A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP 690/15) reúne-se nesta terça-feira para apreciar o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A reunião está prevista para acontecer a partir de 14h30, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
A MP 690 altera a forma de tributação de bebidas quentes – como cachaça, vinho, uísque e vodca, entre outras – e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins a produtos eletrônicos como computadores, smartphones, roteadores e tablets. A isenção estava prevista na Lei do Bem (Lei 11.196/05).
O objetivo das medidas é elevar a arrecadação federal. O governo estima arrecadar R$ 8,2 bilhões a mais em 2016, quando as principais alterações entrarão em vigor.
Reclamações Em debates na comissão mista, produtores de eletrônicos e de bebidas quentes reivindicaram mudanças na MP. Eles alegaram que o impacto da medida será muito ruim para a produção, geração de emprego e o consumidor (devido ao aumento dos preços), em troca de baixo aumento da arrecadação.
Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o valor de cada garrafa de vinho, por exemplo, vai ficar de R$ 2 a R$ 5 mais alto com a nova tributação.
Obra de Mário de Andrade é relançada em São Paulo (Iphan/Arquivo)
Obra de Mário de Andrade é relançada em São Paulo (Iphan/Arquivo)
Em homenagem aos 70 anos da morte do escritor Mário de Andrade, o livro O Turista Aprendizserá relançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), da Universidade de São Paulo (USP), na próxima quinta-feira (12), na biblioteca que leva o nome do escritor, na capital paulista.
Em O Turista Aprendiz, o autor narra duas viagens pelo Brasil, o que representa o descobrimento de um país pouco conhecido e de culturas locais pouco disseminadas. “Este é um livro composto por um conjunto de cartas, crônicas, ensaios, que o Mário de Andrade produziu ao longo de alguns anos sobre as viagens que ele empreendeu primeiro ao Norte do país, até a fronteira com Peru e a Bolívia, em 1927, e depois, em 1928, na viagem a alguns estados do Nordeste: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia”, contou Luiz Philippe Torelly, diretor de Articulação e Fomento do Iphan.
“Essa é uma obra muito importante do ponto de vista da preservação do nosso patrimônio cultural. Foi uma das primeiras obras que ensinou aos brasileiros a olhar para o seu próprio país, a valorizar a sua cultura, as suas manifestações e a mostrar que, embora estivéssemos tão distantes, tínhamos traços em comum muito fortes. Esse é o grande valor de O Turista Aprendiz”, disse Torelly.
Na primeira viagem, o escritor teve a companhia da aristocrata do café e mecenas dos modernistas Olívia Guedes Penteado, de sua sobrinha Margarida Guedes Penteado e da filha de Tarsila do Amaral, Dulce do Amaral Pinto. Durante três meses, a partir de maio de 1927, seguiram do Rio de Janeiro a Iquitos, no Peru, navegando pelos rios Amazonas, Solimões e Madeira.
Na segunda, o escritor partiu sozinho para o Nordeste, em novembro de 1928, onde permaneceu até fevereiro do ano seguinte. Lá, foi recebido por Ascenso Ferreira, Jorge de Lima, Cícero Dias e Câmara Cascudo, entre outros. O contato com a floresta e com o sertão, com as diversas pessoas e manifestações culturais, incluindo a religiosidade, os folguedos, as danças, as músicas, tiveram grande impacto em Mário e consolidaram sua visão de nacionalidade abrangente.
“Até a década de 20, os olhares sobre o país eram de duas naturezas. Primeiro, um olhar para a Europa, para além-mar, para os padrões e referências europeias e, segundo, um olhar regional, local. O país era muito grande e as comunicações eram difíceis, então não havia ainda um intercâmbio de valores, práticas e experiências culturais entre as diferentes regiões e estados”, disse Torelly. Segundo ele, as viagens e os escritos de Mário tiveram o papel de mostrar a cultura e as tradições locais aos brasileiros de todas as regiões.
A obra, que foi publicada pela primeira vez em 1976, não era reeditada há 32 anos. A publicação conta com um novo projeto editorial e dois materiais inéditos. O primeiro é um CD com o acervo fotográfico de Mário, o outro é um DVD com o curta A Casa Do Mário, de Luiz Bargmann.
