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Assembleia lamenta morte do ex-governador da Paraíba Milton Cabral

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-governador da Paraíba, Milton Cabral, neste sábado.

Milton Cabral era natural de Umbuzeiro, engenheiro de formação e além de governador do Estado também foi senador e deputado federal. Ele tinha 101 anos e morava no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi revelada. O enterro está marcado para às 13h deste domingo (16), na capital carioca.

Ele era filho de Severino Cabral, ex-prefeito de Campina Grande. Sua escolha para exercer o cargo de governador veio por via indireta em 1986, após desincompatibilização de Wilson Braga para disputar as eleições daquele ano.

Milton Cabral também ocupou o cargo de embaixador do Brasil na Romênia no governo de José Sarney, no final dos anos 80.

Carlos Bolsonaro é levado a hospital após crise de ansiedade

Carlos Bolsonaro, filho 02 do presidente da República, foi levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na sexta-feira (14). A reportagem apurou que ele teve uma crise de ansiedade e já está bem.

O HFA é referência para atendimento de emergência ao presidente Jair Bolsonaro e a seus familiares.

Neste ano, o vereador se licenciou do mandato para auxiliar o pai na campanha à reeleição.

O Antagonista

João Amoêdo declara voto em Lula no 2º turno da eleição

O ex-presidente do partido Novo, João Amoêdo, declarou neste sábado (15) que seu voto será em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste segundo turno das eleições presidenciais.

“É uma decisão difícil, pois não concordo com nenhum dos dois. A qualquer um que seja eleito, serei oposição desde o primeiro dia, mas meu direito de oposição tem mais chance de ser preservado com Lula do que Bolsonaro”, disse Amoêdo ao g1.

“Bolsonaro tem atentado contra os poderes, cooptou o Legislativo com o orçamento secreto e vem testando essa ideia de aumentar os membros do Supremo para formar maioria. Apesar das discordâncias, serei obrigado a fazer algo que nunca fiz na vida, que é votar no PT”, disse.

Amôedo foi um crítico constante dos governos petistas e disputou as eleições presidenciais de 2018 calcado no discurso do liberalismo econômico. Ele ficou em 5º lugar, com 2,6 milhões de votos no primeiro turno.

O empresário, inclusive, tentou disputar novamente a cadeira do Palácio do Planalto neste ano, mas foi preterido por Luiz Felipe D’Avila. O candidato foi anunciado em convenção nacional do partido, que ficou marcada pela divisão entre os filiados favoráveis e contrários ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O racha no partido persiste e a posição de Amoêdo contrasta com outro expoente do Novo, o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema. Dois dias após o primeiro turno, Zema anunciou o apoio a Bolsonaro após uma reunião com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Zema disse que herdou uma “tragédia” do governo petista de Fernando Pimentel, e que esse foi um dos motivos que o levou a Brasília para declarar apoio ao candidato do PL.

O partido Novo não formalizou apoio a Bolsonaro, mas disse em nota que é contra o PT e o lulismo, mas libera seus filiados e eleitores a votar no segundo turno de acordo com a “consciência” e “princípios partidários”.

“Diante do cenário eleitoral do segundo turno, o partido se vê na obrigação de reforçar seu posicionamento institucional histórico, totalmente contrário ao PT, ao lulismo e a tudo o que eles representam, e libera seus filiados, dirigentes e mandatários, para declararem seus votos e manifestarem seu apoio de acordo com sua consciência e com os valores e princípios partidários”, completou o partido.

Depois da declaração de voto de Amoêdo, o atual presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, emitiu uma nota nas redes sociais, chamando a decisão de “vergonhosa”.

“Vergonhosa, constrangedora e incoerente a declaração de voto de João Amoêdo em Lula. O PT e o Lula representam tudo o que o nosso partido sempre combateu. Essa é a prova final de que o Novo nunca mudou, quem mudou foi o João”, disse.

Quem é Amoêdo

Amoêdo é um dos fundadores do partido Novo, que foi fundado em 2011 com apoio de empresários no Rio de Janeiro. O objetivo inicial do partido era participar da política sem vínculos com políticos tradicionais e inserir a agenda liberal nas propostas para a economia. O registro foi aprovado no Tribunal Superior Eleitoral em 2015.

