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Confira direitos dos trabalhadores em caso de demissões após reforma trabalhista

Criação de emprego com carteira assinada cai 64% no país; é pior balanço em 15 anos

Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação à possibilidade de serem os próximos demitidos; com a Reforma Trabalhista, a preocupação é ainda maior, já que ela terá impacto nos direitos.

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Contudo, mesmo que ocorra a demissão depois desse prazo o trabalhador continuará a ter uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

“Esses são direitos trabalhistas garantidos pela constituição, contudo, existem os casos das demissões por Justa Causa, nas quais os trabalhadores perdem parte dos direitos citados abaixo quando ocorre alguma conduta considerada inaceitável pelo empregador, desde que seja comprovado que ela ocorreu”, conta Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados.

Veja quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão

Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão: Salvo se empresa combinar por escrito data diferente com o trabalhador, quando o aviso prévio for indenizado, deve pagar até 10 (dez) dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado, tem que pagar no 1º (primeiro) dia útil após a dispensa.

Saldo de salário: deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa.

Aviso prévio: pode ser indenizado ou trabalhado, o empregador tem a opção de avisar ao trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou, pagar o salário referente a esses 30 dias sem que o empregado precise trabalhar.

Aviso prévio indenizado proporcional: instituído por lei no fim de 2011, quando a dispensa é sem justa causa, para cada ano trabalho, há acréscimo de 03 (três) dias no aviso prévio, com limite de adicional de até 60 (sessenta) dias, portanto, no máximo o aviso prévio poderá ser de 90 (noventa) dias.

Férias e adicional constitucional de um terço:todo mês trabalhado dá direito à uma proporção de férias, que equivale a um salário inteiro, mais um terço, após 1 ano de trabalho, este valor deve ser pago independente do motivo da dispensa. Só não será pago caso haja faltas não justificadas e outras infrações constatadas.

13º salário: deve ser pago todo fim de ano ou em época combinada em convenção coletiva, caso ocorra dispensa, com ou sem justa causa, deve ser pago na proporção dos meses trabalhados, ou seja, divida o valor do salário por 12 meses para saber o valor proporcional de 1 mês trabalhado, e multiplique pela quantidade dos meses que trabalhou para chegar o valor correto. Lembrando que as datas de pagamento podem ser negociadas.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: só para quem foi dispensado sem motivo, nasce o direito de sacar os valores do FGTS, incluindo o depósito correspondente ao aviso prévio e outras verbas pagas na rescisão. O FGTS atualizado corresponde a aproximadamente um salário por ano.

Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: Nas demissões sem justa causa, o empregador por lei deve pagar uma multa de 40% do valor depositado no FGTS do trabalhador. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador, mas observamos que agora nasce o direito de demissão acordada onde a empresa paga multa de 20% e o trabalhador pode sacar 80% do valor depositado.

Liberação de guias para saque de seguro desemprego: nos casos de dispensa sem justa causa, se o empregado trabalhou o tempo necessário exigido por lei, tem o direito de solicitar as guias para receber seguro desemprego, estas guias devem vir junto com o TRTC – termo de rescisão do contrato de trabalho. Esse direito pode sofrer alterações após a reforma trabalhista, e vai variar de acordo com os novos contratos de trabalho.

Obrigação de homologação da rescisão: A obrigação de homologação sindical após a reforma trabalhista não existirá mais. No entanto, sobre a obrigação de homologação da dispensa após 12 meses no Ministério do Trabalho a nova lei ainda não é clara.

Do Portal Correio

Consumidores da PB pretendem dar presente do ‘Dia dos Pais’

Mais de 55% da população da Paraíba pretende presentear os pais no próximo 13 de agosto (Dia dos Pais). Número representa um aumento de quase 2% em relação a 2016. Em média, os consumidores pretendem gastar R$ 171,70 com os presentes, informou pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba (IFEP), realizada na região metropolitana de João Pessoa.

A pesquisa ainda mostra que 63,27% dos entrevistados pretendem comprar o presente na semana do Dia dos Pais, com a expectativa de que os preços diminuam. Enquanto que 26,99% pretendia garantir o presente logo na primeira semana de agosto e 9,29% já comprou a “lembrancinha” durante as liquidações de julho.

