Um processo no tribunal do júri na Paraíba dura em média, desde o início até o julgamento, cerca de quatro anos e oito meses. É o que aponta um estudo feito com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos anos de 2015 e 2016. De acordo com a pesquisa, 32,5% dos processos pesquisados no Tribunal de Justiça da Paraíba que vão ao júri superam os quatro anos de duração, podendo se arrastar por até oito anos. As informações são do G1PB.
Entre os 499 processos pesquisados na Paraíba, 15% deles chegam a transcorrer em oito anos ou mais. Segundo os pesquisadores Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Gabriela Moreira de Azevedo Soares e Maria Tereza Aina Sadek apresentam no estudo que dentro do tempo médio de duração dos processo que vão ao júri a parte mais demorada se dá até o primeiro júri. Entre o primeiro júri até a conclusão, são cerca de quatro meses.
Ainda conforme o artigo, intitulado Tribunal do Júri: condenações e absolvições, a chance de absolvição na Paraíba em casos de tribunais do júri aumenta se o réu for do sexo feminino e aumenta se a vítima for mulher. “Ao correlacionar a condenação com o gênero, processo a processo, a chance de condenação na Paraíba é reduzida em 81% pelo fato do réu ser mulher e cresce em 2,6 vezes quando há vítima do gênero feminino”, indica o estudo.
A taxa de absolvição nos tribunais do júri paraibanos também foram destaque na pesquisa. Entre os sete estados brasileiros pesquisados, a Paraíba apresentou a maior taxa de absolvição: 33,8%. Consequentemente, a taxa de condenação foi a menor entre os tribunais estudados em outras unidades da federação: 59,7%. Além das condenações e absolvições, o artigo apresentou ainda o percentual médio de 6,5% da extinção da punibilidade, seja por prescrição da pena ou pela morte do réu durante o processo.
Por fim, o estudo evidencia que 10,2% dos 79.564 processos tramitados entre 2015 e 2016 são de competência do tribunal do júri. A Paraíba apresentou uma taxa de 1,8% de redistribuição, a segunda menor pesquisada, e realiza em regre um júri por processo. Nos dois últimos anos tramitaram 8.133 ações penais de competência do tribunal do júri na Paraíba.
Dados pesquisados na Paraíba
- Estimativa dos processos tramitados em 2015 e 2016: 79.564
- Número de varas exclusivas de competência deTribunal do Juri: 4
- Processos da classe Ação penal de competência do Júri: 8.133
- Percentual da classe ação penal de competência do Júri: 10,2%
- Processos da classe ação penal de competência do Júri por dez mil habitantes: 20,5