorias no consumo de bateria, no teclado, adição de rotas de transporte público no app de mapas e uma assistente pessoal mais assertiva.

Como instalar?

Quem desejar testar o ios 9 deve acessar o site de softwares de teste da empresa e se logar com uma conta do iCloud. A atualização pesa 213 MB e, caso não haja espaço disponível, a Apple pergunta se pode apagar alguns apps. A empresa ressalta que eles reaparecerão depois que a instalação for concluída. Depois de confirmar e autenticar a instalação, basta aguardar o download.

Atenção: Uma versão beta pode apresentar bugs e travamentos no sistema. Certifique-se de que realmente deseja instalar o ios 9. A própria Apple sugere que o beta seja instalado em dispositivos secundários.

Via Wired 

TV Record acerta com Márcio Garcia, e Britto Junior vai ficar na ‘geladeira’

Britto Junior e Márcio Garcia
Britto Junior e Márcio Garcia
Britto Junior e Márcio Garcia

Já está tudo certo entre a Record e Márcio Garcia. O ator será o apresentador da próxima edição do reality show A Fazenda, que estreia em setembro. Ele substituirá Britto Jr., que após o encerramento do Programa da Tarde desta sexta (10) irá para a “geladeira”, já que a emissora não tem nenhum projeto para ele. A contratação deverá ser anunciada oficialmente na próxima semana. Garcia esteve na sede da Record em São Paulo na última terça-feira. Ele já teria assinado contrato.

O acordo prevê que, além de A Fazenda, Garcia apresentará outros realities e que poderá dirigir novelas e séries na emissora. Ex-ator e apresentador da Globo, Garcia também é cineasta: fez Amor por Acaso (2010), com Juliana Paes, e Angie (2013), uma produção EUA-Brasil, com Juliette Lewis e Andy Garcia.

Ele estava sem vínculo com a Globo desde o final do ano passado. Será sua segunda passagem pela Record, onde trabalhou entre 2004 e 2008, apresentando os programas Sem Saída e O Melhor do Brasil.

Pizza e velório

O Programa da Tarde acabará em pizza (a edição de hoje comemora o Dia da Pizza), mas o clima nos bastidores é de velório. O Notícias da TV apurou que dos 86 profissionais da produção, só 14 serão aproveitados. Alguns foram demitidos antes de o programa entrar no ar. Houve choro pelos corredores da emissora.

Ticiane Pinheiro irá para o Hoje em Dia. Já Britto Jr. só não terá seu contrato rescindo por causa de multa. O jornalista caiu em desgraça com a emissora após contestar nas redes sociais a decisão de acabar com o Programa da Tarde, com audiência e faturamento considerados insuficientes. Há duas semanas, ele publicou nas redes sociais uma foto de latas de alimentos em conserva e protestou: “[Os enlatados] Salvam refeições, mas fazem mal para os programas. Quem prefere os enlatados?”.

No lugar, a emissora exibirá reprises de novelas (Dona Xepa já está confirmada; Chamas da Vida ainda depende de liberação da Classificação Indicativa).

Fonte: com informações de Noticia na TV

Mamanguape: moradores do Planalto receberão títulos de posse de terrenos

Bairro do Planalto. Foto: Google maps
Bairro do Planalto. Foto: Google maps
Bairro do Planalto. Foto: Google maps

As Secretárias de Habitação e Defesa Civil e Ação Social, e o Secretário de Planejamento do município concederam na manhã de ontem (9) entrevistas a emissoras locais. O tema foi o levantamento que será realizado com os moradores do bairro do Planalto acerca da regularização fundiária de toda a área pertencente anteriormente ao INCRA.

A secretária de habitação Natália Fernandes disse que município ingressou desde 2009 com um pedido junto ao órgão para que os títulos de posse daquela localidade fossem dados aos moradores. O INCRA fez a doação da área ao município, que por sua vez realizou a topografia do bairro e encaminhou o projeto de lei que concede os títulos para a Câmara Municipal, o qual já foi aprovado. Agora na terceira etapa será realizado o levantamento dos dados dos moradores e dos imóveis para poder realizar a última etapa do processo que é a doação dos termos de titularidade aos proprietários dos imóveis.

O trabalho de recadastramento dos moradores terá início no próximo dia 13 de julho na Escola Municipal Cléa Bezerra no horário das 08h00 às 17h00 e ocorrerá de forma ininterrupta. As pessoas deverão comparecer ao local de acordo com o cronograma que foi elaborado pela Secretaria de Habitação e será feito por ruas. O recadastramento refere-se ao perímetro que abrange as Ruas Inácio da Costa Farias, às Margens da BR 101, Walfrido de Almeida e Silva, na PB 041, contornando a Rua do gasoduto e fechando com a Rua Júlio Pereira. As ruas que formam o interior desse perímetro são as que terão seus moradores convocados para recadastramento.