Elissandra Brito parabeniza professores de Itapororoca e anuncia pagamento dos precatórios do FUNDEF neste sábado (15)

A prefeita da cidade de Itapororoca, Elissandra Brito parabenizou, na tarde dessa quinta-feira (13), durante Formação mensal dos professores da rede municipal, todos os professores pelo “Dia dos Professores”, e destacou os avanços da educação municipal deste ano, com os diversos investimentos feitos pela atual gestão.

“Quero parabenizar, no dia de hoje, todos os nossos professores, pelo resultado da Prova do SAEI (Sistema de Avaliação Educacional de Itapororoca), que estabelece metas de aprendizagem pra educação municipal. Também pelo ‘Dia dos Professores’, que serve para refletirmos tamanha importância desses mestres”, disse Elissandra Brito.

Além de destacar os investimentos feitos pela sua gestão, a prefeita também anunciou a construção do novo prédio da Escola Henrique de Almeida com ginásio e construção de uma nova Creche Municipal.

“Temos que comemorar os mais diversos avanços da educação municipal deste ano, como a entrega de notebooks a todos os docentes, e criação da gratificação temporária de incentivo a docência. Estamos com as obras muito avançadas, da construção dos novos prédios das escolas Manoel Fernandes, Manoel Soares e Adecita, todos com quadra poliesportiva. E ainda teremos a construção do novo prédio da Escola Henrique de Almeida com ginásio e construção de uma nova Creche Municipal”, acrescentou a prefeita.

Ainda na oportunidade a prefeita anunciou o pagamento dos precatórios do FUNDEF para este sábado, no ‘Dia do Professor’.

“Farei neste sábado, no Dia do Professor, o pagamento dos precatórios do FUNDEF, destacando que o pagamento não terá desconto de INSS e IR. Compromisso e valorização com os professores neste dia comemorativo. Os professores que atingiram todos os meses do período que é de 41 meses, irão receber cerca de 11.500,00.”, finalizou a gestora.

Por lei, candidatos não podem mais ser presos a partir deste sábado (15)

A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.
A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.

Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições não podem ser presos  partir deste sábado (15), conforme a legislação eleitoral. A mesma regra se aplica, durante o exercício de suas funções, a mesários e fiscais de partido.

A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.

Conhecida como salvo-conduto eleitoral, a regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.

A prisão de eleitores também é vedada desde cinco dias antes do dia de votação – ou seja, a partir de 25 de outubro – até 48 horas após a votação. No entanto, a prisão é admitida em caso de flagrante, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

As limitações à prisão no período eleitoral buscam garantir o livre exercício do voto e o equilíbrio da disputa, evitando a interferência no resultado das eleições.

Cabo Gilberto declara apoio a Pedro Cunha Lima no segundo turno

O deputado federal eleito Cabo Gilberto (PL) anunciou, na manhã desta sexta-feira (14) que irá apoiar Pedro Cunha Lima (PSDB) no segundo turno das eleições deste ano, que será disputado entre Pedro e João Azevêdo (PSB).

O anúncio aconteceu em uma coletiva de imprensa, onde diversas lideranças políticas de centro e direita, que caminham ao lado de Pedro nesta campanha, estavam presentes, a exemplo do senador eleito Efraim Filho (União), o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), o deputado federal eleito Romero Rodrigues (PSC), Leila Fonseca, o deputado estadual reeleito Walber Virgolino (PL), entre outros.

Em sua fala, Cabo Gilberto criticou a atual gestão estadual e citou que sua adesão a Pedro é uma forma de unir as oposições contra João Azevêdo. Ele também disse que, caso Pedro e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam eleitos, a Paraíba passará por um crescimento.

“Eu não poderia ficar neutro porque sou líder da oposição. E eu tenho que ter firmeza na postura”, disse.

Zé Aldemir é condenado a pagar R$ 10 mil ao deputado Júnior Araújo

O deputado estadual Júnior Araújo vai receber uma indenização de R$ 10 mil do prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, a título de danos morais.

O caso aconteceu em 2017, quando Zé Aldemir teria acusado Júnior Araújo de ter adquirido e mantido um carro com dinheiro público, na época em que o parlamentar era vice-prefeito de Cajazeiras. Após o Júnior Araújo denunciar Zé Aldemir, a juíza Mayuce Santos Macedo condenou o prefeito.

