Com o objetivo de garantir a ordem de vacinação contra a covid-19 nos estados e municípios brasileiros, a senadora Daniella Ribeiro deu entrada em um projeto de lei na última sexta-feira para coibir a prática que está sendo chamada de ‘fura-fila’.
Devido à pouca quantidade de vacinas, a orientação é que os estados, através de suas secretarias de saúde, sigam a ordem dos grupos prioritários. O primeiro contempla profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a covid-19, indígenas aldeados e idosos institucionalizados.
Em linhas gerais, o projeto da senadora pede que a pessoa que, de alguma forma seja vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, seja responsabilizado pelo seu ato.
Uma das sanções é o ressarcimento ao erário do valor da vacina acrescido de R$ 1,1 mil. Conforme o projeto, também deve ser responsabilizado quem permitir, facilitar ou aplicar a vacina em quem sabidamente não deve tomá-la naquele momento, conforme a lista de prioridades.
O projeto prevê ainda detenção de um mês a um ano, além da proibição de investidura do agente em cargo, emprego ou função pública pelo prazo de dois anos. Daniella já está conversando com colegas senadores no intuito de dar celeridade à tramitação da matéria dada a urgência.
“Infelizmente o que vimos na primeira semana de vacinação no país foi um total descontrole no que diz respeito a quem recebeu a primeira dose da coronavac. O que queremos unicamente é que a fila de prioridades seja respeitada. Não podemos admitir, por exemplo, que um médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde que atue na linha de frente, cuidando, tendo contato direto com o paciente não receba a vacina porque essa foi dada a outra pessoa fora desse grupo prioritário”, explicou Daniella.
A senadora lamentou os diversos casos de possíveis irregularidades de pessoas que tomaram a vacina contra a covid-19 ao longo da semana, conforme denúncias feitas pela imprensa local e nacional.
“É lamentável que tenhamos famílias devastadas pelas perdas causadas pela covid-19, enquanto outras pessoas se beneficiam de um direito que não é delas. Precisamos de investigação, lei, mas principalmente de conscientização. Defendemos a vacina para todos, mas respeitando a ordem de vacinação. Os mais expostos e vulneráveis devem receber primeiro”, pontuou.