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Senado envia projeto polêmico das teles para sanção presidencial

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou para sanção presidencial o projeto de lei que modifica as regras das telecomunicações no país. A informação foi confirmada por integrantes do governo.

Caso o presidente Michel Temer sancione o projeto sem vetos, os contratos de concessão da telefonia fixa poderão ser convertidos em contratos de autorização, como funciona na telefonia celular, na internet e na TV paga. As teles passarão a gerir a telefonia fixa da mesma forma, com liberdade de investimentos. Antes, tinham regras fixas na alocação dos recursos.

Quem optar pela migração dos contratos, poderão incorporar a seu patrimônio os bens usados na prestação da telefonia fixa (prédios, centrais, equipamentos) desde que reinvista o valor correspondente desses bens na oferta de internet em locais a serem definidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A agência também calculará o valor desses bens. Estima-se que eles valham cerca de R$ 20 bilhões.

ANTECEDENTES

No final do ano passado, senadores de oposição, liderados por Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), tinham entrado com recurso na mesa diretora do Senado pedindo que esse projeto fosse enviado ao plenário.

Eles alegam que o projeto, que começou na Câmara, teve tramitação recorde (cerca de seis meses) e deveria ter sido discutido melhor. Dizem, por exemplo, que os bens estariam avaliados em R$ 100 bilhões e que o governo está “doando” esse valor para as operadoras.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD/SP), afirma que não há doação. As teles deverão reverter esse valor em investimento para consumidores. Para ele, a telefonia fixa está em franco declínio e haveria o risco de, caso o marco regulatório não fosse revisto, o governo só receber sucata ao término dos contratos de concessão, em 2025.

Com informações da Folhapress

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Adolescente sai para comprar pão e é baleado na cabeça em João Pessoa

Um adolescente de 12 anos foi ferido a tiros, na manhã desta quarta-feira (1º), no bairro João Paulo II, Zona Sul de João Pessoa. As informações são do Portal Correio. 

A Polícia Militar registrou o caso por volta das 11h, horário local, e até a publicação desta matéria a assessoria do órgão ainda não tinha sido informada sobre detalhes do caso. Porém, a mãe dele disse à TV Correio que o filho saiu para comprar pão e dois homens em uma moto teriam o baleado com tiros na cabeça.

“Equipes da PM estão no local apurando a situação. Sabemos que uma ambulância do Samu foi acionada, mas ainda não chegou informações sobre a gravidade do ferimento da vítima, nem para qual hospital ela foi levada”, disse a tenente Mônica. 

Segundo a TV Correio, o adolescente foi socorrido para o Hospital de Trauma de João Pessoa em estado grave.

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Motoristas de juízes e desembargadores poderão usar armas durante serviço na PB

Uma resolução assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25, autoriza o uso de armas por servidores do TJPB. Veja aqui a publicação, já na primeira página.

Além dos vigilantes, a medida também contemplará motoristas de juízes e de desembargadores e tem por objetivo “resguardar a segurança de magistrados, autoridades, servidores e jurisdicionados, que se utilizam das dependências do TJ e fóruns das comarcas do Estado, ou além delas em situações especiais”.

De acordo com a resolução, a permissão dará direito ao uso de pistola .40. O documento será válido por três anos, podendo ser renovado. A autorização poderá ser revogada a qualquer tempo por ato da presidência do Tribunal de Justiça.

Os armamentos a serem utilizados são de propriedade, responsabilidade e guarda do próprio TJPB, e só poderão ser portadas em horário de serviço.

A autorização para o uso do armamento obedecerá a critérios estabelecidos na resolução. Para receberem o porte, os motoristas dos juízes terão que ter o aval da Comissão Permanente de Segurança do órgão. Já os motoristas dos desembargadores, no entanto, receberão o porte de arma automaticamente, desde que atendam aos requisitos de aptidão psicológica e capacidade técnica.

Do Portal Correio

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Começa a valer aumento de 12,38% nas contas de água dos paraibanos

O reajuste na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) começou a valer nesta quarta-feira (1º). Com isso, as contas de água têm acréscimo de 12,38%, exceto para beneficiários da tarifa social.

A mudança na tarifa foi aprovada pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) e também inclui as taxas de serviços e multas a serem praticadas pela companhia, que agora é será de 7,87%.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, a partir da página 3. O documento traz tabelas com detalhes dos novos valores a serem cobrados, confira aqui.