Papa Francisco discursou em uma das varandas da catedral de Prato
Papa Francisco discursou em uma das varandas da catedral de Prato
O papa Francisco pediu o combate à exploração no trabalho, à corrupção e à ilegalidade, em discurso aos cidadãos de Prato, localidade da Toscana, que visita nesta terça-feira (10).
“A sacralidade de cada ser humano requer para cada um respeito, acolhimento e trabalho digno. A vida de cada comunidade exige que se combata, até o final, o câncer da corrupção, da exploração humana e o veneno da ilegalidade”, disse em uma das varandas da catedral de Prato.
O discurso de Francisco foi inspirado pelo acidente de dezembro de 2013, quando um incêndio em uma fábrica ilegal de Prato causou a morte de sete imigrantes chineses, que trabalhavam, viviam e dormiam no edifício.
“É uma tragédia da exploração e das condições de vida desumanas. Isso não é um trabalho digno”, destacou.
Em Prato vivem 191 mil pessoas, 35 mil das quais imigrantes de 123 nacionalidades e a maior comunidade chinesa da Itália.
O papa saiu do Vaticano no início da manhã, de helicóptero, e desceu no campo desportivo de Prato, seguindo para a Praça da catedral.
Depois dessa etapa, Francisco vai a Florença, que sedia o 5º Congresso Nacional da Conferência Episcopal Italiana. Ele almoça com um grupo de pessoas carentes.
Mais de 540 mil migrantes chegaram às ilhas gregas nos primeiros dez meses deste ano, número 13 vezes superior ao registrado no mesmo período no ano passado, informou nesta terça-feira (10) a agência europeia de gestão de fronteiras (Frontex).
Segundo a Frontex, apesar do agravamento das condições meteorológicas em outubro, mais de 150 mil pessoas fizeram a ligação entre a Turquia e a Grécia no mês passado, contra aproximadamente 8.500 em outubro de 2014.
A agência de controle das fronteiras externas da União Europeia (UE) lembra que a maior parte dos migrantes é procedente da Síria, mas que nas últimas semanas a proporção de afegãos “aumentou significativamente”.
Em contraste com os números recordes verificados na Grécia e nos Balcãs Ocidentais, acrescenta a Frontex, a rota do Mediterrâneo Central registrou diminuição para metade do número de migrantes que viajaram para a Itália a partir da Líbia (de aproximadamente 17 mil, em outubro de 2014, para 8.500 no mês passado), o que a agência atribuiu, “em grande medida”, à falta de embarcações disponíveis.
A Frontex mostra ainda que muitos dos migrantes detidos nas fronteiras externas da UE nos Balcãs Ocidentais – a maior parte nas fronteiras da Hungria e Croácia com a Sérvia – chegaram inicialmente às ilhas gregas no Mar Egeu, tendo posteriormente abandonado a União Europeia para viajar pela antiga República Iugoslava da Macedônia e a Sérvia.
“Depois de a Hungria ter construído uma barreira em sua fronteira com a Sérvia e reforçado os controles fronteiriços em setembro, os migrantes começaram a atravessar a fronteira da Croácia com a Sérvia em números recordes”, diz a agência.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu em seu gabinete, o Superintendente em exercício da Polícia Federal na Paraíba, José Olegário.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu em seu gabinete, o Superintendente em exercício da Polícia Federal na Paraíba, José Olegário.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu n em seu gabinete, o Superintendente em exercício da Polícia Federal na Paraíba, José Olegário, que veio acompanhado de delegados da corporação. O objetivo do encontro foi buscar uma parceria com o tribunal, de forma a compartilhar dados criminais em tempo real, por meio do serviço de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário estadual.
O chefe do Poder Judiciário ouviu as reivindicações e, na ocasião, garantiu as autoridades policiais que a sua equipe de informática irá analisar a documentação fornecida pela Policia Federal para poder disponibilizar a integração dos serviços entre os órgãos, já que o convênio existe desde o ano de 2000.
“É uma satisfação muito grande saber que a justiça pode colaborar com a Polícia Federal, principalmente, por estar colaborando com informações que são importantes e que contribuirá, de forma decisiva, para o aprimoramento do sistema criminal no país”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti.