A preferência dos presentes continua sendo o vestuário, representando 50,88% dos consumidores. Calçados (13,72%), perfumes (9,73%) e eletrodomésticos/eletroeletrônicos (5,75%) são os produtos preferidos, em seguida.

Segundo a Fecomércio, a maior parte dos entrevistados que vão comprar à vista, o pagamento vai ser em espécie por estarem atrás de um bom desconto do lojista. Já entre as pessoas que vão comprar à prazo (41,59% dos entrevistados), quase todas elas vão optar pelo cartão de crédito.

Agora, sobre onde as pessoas vão comprar o presente do pai, 54% pretendem comprar nos shoppings centers e 51% vão procurar especificamente as lojas do Centro de João Pessoa.

A Fecomércio alerta que a pesquisa revela a intenção de compra dos entrevistados, o que não necessariamente pode ser concretizado. As compras efetivas podem ser maiores ou menores. Em 2016, as compras reais (55,64%) foram maiores do que as esperadas (53,50%).

Quem vai comprar?

O perfil dos consumidores também consta no relatório da pesquisa. A maior parte (55%) dos entrevistados foram mulheres. No total, 48% dos consumidores são solteiros e 44,36% são casados ou mantém união estável.

A faixa de renda de 48% dos consumidores entrevistados vai até R$ 1.874, em seguida, 21,57% deles ganham entre R$ 1.875 e R$ 3.748. Por outro lado, quase 15% dos entrevistados ou são dependentes financeiros do cônjuge, ou estudantes ou estão desempregados.

As mulheres (56,7%) também se mostraram mais interessadas em presentear do que os homens (49,54%). Já entre as pessoas que não pretendem presentear (44,61%), 35% delas disseram que os pais já morreram, 14% diz que “não presenteiam em datas comemorativas” e 13% dizem que o “pai mora distante” ou “está desempregado”.

Do G1PB

Serasa quer alguém para viajar pelo país e pagará R$ 100 mil

O Serasa Consumidor está em busca de uma pessoa para rodar por 40 cidades no Brasil durante 1 ano com tudo pago e ainda receber 100 mil reais por isso.

Não, não é mentira! Como explica o site ‘O Emprego dos Sonhos‘, essa pessoa fará parte de um projeto e sua missão será conhecer pessoas reais, com problemas financeiros reais e ajudar a captar histórias, desvendar dores, buscar soluções criativas e, é claro, dar voz a tudo isso.

Por isso, o Serasa Consumidor busca alguém muito motivado, que tope cair na estrada sem ‘mimimi’, com habilidade de se relacionar e comunicar (seja escrevendo, falando diante de uma câmera, usando redes sociais ou olhando no olho da pessoa), que tenha apetite para criar e solucionar problemas de forma criativa e, óbvio, com muita energia e paixão por pessoas, culturas e diferenças sociais.

Para se candidatar, basta ser brasileiro, maior de idade, ter carteira de trabalho e CPF.

O processo de seleção será dividido em três etapas. A primeira delas é a inscrição. Para ter a chance de ter o emprego dos sonhos, basta se identificar e responder 6 perguntas de múltipla-escolha. Feito isso é aguardar o contato do Serasa. Eles afirmam que respondem todas as inscrições por e-mail, você passando ou não para a próxima etapa. A segunda etapa será um desafio por vídeo, e a terceira e última, uma entrevista.

Todas as informações sobre como se inscrever podem ser consultadas aqui.

Forças Armadas reiteram apoio incondicional a Maduro

Presidente Nicolás Maduro
Presidente Nicolás Maduro

As Forças Armadas da Venezuela (FAV) reiteraram neste domingo (6) o seu “apoio incondicional” ao Presidente Nicolás Maduro e à Assembleia Constituinte, depois de um grupo de militares e civis ter tentado tomar uma base militar com apelos à subversão.

“As FAV permanecem incólumes, unidas, aferradas às suas convicções democráticas, com a moral em alta, apoiando de maneira incondicional o cidadão Nicolás Maduro Moros, Presidente da República Bolivariana da Venezuela e nosso comandante chefe” lê-se em um comunicado divulgado em Caracas.