As pessoas deverão levar cópias e os originais dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento, um comprovante de residência atualizado e um ou mais documentos do imóvel, como recibo de compra e venda e o laudêmio. É importante ressaltar que este processo não diz respeito a nenhum cadastramento habitacional e que não serão entregues novos imóveis. Somente as pessoas que já moram na localidade e que já possuem seus lotes, tanto moradores quanto comerciantes, é que deverão comparecer para fazer esse cadastro. O período de realização do serviço será do dia 13 de julho até o dia 12 de agosto do corrente, ficando os dias 13 e 14 de agosto para os retardatários apresentarem os documentos.

As dúvidas poderão ser tiradas através do telefone (83) 98147-8153 ou no próprio local onde estará sendo feito o levantamento dos dados. Aproximadamente cerca de mil famílias serão beneficiadas com esses títulos. A intenção do município é fazer a entrega dos títulos até os meses de outubro ou novembro.

Click no link abaixo e acesse o calendário de recadastramento
Cronograma de recadastramento

Prefeito Eduardo viaja a Brasília para resolver problemas do município

Reunião dos Prefeitos com a Presidente da República
Reunião dos Prefeitos com a Presidente da República
Reunião dos Prefeitos com a Presidente da República

Na semana passada o prefeito Eduardo Carneiro de Brito esteve em Brasília para tratar de assuntos de interesse do município. Dentre os motivos que pautaram a viagem a capital federal estavam o desbloqueio dos recursos do PSF, a liberação do recurso do CAPS AD e ainda a figuração da cidade de Mamanguape na lista entre aquelas que possivelmente receberão a passagem da tocha olímpica.

O convite acerca do roteiro das Olimpíadas Rio 2016 foi feito pelo gabinete da presidência da república e no intervalo entre a solenidade de abertura do encontro com os prefeitos e uma reunião com a equipe técnica do Ministério dos Esportes, o gestor manteve contato telefônico com uma das emissoras locais para falar da sua viagem. Segundo ele, o município figura numa lista que representa as cidades com grandes chances de receber turistas por se tratar da rota do símbolo das olimpíadas para os jogos olímpicos do próximo ano.

Convite acerca do roteiro das Olimpíadas Rio 2016 foi feito pelo gabinete da presidência da república ao gestor
Convite acerca do roteiro das Olimpíadas Rio 2016 foi feito pelo gabinete da presidência da república ao gestor

O prefeito disse que no dia anterior esteve juntamente com secretário de saúde do município, Elisandro Bezerra, e com o procurador do município, Pedro Victor, na coordenação nacional de Saúde Mental para tentar a liberação dos recursos do CAPS AD. Toda a documentação necessária foi apresentada a assessoria do Ministro da Saúde Arthur Chioro, comprovando que não existe nenhuma pendência ou irregularidade na implantação do órgão e que, apesar do município ter cumprido todas as etapas do processo para a habilitação do serviço, enfrenta hoje problemas para o recebimento dos recursos por parte do Governo Federal. Mesmo assim, o serviço já está em funcionamento há 4 meses e precisa apenas da habilitação para passar a receber os recursos.

No que diz respeito ao desbloqueio dos recursos dos PSFs, o prefeito afirmou que em reunião com a assessora do ministro da saúde e o representante da Coordenação Nacional de Atenção Básica recebeu a informação de que a documentação enviada pela Secretaria de Saúde do Estado não chegou da forma correta ao ministério, o que inviabilizou o desbloqueio. As informações referentes a carga horária dos médicos foram protocolados há bastante tempo na Secretaria Estadual de Saúde, que de forma arbitrária não enviou a documentação necessária.

Audiência na Coordenação Nacional de Atenção Básica
Audiência na Coordenação Nacional de Atenção Básica

Segundo o prefeito, existem alguns encaminhamentos em Brasília para tentar resolver o problema. Ele informou que seguindo orientação do Ministério da Saúde irá acionar o Ministério Público no intuito de fazer parcerias com associações e o Conselho Municipal de Saúde para levar a documentação em mãos a Brasília e tentar desbloquear o recurso que já se encontra nesta situação há mais de 10 meses. O ministério reconhece que é inviável para a gestão municipal arcar com as responsabilidades de um programa de natureza federal com recursos próprios do município.

De acordo com o gestor, foi possível resolver pelo menos problemas de ordem burocrática e ainda assegurar o caminho para resolução de questões maiores. No final de sua fala ele ressaltou a importância das reuniões e disse que apesar da crise e dos programas prejudicados pela falta de recursos da União o saldo foi positivo.

Com assessoria

FPM injeta mais de R$ 78 milhões nos 223 municípios da Paraíba

Os municípios da Paraíba irão receber nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as cidades do estado, o montante repassado será de R$ 78.377.033,12.