Participaram também do encontro o delegado regional de combate ao crime organizado, Roone Aguiar, o chefe da Divisão de Identificação do Instituto Nacional de Identificação (INI), Judeni Elias, e o papiloscopista Herbert Berger, além do diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson , e do gerente de Sistemas, José Neto.
Caminhão capotou após ser 'fechado' por outro veículo na BR-230, em Santa Rita (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Caminhão capotou após ser ‘fechado’ por outro veículo na BR-230, em Santa Rita (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um homem morreu e dois ficaram feridos após um caminhão capotar na BR-230, no trecho que passa pela cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, no início da manhã desta terça-feira (10). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão seguia no sentido João Pessoa para Campina Grande, quando foi “fechado” por outro veículo. O caminhoneiro perdeu o controle, bateu no canteiro da pista e capotou às margens da rodovia.
Conforme depoimento do motorista do caminhão que capotou, um outro caminhão estava trocando de faixas constantemente, em manobras de zigue-zague, e teria dado uma “trancada”. Para evitar o acidente, o motorista puxou o veículo e perdeu o controle. O caminhão estava carregado com caixas de cerâmica, que ficaram espalhadas pela rodovia.
O motorista e um ajudante foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros com ferimentos leves, de acordo com o policial rodoviário André Sena. O outro ajudante não resistiu ao impacto e morreu no local do acidente, preso às ferragens.
O corpo do homem que morreu foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), em João Pessoa
Carga ficou espalhada pelo canterio e pela pista depois do acidente (Foto: Walter Paparazzo/G1)
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai comprovar, em sua defesa no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que não mentiu durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando foi perguntado se ele detinha contas bancárias no exterior. Cunha responde a representação no conselho por suposta quebra de decoro parlamentar durante depoimento na CPI.
“Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que falei na CPI [da Petrobras] vai ser comprovado pela minha defesa no Conselho de Ética. Então eu não estou preocupado com isso. Tenho absoluta convicção de que tudo que falei tem absoluta comprovação e será feita na defesa a ser apresentada. Não estou nem um pouco preocupado com isso. Eu falei a verdade. No Conselho de Ética eu vou me ater à representação”, disse.
Segundo Cunha, é possível que seu advogado no Conselho de Ética apresente alguma defesa na fase preliminar de investigação. Nesta fase, o relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), deverá elaborar um parecer preliminar se a representação deve ser acatada e o processo deve prosseguir ou se deve ser arquivado. O parecer tem que ser votado pelos integrantes do colegiado. Cunha disse que ele mesmo poderá comparecer ao conselho nesta fase.
“É possível que o meu advogado apresente alguma coisa antes do parecer preliminar, até por que eu posso me manifestar em qualquer fase do processo”, disse. “A defesa mais formal seria a posteriori. Alguma coisa deve ser apresentada antes do parecer preliminar”. Cunha informou que sua preocupação é fazer uma “boa defesa” para que todos tenham a convicção de que ele falou a verdade.
Em relação aos pedidos de impeachment apresentados à Câmara contra a presidenta Dilma Rousseff, Cunha disse que só deverá dar parecer depois do dia 15 e que nesta semana não deverá despachar nenhum dos pedidos protocolados na Casa.
Eduardo Cunha informou que na sessão de amanhã, a Câmara deverá votar a Medida Provisória (MP) 688, que trata das tarifas de energia elétrica. Segundo ele, o projeto sobre a repatriação de ativos no exterior deverá ser colocado em votação na quarta-feira. Na semana passada, o relator do projeto, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), apresentou um novo parecer que foi discutido.
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (10), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015. O penúltimo lote inclui 2.107.191 contribuintes e o Fisco vai desembolsar R$ 2,399 bilhões com o ressarcimento. Na Paraíba, 16.153 contribuintes terão crédito de quase R$ 19,4 milhões no dia 16 de novembro. Consulte aqui.
A Receita pagará também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões. O dinheiro será depositado na próxima segunda-feira (16).
A lista com os nomes está disponível no site da Receita na internet. A consulta pode ser feita também pelo Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 7,57%, para o lote de 2015, e 76,07%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Em agosto, a Receita Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo, informou o Fisco, é orientar os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração.
O Ministério das Comunicações já aprovou 53 projetos em infraestrutura de banda larga na Paraíba, que vão resultar em um investimento de R$ 500 milhões até o fim de 2016. Os recursos estão garantidos por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga.