O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, refere que as FAV apoiam também a iniciativa presidencial “de uma Assembleia Constituinte (AC), a revolução bolivariana, como um projeto que busca a consolidação da pátria, livre, soberana e independente”.

No documento, a que a Agência “Lusa” teve acesso, as FAV começam informando o povo e o mundo que hoje “se produziu um ataque terrorista de tipo paramilitar contra a 41ª brigada blindada do Exército Bolivariano, situada em Valência, Estado de Carabobo”, no centro-norte do país.

A referida ação foi executada por um grupo de criminosos civis portando vestimenta militar e por um primeiro tenente em situação de deserção. Foram repelidos em forma imediata, praticando-se várias detenções, incluindo o referido oficial subalterno.”

No documento, o ministro da Defesa explica que a “operação terrorista” incluiu a difusão de um vídeo gravado pelo oficial, que há três anos foi afastado do cargo por “traição à pátria e rebelião” e que “fugiu do país e recebeu proteção em Miami”, nos Estados Unidos.

“Os indivíduos capturados confessaram terem sido contratados nos estados (venezuelanos) de Zúlia, Lara e Yaracuy por ativistas da extrema direita venezuelana em conexão com governos estrangeiros”, afirma.

O documento, que termina com a expressão “independência e pátria socialista, viveremos e venceremos”, explica que as FAV não aceitarão uma violação da soberania da Venezuela, nem que sejam minadas as conquistas sociais alcançadas. Com informações da Lusa.

Estudar antes da saída do edital é fundamental, alerta especialistas

Entre os paraibanos, uma das maneiras mais procuradas para adquirir estabilidade profissional é através de concursos públicos. Para isto, muitas pessoas dedicam um tempo especial para alcançar este objetivo e não poupam investimentos para conseguir a aprovação.

Na Paraíba, o concurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa, divulgado recentemente, deve ser aquele que, provavelmente, atrairá grande número de candidatos. As vagas estarão divididas entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Instituto de Previdência e a Controladoria Geral do Município.

O Portal MaisPB entrevistou dois professores, especialistas em concursos públicos na capital, para dar algumas dicas e, assim, facilitar a rotina de estudos dos concurseiros.  As disciplinas escolhidas foram direito e língua portuguesa, presentes na maioria dos certames.

Os docentes citam ferramentas importantes para a aprovação dos candidatos como: disciplina, organização, um material de estudos atualizado e focado no conteúdo previsto, além de um cronograma com metas, objetivos e prazos. Portanto, o candidato deve preocupar-se em estudar todo o assunto cobrado.

“Manter-se focado e preocupado em abordar todo o programa é essencial”, comenta Vítor Sousa, professor de direito para concursos.

“Primeiro é se organizar. É o candidato preparar seu cronograma e dedicar algumas horas durante o dia para treinar mesmo, exercitar. Fazer o máximo de questões de concursos que o candidato puder”, acrescenta Ana Paula, que professora de língua portuguesa.

Além de resolver questões de provas anteriores, o cronograma, segundo a professora, evita a procrastinação relacionada à rotina ocupada com atividades familiares e pessoais de quem pretende participar do exame.

Com relação às bancas examinadoras, Vítor Souza destaca as renomadas no universo dos concursos como a CESPE, a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a banca ESAF. No entanto, Ana Paula, prevê a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mesma contratada para as duas últimas avaliações.

Ambos declaram que o fato do edital ainda não ter sido lançado não é motivo para deixar a preparação para a última hora, pois este é um concurso que terá concorrência e conteúdo programático muito grande.

Direito Financeiro e Administrativo exigirão atenção dos candidatos

De acordo com o professor Vitor Souza, a dica é focar os estudos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Orçamentário, Contabilidade Pública e Controle Interno.  

Essas disciplinas, segundo ele, serão as que mais exigirão esforço dos candidatos, por serem mais ligadas às funções realizadas nos cargos oferecidos no exame.

“O conselho que eu dou é intensificar os estudos. Nunca deixe para depois que o edital estiver publicado. A concorrência será muito grande. Pessoas virão de vários lugares do Brasil para disputar essas vagas. Todos querem disputar a chance de ter um bom cargo público, com uma boa remuneração. Portanto, nada de perder tempo, estude”, recomenda o professor.

