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Maioria do TSE votam contra candidatura de Lula à Presidência

Placar pelo indeferimento do registro do ex-presidente está 5 a 1.
Placar pelo indeferimento do registro do ex-presidente está 5 a 1.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira proferiu  há pouco mais um voto contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. Com o voto do ministro, o placar da votação está em 5 votos a 1. A última a votar será a presidente, Rosa Weber.

 Até o momento também já votaram contra o registro o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. Todos entenderem que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Edson Fachin foi o único que se manifestou contra o pedido de registro.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), sentença que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.

Conmebol divulga datas das quartas de final da Libertadores

A Conmebol divulgou nesta sexta-feira (31) as datas e os horários dos jogos válidos pela fase de quartas de final da Copa Libertadores.

O primeiro clube brasileiro a entrar em campo será o Grêmio, que enfrenta o Atlético Tucumán (ARG), na Argentina, no dia 18 de setembro, uma terça-feira, às 21h45. O jogo da volta acontecerá no dia 2 de outubro, em Porto Alegre, também às 21h45.

No dia 9 de setembro, quarta-feira, o Cruzeiro faz seu jogo de ida diante do Boca Juniors (ARG), em Buenos Aires, às 21h45. A segunda partida será em 4 de outubro, no mesmo horário, em Belo Horizonte.

 

O Palmeiras é o último brasileiro a realizar o confronto de ida das quartas de final. Na quinta-feira de 20 setembro, a equipe alviverde enfrenta o Colo-Colo (CHI), em Santiago, às 21h45. O jogo de volta, em São Paulo, acontece no dia 3 de outubro, também às 21h45.

A outra partida dessa fase da Libertadores, entre os argentinos River Plate x Independiente, acontece no dia 19 de setembro, em Avellaneda. A volta, em 2 de outubro, será no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires. Com informações da Folhapress.

Espanha reconhece sindicato de trabalhadoras sexuais

O governo espanhol liberou a criação de um sindicato para trabalhadores sexuais na Espanha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do país em 4 de agosto, após a direção geral do trabalho considerar que a agremiação reunia os requisitos previstos na lei de liberdade sindical espanhola.

A ministra do trabalho, Magdalena Valerio, pediu à advocacia do Estado que inicie os trâmites para declarar a aprovação do sindicato “nula de pleno direito”. Valerio afirmou que a criação do sindicato é como se lhe tivessem “marcado um gol pelas costas”. Ela ainda disse que esse foi um dos “maiores desgostos” que já teve.

A diretora do sindicato, Concha Borrell, ironizou a declaração dizendo que “se lhe marcamos um gol pelas costas, que contratem melhores goleiros” e afirmou que o governo deveria fazer uma “demissão em massa” pela recusa do ministério em reconhecer a atividade das trabalhadoras como trabalho. Borrell ainda disse que a prostituição “não é ilegal, já que se distribuem licenças para abrir casas do ramo”.

Sabrina Sánchez, outra líder do movimento, disse que é “impensável” que as profissionais do sexo sejam contratadas, tenham testes para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e gravidez, salário fixo, aposentadoria e outro direitos.

O sindicato, autodenominado Organização das Trabalhadoras Sexuais (OTRAS) “desenvolve suas atividades no âmbito funcional das atividades relacionadas com o trabalho sexual em todas as suas vertentes”, segundo o estatuto.

A porta-voz do governo, Isabel Celaá, disse que “não parece difícil” anular a homologação, que poderia “legalizar” pessoas em situação de prostituição, atividade que é ilegal na Espanha, e dar reconhecimento de caráter trabalhista à atividade.

ANSA

Polícia Civil de Rio Tinto prende suspeitos de estupro e exploração sexual

Foto: Reprodução/Polícia Civil

A Polícia Civil de Rio Tinto, com o apoio da Força Tática da 2ª CIPM de Mamanguape, realizou na manhã desta sexta-feira (31), as prisões de dois homens suspeitos pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de menores.

A ação policial aconteceu na coordenação do delegado responsável pelas investigações, Norival Portela. Os suspeitos, de 53 e 40 anos, respectivamente, tiveram as prisões preventivas solicitadas à Justiça pela polícia.

Denuncie esses crimes 

As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.

Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.

Sine-PB oferece 78 vagas de emprego a partir de segunda

05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 78 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (3), distribuídas em sete municípios paraibanos. Santa Rita tem 31 vagas disponíveis, sendo 11 delas para operador de carregadeira. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Guarabira, Santa Rita, São Bento e Patos.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.

Polícia cumpre mandado de prisão contra homem suspeito de cometer homicídio em Jacaraú

Suspeito foi preso na zona rural de Lagoa de Dentro
Suspeito foi preso na zona rural de Lagoa de Dentro
Suspeito foi preso na zona rural de Lagoa de Dentro (Reprodução)

Uma ação conjunta das policias Civil e Militar, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (30), um mandado de prisão preventivo expedido pela Comarca de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. Foi preso Carlos Alberto Moreira da Silva, suspeito de praticar um homicídio no último mês de abril.

