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Mecânicos receberão títulos de imóveis em Mamanguape

Titularidade dos imóveis no Distrito dos Mecânicos foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Titularidade dos imóveis no Distrito dos Mecânicos foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A prefeita Maria Eunice Pessoa e o deputado estadual Ricardo Barbosa anunciaram, na última terça-feira (10), a publicação no Diário Oficial de Estado da Portaria que concede a titularidade dos imóveis no Distrito dos Mecânicos I e II em Mamanguape. O anúncio aconteceu na sede da associação da classe, num pleito de aproximadamente dezoito anos.

A entrega dos títulos, acontecerá no momento da realização do Orçamento Democrático Estadual, nesta sexta-feira dia 13, às 19h, na Escola Técnica Estadual. Associação conta com aproximadamente 500 membros, com a entrega de 275 lotes, beneficiando mais de 800 pessoas com empregos diretos no local.

O deputado Ricardo Barbosa fez questão de destacar o trabalho da prefeita Eunice, agradeceu ao seu Gabinete na Assembleia Legislativa (ALPB) que tratou da demanda durante esses três anos, a presidente da Companhia Estadual de Habitação População (CEHAP), Emília Correia Lima; Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral Estadual) e ao governador Ricardo Coutinho.

Titularidade dos imóveis no Distrito dos Mecânicos foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Presidente da Associação dos Mecânicos, Edson Macedo agradeceu pela luta tanto, da prefeita Eunice, quanto do deputado Ricardo Barbosa na conquista do pleito, contemplando a categoria. Edson lembra que no momento da fala, a prefeita Eunice ressaltou que já trabalha para a construção da pavimentação das ruas do Distrito Mecânico.

A prefeita Eunice Pessoa disse que foi uma luta que valeu apena, uma conquista que traz benefícios para muitos profissionais instalados no Distrito Mecânico de Mamanguape. “Não cansaremos de lutar sempre para beneficiar tantas classes de trabalhadores que temos em Mamanguape”, acrescentou.

Assessoria

2ª Câmara do TCE julga irregular processo licitatório da gestão de Edvaldo Freire

O processo licitatória diz respeito a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros e materiais.
O processo licitatória diz respeito a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros e materiais.

Os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – (TCE-PB), julgou irregular o procedimento de licitação na modalidade Inexigibilidade nº 08/2016, e o Contrato Nº 098/2016, no seu aspecto formal.

Na decisão foi acrescentado a aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00, ao ex-prefeito Edvaldo Carlos Freire Júnior, então Prefeito Municipal de Capim.  

Acórdão do TCE-PB.

“Prevista no inciso II do artigo 56 da LOTCE/PB assinando-lhe o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do acórdão, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, a que alude o art. 269 da Constituição do Estado, a importância relativa à multa, cabendo ação a ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em caso do não recolhimento voluntário, devendo-se dar a intervenção do Ministério Público comum, na hipótese de omissão da PGE, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Estadual”, consta.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros e materiais. Valor de compra R$ 142.500,00.

Da redação

CNH digital é lançada na Paraíba; emissão começa nesta sexta-feira

A Carteira de Habilitação Eletrônica já poderá ser emitida gratuitamente na Paraíba a partir desta sexta-feira (13). A CNH digital é opcional e tão válida quanto o documento impresso, mas tem o objetivo de garantir uma maior segurança para o condutor. O lançamento do serviço foi feito pelo governador Ricardo Coutinho nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, seguindo uma recomendação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Para ser usuário do serviço, é preciso ter a carteira de motorista com um código QR, uma espécie de código de barras, existente na parte interna do documento. Aqueles que renovaram ou tiraram a CNH depois de maio do ano passado já têm esse código, no entanto, os documentos que não têm essa marca deverão ser renovados ou ter a 2ª via impressa.

Com o código em mãos, o condutor deve realizar o cadastro no portal de serviços do Denatran, do qual irá receber um e-mail. Após isso, o interessado deverá clicar no link que aparece na mensagem e comparecer a um dos postos de atendimento do Detran para atualizar os seus dados. Aqueles que têm um certificado digital podem completar todo o processo online.

Depois de atualizar as informações, o usuário deve solicitar, também no portal de serviços do Denatran, o código de ativação para a versão eletrônica, que será enviado por e-mail. Então, o condutor deve baixar no smartphone o aplicativo da CNH Digital, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, fazer o login com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a mesma senha do portal e, em seguida, digitar o código de ativação.

Ao criar uma senha de quatro dígitos no aplicativo, que será usada para acesso ao serviço, o condutor deve estar conectado à internet, no entanto, para outros acessos, a versão eletrônica da carteira de motorista estará disponível sem necessidade de conexão.

O superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Agamenon Vieira, destacou que uma estrutura que conta com 26 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e 28 postos avançados foi montada e preparada para a emissão da CNH Digital.

*Com informações do G1PB

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. Com informações da Agência Brasil.

Quadrilha explode caixas eletrônicos e cofre principal de banco em Picuí

Cápsulas de munições foram encontradas no local (Foto: Reprodução/Diário do Curimataú)
Cápsulas de munições foram encontradas no local (Foto: Reprodução/Diário do Curimataú)

Mais uma agência bancária situada no interior da Paraíba foi alvo de ataques com explosivos. Na madrugada desta quinta-feira (12), bandidos danificaram caixas eletrônicos e o cofre principal do Banco do Brasil em Picuí, no Seridó do estado, a 226 km de João Pessoa.

O ataque teria acontecido por volta das 2h. Além das explosões, os bandidos ainda dispararam vários tiros para cima. O objetivo seria assustar moradores e inibir reação de policiais. Ainda não se sabe a quanto dinheiro os assaltantes tiveram acesso. Eles teriam fugido com direção à cidade de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte.

Grampos foram encontrados na pista. Jogar esse tipo de material nas estradas é um procedimento padrão entre quadrilhas voltadas a crimes contra o patrimônio de instituições financeiras.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito tinha sido preso. Segundo o Sindicato dos Bancários na Paraíba, este é o 26º caso de violência contra bancos registrado somente em 2018.

Portal Correio

CFA divulga edital para concurso com salário de até R$ 7 mil

O Conselho Federal de Administração (CFA) divulgou hoje (12), o edital para processo seletivo que visa o fornecimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e fundamental. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) é a banca responsável pelo planejamento, organização e execução do processo seletivo do órgão.

Ao todo, são oferecidas 12 vagas para provimento imediato. Além disso, o processo prevê formação de cadastro reserva. Para nível superior, há chances para administrador, analista de contabilidade e analista jurídico. O salário inicial é de R$ 7.106,17.

Os cargos de nível médio oferecidos são para assistente administrativo, diagramador e operador de áudio com remuneração inicial de R4 3.090,07. Há, ainda, oportunidades para nível fundamental e as vagas são para serviços gerais, agente de portaria e auxiliar de manutenção com vencimento inicial de R$ 1.905,36.

Os candidatos serão submetidos a provas objetiva e discursiva, avaliação de título e de experiência profissional, além de prova prática para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Manutenção. As provas objetivas e discursivas estão previstas para serem aplicadas no dia 24 de junho de 2018.

O edital com o conteúdo das provas, a descrição dos cargos e as demais regras do processo seletivo está disponível no site http://www.iades.com.br. Os aprovados e nomeados na seleção serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Último processo seletivo – O último processo seletivo do CFA aconteceu em 2015. Naquela época foi ofertada cinco vagas efetivas. Foram convocados 42 aprovados, sendo que 26 tomaram posse. Quem organizou a seleção foi o Instituto Quadrix. Mais de 39 mil participaram da seleção e o cargo mais concorrido foi o de assistente administrativo, com mais de 13 concorrentes.

Além da remuneração atrativa, o Conselho Federal de Administração oferece benefícios como auxílio transporte, plano de saúde, auxílio creche e auxílio refeição, além de plano de cargos, carreiras e salários.

Sobre o CFA – O Conselho Federal de Administração é um órgão normativo, consultivo, orientador e disciplinador do exercício da profissão de Administrador, sediado na capital federal, responsável por controlar e fiscalizar as atividades financeiras e administrativas do Sistema CFA/CRAs. Este tem como missão promover a Ciência da Administração valorizando as competências profissionais, a sustentabilidade das organizações e o desenvolvimento do país. Ele é integrado pelo CFA e pelos 27 Conselhos Regionais de Administração – CRAs, sediados em todos os Estados da Federação.

MaisPB

Poeta Oliveira de Panelas lança livro neste sábado

Oliveira de Panelas
Oliveira de Panelas

O grande mestre da cantoria, Oliveira de Panelas, vai lançar seu 18º  livro “NÓS”. O lançamento será neste sábado (14), às 10 horas, na Livraria do Luiz, em João Pessoa.

O poeta, cantador, e rei do repente convidando os amantes da poesia e do repente para o evento. O livro “NÓS”, com 303 páginas, tem prefácio de Leonardo Boff. A capa é assinada por Marco Di Aurélio (poeta e cineasta).

O texto das orelhas de Luciano Nascimento Silva, diretor da EDUEP. Na contracapa texto de José de Souza Silva(poeta e cientista, pesquisador da EMBRAPA Algodão. Ele também faz a apresentação do livro.

