Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (18) no Diário Oficial da União incorpora o uso da risperidona no tratamento de comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2014, a pasta já havia anunciado a incorporação do remédio para tratar sintomas de autismo em crianças. A distribuição da droga, nesse caso, começou no ano passado. O medicamento também já é utilizado na rede pública para outros fins, como no tratamento de transtorno bipolar.
De acordo com a pasta, o autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como a risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias.
A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que 70 milhões de pessoas no mundo tenham a síndrome. No Brasil, o número é próximo de 2 milhões de pessoas.
A inclusão de medicamentos no SUS obedece a regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, que exige comprovação da eficácia, do custo-efetividade e da segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada.
Após a incorporação, o remédio pode levar até 180 dias para ficar disponível ao paciente.
Por Paula Laboissière