Empresários paraibanos podem ser vítimas de um golpe e estão sob risco de prisão por até cinco anos, além do pagamento de multa, por fraudes contra a Receita Federal. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (13) pela própria Receita Federal, que recebeu denúncia sobre o crime. As informações são do Portal Correio.
Segundo a Receita, um empresário procurou o órgão para questionar a possibilidade de reduzir valores de tributos e contribuições utilizando créditos de terceiros, serviço que estaria sendo oferecido por um escritório sediado em São Paulo para empresários paraibanos.
“Esse alerta foi motivado por denúncias acerca da atuação de profissional oriundo do Estado de Pernambuco e pelo comparecimento de um empresário à Delegacia da Receita Federal que, desconfiado de que se tratava de fraude, solicitou informações sobre esse tipo de compensação”, afirmou o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano.
Ainda segundo o delegado, a legislação proíbe a compensação de débitos com créditos de terceiros. Quem for flagrado cometendo o crime será multado entre 75% e 225% no valor do débito e pode ser condenado a até cinco anos de prisão, conforme prevê a lei de crimes com a ordem tributária.