Saber interpretar textos é fundamental, alerta professora de português

Segundo a professora Ana Paula Colaço, os concursos da prefeitura exigem interpretação de texto, aliada às questões de gramática.

“Eles cobram a gramática dentro do texto, as orações subordinadas e coordenadas com ênfase ao uso dos conectivos e seu valor semântico. Sinônimos, antônimos, o vocabulário, uso dos porquês, regência e crase são bem explorados”, explica.

Ela aconselha que os candidatos comecem a preparação por análise de texto (interpretação e compreensão textual) e ortografia oficial.

Ana Paula ressalta que após a publicação do edital, o tempo para estudar vai ser muito reduzido, então, antecipar-se é fundamental.

Por Juliana Cavalcanti – Portal MaisPB

Pré-candidatos invadem interior em busca de votos

Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo

Uma ‘guerra’ está sendo travada nos bastidores políticos da Paraíba tendo em vista as eleições gerais de 2018. A ‘guerra’ por votos começa na Capital e tem ramais que seguem para as regiões do Litoral Norte, Litoral Sul, Vale do Paraíba, Brejo, Campina Grande, Cariri, Curtimataú, Sertão e Alto Sertão. Em disputa, estão mais de 2,8 milhões de votos, uma vaga de governador, uma de vice, duas de senador, 12 cadeiras na Câmara Federal e 36 assentos na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Em busca desses votos já estão os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Eles almejam a vaga de Ricardo Coutinho (PSB) no Palácio da Redenção. Também está no páreo para governador o atual secretário de Estado, João Azevedo (PSB), com as bênçãos do governador. Por enquanto, esses são os nomes que pleiteiam a cadeira de Chefe do Poder Executivo.

Os três têm percorrido os municípios. Participam de festas e de atos políticos. Articulam com as lideranças locais, prometem e recebem promessas de votos. Além do mais, a propaganda institucional das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, bem como do Govenro do Estado, invade os lares dos eleitores pela televisão, rádio e internet.

Outros nomes devem surgir no mesmo rastro. Um deles pode ser o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, a preço de hoje, é candidato à reeleição. Outro candidato à reeleição é Raimundo Lira (PMDB). Quem também se articula para disputar uma vaga de senador é o ex Wilson Santiago (PTB).

Mas a maior disputa ocorre nas esferas da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Em relação à Câmara, os 12 deputados atuais e alguns suplentes bem votados nas últimas eleições já estão em campo. A mesma coisa ocorre com os 36 deputados.  Alguns deles- Gervásio Maia (PSB), João Henrique (DEM) e Lindolfo Pires (Pros)- sonham com uma vaga na Câmara. No entanto, só está certa, até agora, a pré-candidatura de Gervásio Maia, que faz estremecer o atual quadro formado pelos 12 parlamentares.

Do Correio Online

Deputada chamada de ‘gostosa’ vai recorrer ao Conselho de Ética

© Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
© Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

A deputada Shéridan (PSDB-RR) informou que pretende “tomar as devidas providências” na Comissão de Ética da Câmara após ser chamada de “gostosa” no plenário por colegas. O assédio aconteceu durante a contagem de votos da sessão que analisava a continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

 “Foi um comportamento machista e medieval, além de constrangedor. Sou mulher e mãe de duas meninas. Foi uma delas, aliás, que me informou desse absurdo. Essa atitude resume a maior parte dos integrantes da Câmara: confundem os papéis e não estão à altura de defender o mandato. Se você desrespeita a mulher e a desqualifica, você não respeita a sociedade”, disse a parlamentar, em entrevista à revista Veja.

“Vou tomar as devidas providências na Comissão de Ética, baseada em um artigo sobre ofensas morais nas dependências da Casa. Combater essa situação é lutar pela defesa e integridade da mulher, não só na política mas na sociedade. Não posso me calar, né?”, afirmou.

 Shéridan se absteve da votação porque teve um problema no voo, o que fez com que ela se atrasasse para a sessão. A parlamentar, no entanto, defende a continuidade da gestão de Temer. 