Do PBVale, com Portal Correio

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Em posse, RC lembra Gervásio Maia, destaca garra e competência de Gervásio Filho

“Participei e torci muito pela eleição de Galdino e de Gervásio", afirmou Ricardo Coutinho
“Participei e torci muito pela eleição de Galdino e de Gervásio”, afirmou Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho (PSB), disse durante solenidade de posse do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Filho (PSB), nesta quarta-feira (1), no Espaço Cultural, que acredita que a chegada de Gervásio ao comando do Poder Legislativo, representa a mudança de mentalidade na Paraíba.

 

Fiquei muito feliz com Adriano Galdino e de Gervásio Maia na Presidência da Assembleia Legislativa. A Paraíba está mudando. As pessoas mudaram. A cobrança é grande. Politica se faz com os poderes. Pela competência, articulação e inteligência, Gervásio vai contribuir com essa mudança de mentalidade que o estado vive”, ressaltou.

O governador lembrou da trajetória do pai do presidente da AL, Gervásio Maia. Ricardo destacou a relação de respeito e cumplicidade que sempre manteve com Gervásio Maia, mesmo que eram líderes da oposição e situação na Assembleia.

Leia também: Empossado, Gervásio fala do pai e deixa brecha para disputa ao Governo

“O que estamos vivendo agora parece um momento premonitório. Conversava com o seu pai, o saudoso Gervásio Maia, à época em que era meu secretário na prefeitura e ele já vislumbrava esse momento. Ele me falava em tom de brincadeira que a família dele era a.mais tradicional do estado, e é mesmo. Militamo em campos opostos na AL, mas nunca houve a falta de respeito”, finalizou. 

Por Anderson Soares 

Empossado, Gervásio fala do pai e deixa brecha para disputa ao Governo

Gervásio assume na ALPB
Gervásio assume na ALPB

O deputado Gervásio Maia (PSB) tomou posse nesta quarta-feira (1º) com presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2017/2018. Emocionado, o socialista lembrou do pai, que tem o mesmo nome dele e falou da família. Segundo o Correio Online, lembrou que o antecessor, Adriano Galdino, do mesmo partido, foi extremamente correto enquanto esteve à frente da Casa e deu todo apoio ao cumprimento do Regimento Interno teceu comentários sobre a administração do governador Ricardo Coutinho.

“Sempre falei de forma improvisada, mas nesse instante que ocupo o cargo já ocupado pelo meu pai é cheio de emoções que lembro da minha trajetória. Cresci em ambiente político e conheci as necessidades do nosso Estado. Nesse ambiente aprendi que a política não pode ser meio de vida, mas instrumento adequado para promover as mudanças que o povo necessita. Hoje no meu quarto mandato tenho certeza que conheço razoavelmente a casa Epitácio pessoa”, declarou Gervásio Maia.

Ele também lembrou de quando entrou no PSB, partido do governador Ricardo Coutinho. “Quando ingressei no PSB sabia que estava entrando em uma legenda que estava fazendo o novo. Me sinto como se estivesse uma vida inteira dentro do partido, pelo novo cenário político que se instalou na Paraíba, porque o nosso povo não aceitará jamais o retrocesso. Para isso, podem ter certeza que estaremos unidos e se necessário for combatendo o bom combate, pois esse bom combate é bom. Combate para democracia e para um futuro melhor”, comentou o socialista.

Ele continuou falando sobre o futuro do Estado. “Nossos filhos e netos não merecem que a Paraíba volte ao passado. Foi acompanhado o trabalho do meu pai, então secretário de finanças de João pessoa, que reconheço as virtuosas práticas administrativas de Ricardo. Hoje vivenciamos a grave crise financeira que se soma e vem potencializar a maior crise hídrica do século. A maior vivida por nossas gerações”, ressaltou Gervásio Maia.

O deputado comparou a administração da Paraíba a de Estados de outras regiões do país. “Assistimos na imprensa a Estados ricos que recebem sempre a maior fatia do bolo financeiro do nosso país vem atrasando o pagamento dos servidores públicos e não conseguem honrar seus compromissos mais básicos. Na Paraíba o que vemos é um verdadeiro canteiro de obras. Aumento de leitos hospitalares, construindo estradas e o Hospital Metropolitano de Santa Rita”, destacou.

Por Redação, com Mislene Santos (Correio Online)

Chapecoense pode ter o mesmo patrocinador do Barcelona

A Chapecoense está negociando patrocínio com uma das maiores companhias aéreas do mundo. Segundo o Uol, a Qatar Airways, que ocupa a área mais nobre da camisa do Barcelona, estaria em tratativas com o clube brasileiro. 

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No ano passado, o presidente da Federação de Futebol do Qatar, Hamad bin Khalifa bin Ahmed Al Than, foi a Chapecó prestar solidariedade ao clube pelo desastre aéreo ocorrido na Colômbia. O dirigente aproveitou a ocasião para convidar o sub-17 da Chapecoense a disputar o Alkass Cup Qatar em 2018. 