Dos 223 municípios, 137 com coeficiente populacional 0,6 vão receber R$ 209.959,93 . Outros 25 terão repasse de R$ 419.919,86; e, 22 recebem R$ 279.946,57. Ainda tem 15 cidades que terão repasse no valor de R$ 349.933,22.

O município de João Pessoa irá receber R$ 2.550.830,02. Campina Grande terá um repasse no valor de R$ 1.259.759,58. Outros oito municípios ficam com o montante de R$ 489.906,50.

Da redação, com Blog do Gordinho, via CNM 

Prefeitura de Cuité de Mamanguape realiza melhorias no Mercado Público

A Prefeitura de Cuité de Mamanguape realizou através da Secretaria de Obras uma reforma no Mercado Público localizado na Rua da Matriz, no centro do município.

Os serviços de melhorias executados nas instalações do Mercado central visa atender os requisitos necessários de um ambiente higienizado, com boas acomodações e digno para a execução do abatimento e a saúde da população cuiteense.

“Essa obra é de fundamental importância, principalmente por se tratar da dignidade que dará aos comerciantes e funcionários em poder exercer suas atividades de forma mais organizada e humanizada”, ressaltou a prefeita Isaurininha Meireles.

Executado com recursos próprios, a reforma do Mercado central de Cuité de Mamanguape recebeu revestimento cerâmico no piso e nas paredes, além de uma nova pintura.

Caso Rebeca: promotora de Justiça vai requisitar mais diligências à Polícia Civil

Crime completa 4 anos neste dia 11
Crime completa 4 anos neste dia 11

Com o objetivo de fortalecer os indícios de provas relacionadas aos investigados no ‘Caso Rebeca’, a promotora de Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital, Artemise Leal Silva, vai requisitar junto à Polícia Civil a realização de mais algumas diligências investigatórias. “Nossa intenção é fortalecer os indícios de autoria em relação aos investigados no caso”, justifica a promotora de Justiça.

A promotora ressalta que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem trabalhando lado a lado com a Polícia Civil para esclarecer o caso que envolve a morte da estudante Rebeca. “É um caso complicado. Bastante difícil, mas estamos trabalhando em parceria com a Polícia Civil e, em breve, teremos informações mais contundentes e coesas em relação ao caso e aos citados nas investigações”.

De acordo com a promotora, foi a necessidade de se fazer mais diligências que a motivaram a dar o parecer contrário ao pedido de prisão preventiva de um indiciado no caso. “O Ministério Público está acompanhando o trabalho da Polícia Civil de perto, e entende que necessário se faz a realização de mais diligências, requeridas por mim”, repetiu a promotora Artemise Silva.

A estudante Rebeca Cristina, de 15 anos, foi encontrada morta com vários tiros na cabeça na tarde do dia 11 de julho de 2011, na Praia de Jacarapé, em João Pessoa. A estudante teria saído de casa às 7h para assistir aula no Colégio da Polícia Militar, como fazia todas as manhãs, quando foi raptada. Por volta das 12h30, a mãe sentiu falta da menina, pois ela não havia retornado da aula para casa, no Bairro de Mangabeira, Zona Sul da capital paraibana.

Com assessoria

Confusão entre índios deixa três feridos com golpes de foice em aldeia de Marcação; veja vídeo

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Três indígenas ficaram feridos durante uma briga em um bar na cidade de Marcação, no Litoral Norte paraibano. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira (9) após uma discussão na aldeia Três Rios.

De acordo informações da Polícia Militar, as vítimas foram socorridas para hospitais da região por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência) com ferimentos provocados por golpes de facão e foice.

Os feridos são: João Cassiano de Brito, 25 anos, e um segundo homem conhecido pelo nome de João, idade não informada. Segundo a polícia, o acusado foi identificado como sendo José Bernardo da Silva Sobrinho, de 36 anos.

“As informações iniciais dão conta de que José Bernando teve uma briga com um homem de prenome João, e nessa confusão o João foi em casa, se armou com uma espingarda e foi tentar matar o José Bernardo. Ele acionou o gatilho, mas, falhou. Daí começou a confusão”, relatou o sargento Leite da Força Tática.

Testemunhas relataram as autoridades que, no momento da confusão o José Bernardo se armou com uma foice, o que levou a uma briga generalizada entre os envolvidos. Algumas pessoas saíram correndo e outras tentavam se proteger dos golpes. Conforme relatos repassados para polícia, os homens teriam sofrido cortes por todo corpo, um deles chegou a dilacerar um dos braços.

Clique nas imagens para ampliar:

Viaturas da 2ª CIA de Mamanguape através da Força Tática foram acionadas para o local. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Da redação, @pbvale1

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