 “Como parlamentar, o certo era eu estar na votação. Mas o meu voto não definiria um quadro já previsto. Os mais próximos sabem que sou a favor da continuidade de Temer. O Brasil está à beira de um colapso e sofre as consequências de treze anos de desgoverno. Acho que ele é o único nome hoje com condição de promover as reformas necessárias”, opinou.

Brasil supera seleção italiana e conquista o Grand Prix

© Reprodução - Facebook - CBV
© Reprodução – Facebook – CBV

Parecia improvável há uma semana, mas neste domingo (6) o Brasil subiu ao lugar mais alto do pódio da edição 2017 do Grand Prix. Diante de uma reformulada Itália, a seleção brasileira feminina de vôlei venceu por 3 sets a 2 (26/24, 17/25, 25/22, 22/25 e 15/8) e conquistou o título pela 12ª vez – as italianas ainda não conquistaram nenhuma taça.

A chegada das duas seleções à decisão parecia improvável. Depois de uma primeira fase complicada, o Brasil chegou a correr sérios riscos de ser eliminada na fase final. As comandadas de Zé Roberto só conseguiram a vaga na semifinal por causa da virada da China sobre a Holanda, depois de salvar quatro match points.

Sem nunca ter conquistado o título, a Itália chegou ao torneio na China com um elenco bastante renovado, com boa parte das jogadoras com menos de 25 anos. A estrela da seleção era Paola Egonu, de apenas 18 anos. Forte no saque e alta no bloqueio (1,90m), a jovem promessa aparecia como principal desafio a ser superado pela seleção brasileira.

E foi justamente Egonu o principal problema do primeiro set. A força da italiana nas paralelas e no saque fez com que a Itália assumisse a liderança do placar depois de estar cinco pontos atrás. Coube ao Brasil, então, mudar a estratégia: tentar ao máximo evitar o saque em cima de Monica De Gennaro, que constantemente optava pelo passe em Egonu.

A estratégia deu resultado. As comandadas de Zé Roberto buscaram o empate e fecharam o set quando a mesma Egonu, deslocada para a esquerda, atacou para fora: 26 a 24 para a seleção brasileira.

No segundo set, Egonu começou novamente sendo muito utilizada no ataque italiano. Desta vez, porém, a promessa de 18 anos tinha um apoio na dor de cabeça dada à seleção brasileira: Cristina Chirichella. A meio-de-rede era constantemente procurada nas jogadas ofensivas e foi peça fundamental na tranquila vitória italiana por 25 a 17.

Depois de um segundo set abaixo, o Brasil começou o terceiro apresentando problemas na recepção. Com três pontos atrás no placar, Zé Roberto optou por colocar Rosa Maria em quadra para tentar corrigir o problema. A mudança, no entanto, pouco efeito surtiu e a seleção brasileira seguia sofrendo diante do forte jogo tático italiano – as rivais das brasileiras abriram 18 a 10 depois de uma sequência de oito pontos em nove.

Aos poucos, o Brasil foi conseguindo voltar para a partida. As italianas passaram a errar mais do que haviam efeito até então. Quando Rosa Maria foi para o saque, uma sequência de dois pontos reduziu a vantagem italiana para somente um ponto.

E a virada veio de um jeito emblemático: uma sequência de bloqueios sobre Egonu.O Brasil iniciou o quarto set, mais uma vez, apresentando problemas. Logo de cara, as italianas abriram cinco pontos de vantagem. No saque de Chirichella, a situação foi ficando pior e a Itália chegou a fazer 19 a 12 na parcial.

Na parte final do set, a orientação de Zé Roberto era clara: obrigar a levantadora Malinov a procurar jogo em Egonu. Apesar do desempenho de destaque na partida, a jogadora de 18 anos começava a errar mais do que o normal e sentir a pressão de jogar uma final. A tática, porém, pouco teve resultado, com Malinov conseguindo facilmente trabalhar as jogadas com as centrais italianas. No fim, vitória da Itália por 25 a 22.

Diferentemente do que ocorrera nos dois sets anterior, o Brasil começou à frente no desempate. Com um erro de Paola Egonu, as comandadas de Zé Roberto abriram três pontos de vantagem para a Itália.

