O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na noite desta sexta-feira (2), pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), ao Governo da Paraíba.
A ministra Estela Aranha acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, tornando-se a quarta integrante da Corte a se manifestar pelo provimento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Também votaram no mesmo sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
Com quatro votos favoráveis ao recurso, o TSE alcançou maioria para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro da candidatura de Cícero.
O julgamento, no entanto, permanece suspenso em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, responsável por interromper temporariamente a análise do processo.
Em seu voto, o relator entendeu que os elementos reunidos nos autos indicam que Cícero Lucena teria obtido vantagens eleitorais decorrentes da atuação da organização criminosa Nova Okaida nas eleições de 2020 e 2024. O ministro também mencionou investigações que apontam supostas tratativas envolvendo a filha do candidato, Janine Lucena, e a ex-primeira-dama Lauremília Lucena com integrantes da organização criminosa.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que contesta o registro da candidatura com base nas investigações sobre a suposta relação entre o grupo criminoso e o projeto político-eleitoral do candidato.