“O princípio constitucional da liberdade de expressão, no entanto, deve ser exercitado com parcimônia e responsabilidade, em respeito à dignidade alheia, para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa atingida pela matéria jornalística. Logo, a partir da análise do conjunto probatório produzido nos autos, há que se reconhecer que o autor foi vítima de uma acusação grave por parte do réu, e que, este assim agindo, afrontou direito da personalidade daquele relativo à sua honra, o que enseja na obrigação de reparar o dano moral suportado pelo promovente”, disse um trecho da decisão.

Lewandowski envia para primeira instância notícia-crime contra ex-ministra Damares

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal no Pará, de notícia-crime apresentada contra a ex-ministra Damares Alves pela possível prática de prevaricação e crime eleitoral.
A Petição (PET) 10628 foi apresentada pelos coordenadores do Grupo Prerrogativas depois que se tornou pública a manifestação em que Damares afirmava, numa igreja evangélica de Goiânia (GO), que, quando ocupava o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos soube que crianças brasileiras estariam sendo sequestradas e submetidas a práticas de tortura para serem abusadas sexualmente. Segundo a ex-ministra, o presidente da República teria tomado conhecimento do assunto e dito que combateria essa prática.
Prevaricação
Segundo a notícia-crime, o vídeo desse discurso tem sido divulgado como material de campanha eleitoral nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atribuindo à história uma relação com “resquícios de PT pelo Brasil”. Os advogados argumentam que, se Damares e o presidente da República tiveram conhecimento desse fato e só agora o trouxeram a público, sem terem tomado qualquer providência, é necessário apurar a prática do crime de prevaricação.
O grupo pediu que Damares e Bolsonaro expliquem as providências tomadas e, caso as histórias sejam “mentiras destinadas a alimentar a rede bolsonarista de fake news”, que sejam tomadas medidas urgentes para evitar a propagação do vídeo “com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”.
Foro
Ao analisar o pedido, Lewandowski observou que a ex-ministra não tem, no momento, prerrogativa de foro por função, o que torna inviável a instauração de investigação no âmbito do Supremo. Ele destacou que a competência do STF ocorre apenas nos crimes cometidos durante o exercício do cargo ou relacionados às funções desempenhadas. No caso, o fato de Damares ter sido eleita senadora pelo Distrito Federal não altera a situação, pois a prerrogativa de foro só começará após a expedição do diploma (artigo 53, parágrafo 1º, da Constituição Federal).
Em relação ao presidente, Lewandowski afirmou que a simples menção a seu nome no discurso, sem outro elemento concreto da prática dos crimes apontados na petição, não é suficiente para que se instaure procedimento investigativo.
Ao remeter o processo para a primeira instância, o ministro frisou que caberá ao juiz federal competente ouvir os órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na representação.

Adriano Galdino diz que Republicanos está com João para vencer as eleições

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, um dos principais nomes do Republicanos, disse que o partido está com João Azevêdo (PSB) para vencer as eleições.

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 12, durante entrevista coletiva em que o Republicanos confirmou apoio à candidatura do governador João Azevêdo neste segundo turno das eleições 2022.

“O Republicanos está onde sempre esteve, ao lado do governador João Azevêdo, dando sustentação política e governabilidade na Assembleia e contribuindo com o seu governo. Estamos com João não apenas para somar, mas para vencer as eleições”, afirmou.

O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo, destacou a lealdade do Republicanos ao seu projeto político e afirmou que o PIB eleitoral da Paraíba se uniu em torno do melhor projeto para a Paraíba.

Idoso é assassinado com golpes de enxada após desentendimento em Curral de Cima

Um idoso de 80 anos foi assassinado com golpes de enxada no município de Curral de Cima, no Litoral Norte da Paraíba. O crime aconteceu nessa terça-feira (11).

O homicídio teria sido causado por uma briga por motivo fútil entre o idoso e o autor do crime, ocorrida tempos atrás.

O homem e a esposa foram presos, já que a mulher escondeu a enxada usada no homicídio. O autor do ataque ao idoso deve continuar preso.

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