O início ruim desestabilizou as italianas. O forte bloqueio já não incomodava como antes, e a vantagem brasileira só aumentava. Com seis pontos de vantagem, coube a Zé Roberto pedir calma às jogadoras durante o tempo técnico. E a orientação foi seguida à risca na parte final do tie-break. O time italiano se mostrava inseguro, enquanto o Brasil controlava a vantagem até fechar em 15 a 8.

O título coroa uma nova geração da seleção brasileira. Para o Grand Prix, apenas três campeãs olímpicas foram convocadas: Adenízia, Tandara e Natália. Zé Roberto não pôde contar com Gabi e Thaísa, machucadas, e Dani Lins, grávida. Outro desfalque foi Fernanda Garay, que pediu dispensa da competição. Com informações da Folhapress.

Famílias esperam terra para viver e produzir na PB

Na Paraíba, cerca de 3 mil famílias aguardam em acampamentos a desapropriação de terras no Estado onde possam viver e trabalhar. Para a coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a política de reforma agrária no País parou e a Paraíba sente os efeitos disso. O MST avisa que a atual crise social, política e moral deixa pessoas sem alternativa de vida e a possibilidade de luta e ocupação aumenta.

“Não há nenhuma política ou decisão política de fazer reforma agrária neste País e não há perspectiva de melhora. Mas isso não significa que vamos deixar de lutar. Nossa luta aumenta”, afirmou Dilei Schiochet, membro da coordenação do MST no Estado.

Contrariando de certa forma a avaliação do MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba anunciou, no último dia 27, a posse da “Fazenda Angicos/Olho D’Água”, localizado nos municípios de Campina Grande e Boa Vista, uma á área de 1.416 hectares e capacidade para assentar 30 famílias.

Mas Dilei Schiochet explica que esse e outros projetos que estão saindo do papel são antigos, anteriores à crise. “Para obtermos a posse dessa área na região de Campina Grande, foram oito anos de acampamento. Assentamentos de projetos novos não existem. Há famílias acampadas há até nove anos, esperando terras”.

Segundo ela, tudo piorou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em maio do ano passado. Dilei disse que as famílias assentadas só têm contado com a natureza e que, graças às chuvas, haverá colheita e produçãopara subsistência, porque até a política de assessoria técnica técnica social e ambiental (Ates) não existe mais no País.

Colheita tem, mas as famílias ainda enfrentam dificuldade para escoar a produção. Por causa disso o MST está preparando um dia de luta pela defesa da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Acontecerá em 21 de setembro a II Feira Estadual da Reforma Agrária, na Capital.

A coordenadora do MST disse que é muito importante que seja discutido o retrocesso que foi a MP deste governo que legaliza a venda de terras rurais para empresas estrangeiras.Segundo Dilei a privatização de terras vai dificultar a reforma agrária, porque inviabiliza que as terras fiquem nas mãos dos brasileiros.

“Qualquer País do mundo para se desenvolver tem que dividir a terra, para aumentar a produção e diminuir os custos dos alimentos. Todo mundo sabe que as grandes propriedades produzem para exportar e que 70% dos alimentos consumidos no Brasil são da agricultura familiar”, afirmou.

Incra tem 11 processos de desapropriação
Segundo a assessoria do Incra na Paraíba, existem atualmente 313 assentamentos da reforma agrária, onde 14.753 famílias de agricultores vivem e produzem. O Incra está iniciando o trabalho de verificação do número de famílias em acampamentos.

Atualmente, 11 imóveis rurais, que somam aproximadamente 15 mil hectares e têm capacidade para assentar cerca de 300 famílias, estão em avançado processo de desapropriação, de acordo com dados da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra/PB.

Por Andréa Batista, do Blog Rubens Nóbrega

INSS adia para 21 de agosto prazo para marcar nova perícia

Por meio de nota enviada hoje (5) à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para 21 de agosto, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na edição de 1º de agosto, o DOU publicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado. 

Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para 21 de agosto.

A convocação feita pelo DOU no dia 1º de agosto teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da correspondência.

Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.

Se tiver sido convocado, o beneficiário deve entrar em contato com a central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado.

No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo. Com informações da Agência Brasil.

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