Na Paraíba, cerca de 3 mil famílias aguardam em acampamentos a desapropriação de terras no Estado onde possam viver e trabalhar. Para a coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a política de reforma agrária no País parou e a Paraíba sente os efeitos disso. O MST avisa que a atual crise social, política e moral deixa pessoas sem alternativa de vida e a possibilidade de luta e ocupação aumenta.
“Não há nenhuma política ou decisão política de fazer reforma agrária neste País e não há perspectiva de melhora. Mas isso não significa que vamos deixar de lutar. Nossa luta aumenta”, afirmou Dilei Schiochet, membro da coordenação do MST no Estado.
Contrariando de certa forma a avaliação do MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba anunciou, no último dia 27, a posse da “Fazenda Angicos/Olho D’Água”, localizado nos municípios de Campina Grande e Boa Vista, uma á área de 1.416 hectares e capacidade para assentar 30 famílias.
Mas Dilei Schiochet explica que esse e outros projetos que estão saindo do papel são antigos, anteriores à crise. “Para obtermos a posse dessa área na região de Campina Grande, foram oito anos de acampamento. Assentamentos de projetos novos não existem. Há famílias acampadas há até nove anos, esperando terras”.
Segundo ela, tudo piorou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em maio do ano passado. Dilei disse que as famílias assentadas só têm contado com a natureza e que, graças às chuvas, haverá colheita e produçãopara subsistência, porque até a política de assessoria técnica técnica social e ambiental (Ates) não existe mais no País.
Colheita tem, mas as famílias ainda enfrentam dificuldade para escoar a produção. Por causa disso o MST está preparando um dia de luta pela defesa da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Acontecerá em 21 de setembro a II Feira Estadual da Reforma Agrária, na Capital.
A coordenadora do MST disse que é muito importante que seja discutido o retrocesso que foi a MP deste governo que legaliza a venda de terras rurais para empresas estrangeiras.Segundo Dilei a privatização de terras vai dificultar a reforma agrária, porque inviabiliza que as terras fiquem nas mãos dos brasileiros.
“Qualquer País do mundo para se desenvolver tem que dividir a terra, para aumentar a produção e diminuir os custos dos alimentos. Todo mundo sabe que as grandes propriedades produzem para exportar e que 70% dos alimentos consumidos no Brasil são da agricultura familiar”, afirmou.
Incra tem 11 processos de desapropriação
Segundo a assessoria do Incra na Paraíba, existem atualmente 313 assentamentos da reforma agrária, onde 14.753 famílias de agricultores vivem e produzem. O Incra está iniciando o trabalho de verificação do número de famílias em acampamentos.
Atualmente, 11 imóveis rurais, que somam aproximadamente 15 mil hectares e têm capacidade para assentar cerca de 300 famílias, estão em avançado processo de desapropriação, de acordo com dados da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra/PB.
Por Andréa Batista, do Blog Rubens Nóbrega