Diz José de Souza Silva: “Depois de 100 anos de solidão, O “EU”, de Augusto dos Anjos, encontra no “NÓS”, de Oliveira de Panelas, um companheiro à sua altura”.

Oliveira de Panelas conclui o livro com uma carta da Terra à humanidade. É um livro que traz uma mensagem profunda, leva a humanidade a refletir sobre os males que tem causado à Natureza.

No mesmo evento será lançado o livro “A União Escola de Jornalismo”, coletânea organizada pelo jornalista Josélio Carneiro.

MaisPB

Hospital Napoleão Laureano tem déficit de R$ 500 mil por mês

O Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento contra o câncer no Nordeste, possui um déficit de R$ 500 mil por mês, mesmo com as ajudas recebidas da sociedade, instituições, empresas e políticos. A unidade hospitalar recebe pacientes dos 223 municípios paraibanos e até de cidades de estados vizinhos. Atende um pouco mais de 90% de pessoas advindas do SUS e 73% de todos os casos de câncer da Paraíba.

De acordo com diretor presidente da Fundação Laureano, Antonio Carneiro Arnaud, a unidade hospitalar, que funciona há 56 anos, promoveu no ano passado mais 1,3 milhão de procedimentos entre consultas médicas, exames de laboratório, exames de raio x, tomografia, radiografia, exames anatomopatológicos, cirurgias, tratamento quimioterápicos, radioterapia.

“Nós nunca fechamos as portas e nem reduzimos os nossos atendimentos. Já fomos aconselhados a reduzir o número de pacientes do SUS para aumentar os particulares e de planos de convênios. Enquanto eu for presidente da Fundação eu não aceito essa orientação porque as pessoas humildes não terão onde ser atendidas. Os que têm planos podem ser atendidos em outros hospitais”, destacou o presidente.

Carneiro Arnald revelou que para manter o Hospital Napoleão funcionando é gasto, por mês, um total de R$ 5,5 milhões, quando se recebe apenas R$ 3,4 milhões do SUS. “É necessário que exista uma maior participação do Sistema Único de Saúde. Então, nós apelamos para a população por meio de doações pelo telemarketing e pela contribuição por meio das contas de energia. Assim nós vamos administrando a manutenção do Hospital e atendendo aqueles que mais precisam de nós”, disse.

ParlamentoPB

Polícia Federal cumpre mandados contra fraude em previdências

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Encilhamento, segunda fase da Operação Papel Fantasma, para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdência municipais em fundos de investimento que contém, entre seus ativos, debêntures sem lastro, emitidas por empresas de fachada.

Em ação com o apoio da Secretaria de Previdência, policiais federais e auditores fiscais da Receita cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos estados de São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.

As investigações identificaram 28 institutos de previdência municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro.

Segundo a PF, haveria o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos institutos e elementos que apontam para corrupção de servidores ligados a algumas das instituições.

Estão sendo investigados, até o momento, 13 fundos. No segundo semestre de 2016, foi constatada, de acordo com a polícia, a existência de R$ 827 milhões de reais em apenas oito desses fundos. Mas se estima que as debêntures emitidas por empresas de fachada ultrapassam o valor de R$ 1,3 bilhão.

Os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas de dois a 12 anos de prisão.

ENTENDA

A investigação começou quando uma corretora de valores que administrava capital de institutos de previdência adquiriram debêntures emitidos por uma empresa fantasma, com patrimônio incompatível para os títulos.

Os recursos da previdência são administrados pelas prefeituras, que, por sua vez, podem repassar a gestão para empresas especializadas com o argumento de elevar o rendimento. Os principais lesados são aposentados e pensionistas, pois o prejuízo recai sobre os cotistas dos fundos de Previdência. Com informações da Folhapress.

Macron diz ter provas do uso de armas químicas pela Síria

© REUTERS/Gonzalo Fuentes
© REUTERS/Gonzalo Fuentes

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (12) que tem provas de que o regime de Bashar al Assad usou armas químicas em um ataque em Duma, cidade da Síria que abrigava focos de resistência rebelde. A declaração foi dada ao canal “TF1”.

“A França quer tirar a possibilidade de o regime sírio usar armas químicas. Nunca mais devemos ver as imagens atrozes vistas nos últimos dias”, afirmou o chefe de Estado, que foi evasivo quanto a um possível bombardeio ocidental contra as forças de Assad.

“Há decisões que tomaremos quando julgarmos mais útil e eficaz”, acrescentou. Macron tem mostrado sintonia com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre uma possível resposta militar a Damasco. Com informações da Ansa.

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