Os números foram apresentados pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, nesta semana, durante o Fórum de Governança da Internet (IGF) 2015, em João Pessoa (PB). Ele destacou o avanço da banda larga popular, um dos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na Paraíba, um exemplo é o condomínio Jardim das Colinas, que faz parte do Projeto Nacional de Fibra Óptica em Domicílio, desenvolvido pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Segundo o ministro, essas medidas representam uma contribuição direta ao processo de inclusão digital de milhões de cidadãos. “Com o estímulo à ampliação da rede em unidades populares, o MC busca massificar a internet de alta velocidade, com destaque para locais com maior carência dessa tecnologia”, afirmou.
Os investimentos vão beneficiar 125 cidades paraibanas com a ampliação do acesso à internet, mais da metade dos municípios do estado. A Paraíba é o quarto estado da Região Nordeste em volume de recursos destinados pelo REPNBL até agora.
Ao todo, a medida já garantiu R$ 3,3 bilhões para a região Nordeste. O valor representa 22% dos aportes admitidos em todo o País. Os estados da Bahia (R$ 833 mi), Pernambuco (R$ 530 mi), Ceará (R$ 502 mi) e Paraíba (R$ 500 mi) receberam os maiores desembolsos da região. Em volume de investimentos, a região só perde para o Sudeste.
Pelo regime especial, o governo federal concedeu isenção fiscal para empresas que encaminharam projetos de construção e modernização de redes de banda larga. O prazo de inscrição de projetos foi encerrado em junho deste ano. Outras propostas ainda estão em fase de avaliação e podem ser aprovadas pelo ministério.
O PNBL busca alcançar 70% dos municípios com redes baseadas em fibra óptica até 2018, o que corresponderá a 90% da população. No País, 94 milhões de brasileiros já navegam pelo mundo virtual. Esse cenário foi facilitado pela disseminação de smartphones e computadores na última década.
O trabalho investigativo da Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE), apreendeu aproximadamente 44 quilos de drogas na madrugada desta terça-feira (10), em Mamanguape, no Litoral Norte do Estado. Entre os entorpecentes retirados de circulação na “Operação Cartel Realeza” estava cocaína prensada e pronta para a venda, marcada com a imagem de uma coroa.
De acordo com o delegado Alan Terruel, titular do GOE, o trabalho aconteceu após diligências realizadas pelos investigadores. “Nossas equipes seguiram o veículo, um Astra, de cor prata, e placas JGA – 7376, que seguiu para Natal, no Rio Grande do Norte, se abasteceu da droga e retornou à Paraíba. A abordagem da Polícia Civil aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal da cidade de Mamanguape, com apoio dos policiais rodoviários federais”, explicou a autoridade policial.
Ao todo, foram 40 quilos de maconha, três quilos de crack e um quilo de cocaína apreendidos, com o pedreiro Natanael de Freitas Alves, 27, e o auxiliar de serviço Karllyanderson Evangelista da Silva, 19. O material estava escondido no banco traseiro do veículo, que também foi apreendido e encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC).
“O detalhe é que a cocaína, pronta para venda, foi marcada com a imagem de uma coroa. O mesmo símbolo estava no veículo. O trabalho de repressão qualificada continua agora a fim de identificar outras pessoas envolvidas nesse esquema de comércio de entorpecente nessa rota e ainda o porquê de o entorpecente ter essa marca específica”, frisou Allan Terruel. Os presos foram autuados em flagrante por tráfico e permanecem na sede do GOE à disposição do Poder Judiciário.
Ao todo 44 quilos de drogas foram apreendidas, no Litoral Norte do Estado, durante a Operação Cartel Realeza
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do recurso contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba após pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes da interrupção, o placar era de 3 votos a 0 pelo indeferimento da candidatura, com manifestações dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
O candidato a deputado federal Samuka Duarte (PSD) anunciou apoio ao governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas) e aos candidatos ao Senado João Azevêdo (PSB) e Nabor Wanderley (Republicanos). Com a decisão, ele deixa o palanque de Cícero Lucena (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O anúncio foi feito em vídeo ao lado dos candidatos, que comemoraram a adesão à campanha.
