“Por decisão de 4 votos a 2, o STJD decidiu que o Botafogo permanece da Série C do Campeonato Brasileiro em 2015.”
Na sessão realizada nesta quinta-feira (18), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou a prescrição da pena imposta em primeira instância pela 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal.
Em agosto de 2014 a comissão havia punido o Belo com a exclusão da Série C e uma multa de R$ 30 mil por entender que o clube havia se aproveitado de uma liminar conseguida na justiça comum sem ter esgotado as instâncias desportivas. Com a decisão da prescrição, o maior campeão da Paraíba fica livre tanto da exclusão da Série C, quanto do pagamento da multa. Antes da decisão desta quinta-feira, o julgamento do recurso tinha sido adiado duas vezes.
O relator do caso, o auditor Miguel Cançado, votou contra a exclusão do Belo da competição nacional. Cançado avaliou que existiu uma prescrição da pena e que por isso o processo deveria ser extinto. Acompanharam o voto do relator os auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o vice-presidente, Ronaldo Botelho Piacenti, sendo o último o presidente da sessão. Flávio Zveiter, entretanto, divergiu do voto do relator e entendeu que não houve prescrição da pena, e o auditor Paulo Salomão também votou pela punição.
A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, e acompanhada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, Luiz Augusto Crispim Filho e pelo vice-presidente Jurídico, Fábio Romero Rangel. Com a decisão do Pleno do STJD foi mantido o resultado do campo, quando o Belo alcançou a 6ª colocação no Grupo A da Série C em 2014, garantido sua participação na competição na temporada seguinte.
Da redação, com assessoria