Sediada em Doha, a Qatar Airways é uma das maiores e mais premiadas companhias aéreas do mundo. A empresa patrocina o Barcelona desde 2013, em parceria que rende o equivalente a R$ 130 milhões anuais ao clube espanhol. O contrato termina em julho, quando o Barça passará a ter o apoio da companhia japonesa de produtos eletrônicos Rakuten.

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Estados Unidos dificultam emissão de vistos para brasileiros

Com o decreto emitido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, na última sexta (27), que proibiu a entrada de refugiados sírios e de cidadãos de sete nacionalidades em território americano, as normas para obter visto para visitar o país também foram enrijecidas.

Alguns grupos de pessoas que eram dispensados de entrevista para obter a chancela agora terão que passar por essa etapa da triagem.

De acordo com o consulado dos EUA em São Paulo, agora estarão dispensadas entrevistas para obtenção do visto pessoas com menos de 14 anos e mais de 79 -antes, eram isentos jovens até 16 anos e idosos cima dos 66.

Além disso, quem pedir uma renovação de visto expirado há mais de 12 meses para uma mesma categoria que já possuía precisará passar por entrevista.

Anteriormente, o prazo para a dispensa era de 48 meses a partir do vencimento .As novas regras começaram a valer nesta semana. O ato executivo assinado por Trump e as normas para visto podem ser lidos, em português, no site da embaixada americana no Brasil.

Em decreto assinado na sexta-feira, Trump suspendeu a entrada de refugiados em território americano por pelo menos 120 dias e impôs estritos novos controles durante três meses contra viajantes procedentes de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iêmen.

Com informações da Folhapress

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Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita Federal

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada nesta quarta (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

Por Redação, com Agência Brasil

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Gastos das contas públicas atinge R$ 155,7 bilhões em 2016

Balanço do Banco Central (BC) divulgado nesta terça-feira (31) aponta que as contas do setor público, que envolvem os gastos do Governo Federal, dos Estados, Municípios e das estatais, tiveram um deficit de R$ 155,8 bilhões em 2017. O montante representa 2,47% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi considerado pelo BC como o maior rombo das contas públicas registrado no Brasil desde 2001.

LEIA MAIS: Brasil tem 12,3 milhões de desempregados no 4º tri; maior índice desde 2012

Em 2015 o deficit foi de R$ 111,2 bilhões, o que representa 1,85% do PIB. Em dezembro, o deficit apurado pelo Banco Central foi de R$ 70,7 bilhões. No período, o Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficit de R$64,2 bilhões, R$6,1 bilhões e R$422 milhões, respectivamente.

Dívida pública

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) alcançou R$2.892,9 bilhões, ou seja, 45,9% do PIB em dezembro. O valor teve alta de 2,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior (outubro). O deficit primário no mês de dezembro, a valorização cambial de 4,1% e os juros nominais apropriados foram os principais responsáveis por essa elevação, informou a nota do Banco Central.

O BC informou ainda que no ano, houve elevação de 10,3 p.p. na relação dívida liquida do setor público e PIB, decorrente do impacto da incorporação de juros nominais (aumento de 6,5 p.p.), da valorização cambial de 16,5% no período (aumento de 3,2 p.p.), do deficit primário (aumento de 2,5 p.p.) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,7 p.p.).

LEIA MAIS: Governo Central registra maior deficit primário da história em 2016

A Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$4.378,5 bilhões em dezembro e representou 69,5% do PIB, reduzindo-se 1,0 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. No ano, houve incremento de 4,0 p.p. na relação DBGG/PIB.

Juros nominais

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$34,5 bilhões em dezembro, comparativamente a R$41,3 bilhões em novembro. O Banco Central informou que o resultado favorável das operações de swap cambial, que tiveram ganho de R$ 3,9 bilhões, impactaram na redução do juros nominais.  No acumulado no ano, os juros nominais totalizaram R$407 bilhões (6,46% do PIB), reduzindo-se 1,90 p.p. do PIB em relação ao ano anterior.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$105,2 bilhões em dezembro. No ano, o deficit nominal alcançou R$562,8 bilhões (8,93% do PIB), comparativamente a deficit de R$613 bilhões (10,22% do PIB) no ano anterior.

O deficit nominal do mês foi financiado mediante expansões de R$114 bilhões na dívida bancária líquida e R$26,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$33,9 bilhões na dívida mobiliária e de R$1,2 bilhão no financiamento externo líquido.

* Com informações da Agência Brasil

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