O suspeito foi investigado pelo Núcleo de Homicídios da Polícia Civil do Vale do Mamanguape. “Inicialmente, identificamos o comparsa de Carlos Alberto, que foi preso dias após o crime. O Cristiano confessou envolvimento na ação criminosa e, declinou que, o Carlos Alberto, teria sido o autor dos disparos que vitimou Marcos Batista da Cruz”, disse o delegado Thiago Cavalcante, responsável pelas investigações.

“Ele foi localizado na zona rural do município de Lagoa de Dentro. Com ele [Carlos Alberto] apreendemos uma pistola 635, além de munições de diversos calibres, inclusive algumas de uso restrito”, destacou o policial.

Clique aqui para ouvir entrevista.

Indiciado pelo crime de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e munições, Carlos foi encaminhado para a Cadeia Pública da cidade de Jacaraú.

Colisão entre motocicletas deixa um morto e dois feridos na PB-057

Duas pessoas ficaram feridas e uma morreu após uma colisão envolvendo duas motocicletas na tarde desta quinta-feira (30) na PB-057, entre os municípios de Mamanguape e Itapororoca, no Litoral Norte paraibano. Equipes do Samu e Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender os feridos.

O agricultor José Janilson da Silva, de 35 anos, morreu quando recebia os primeiros socorros. Outras duas pessoas foram encaminhadas para hospitais da região.

Com o forte impacto, as motos ficaram parcialmente destruídas. A polícia investiga as causas do acidente.

1,2 mil estudantes de Curral de Cima se alimentam de merenda escolar livre de agrotóxico

São 13 escolas e 1.200 alunos beneficiados com alimentação livre de agrotóxico.
São 13 escolas e 1.200 alunos beneficiados com alimentação livre de agrotóxico

A Prefeitura Municipal de Curral de Cima tem um cuidado especial com a agricultura familiar e a merenda escolar. Para valorizar os produtores locais e oferecer alimentação de qualidade, a gestão compra alimentos agroecológicos para os estudantes. São 13 escolas e 1.200 alunos beneficiados com alimentação livre de agrotóxico.

Dentre as diversas produções, no distrito de Laranjeiras a família Targino é responsável por uma lavoura de hortaliças, verduras e frutas da região. Em meio aos produtos estão brócolis, couve-folha, couve-flor, espinafre, alface, pimentão, mamão, chuchu, laranja, entre outros. Tudo produzido sem agrotóxico. A produção é comprada pela gestão municipal e utilizada na merenda escolar.

A nutricionista da Secretaria de Educação, Andréa Padilha, ressaltou a importância do consumo de alimentos agroecológicos. “O consumo de produtos livres de pesticidas e defensivos agrícolas está diretamente relacionado à contribuição para saúde do indivíduo, prevenindo doenças metabólicas, inclusive o câncer”, explicou.

Em um contexto que envolve o processo de aprendizagem Andréa acrescentou: “A partir do momento em que a criança consome um produto agroecológico ela passa a compreender na prática o valor que a alimentação saudável possui para que seu corpo esteja bem nutrido e rico de nutrientes, preservando o meio ambiente, diferente do que ocorre quando consome o alimento é produzido de forma convencional”.

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, que é agricultor, destacou a importância que a agricultura familiar possui para o município. “Adquirir os produtos que serão consumidos na rede de ensino do município é garantir a valorização da nossa agricultura local, promover o acesso à alimentação saudável e contribuir com o fortalecimento comercial da região. É por esses e outros motivos que temos trabalhado buscando valorizar tudo que vem da nossa terra”, afirmou.

A alimentação adquirida pela Prefeitura de Curral de Cima direto da agricultura familiar da cidade é destinada às escolas do município. Mensalmente é adquirida, do Sítio de Laranjeiras, uma média de 25 kg de alface, 20 kg de coentro, 30 kg de pimentão, 35 kg de chuchu, 80 kg de mamão, 100 kg de laranja. Além desses alimentos, também são comprados diretamente aos agricultores familiares do Assentamento Jardim uma média mensal de 150 kg de banana prata, 100 kg de macaxeira, 70 kg de batata doce e 38 kg de jerimum.

Petrobras sobe preço do diesel em 13% e da gasolina em 1,53%

O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, a partir desta sexta (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir desta sexta (31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou o fato de que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

Gasolina

A Petrobras também anunciou aumento de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, que passará a partir de amanhã dos R$ R$ 2,1375 para R$ 2,1704.

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a sua política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”.

Fecombustível

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível) disse, em nota, que a tabela divulgada pela ANP com aumentos diferenciados por região no preço do litro do óleo diesel “compromete o preço [final] do diesel ao consumidor, promovido pelo programa de subvenção, que poderá ser impactado”. E lembra que o congelamento do preço de referência do produto “foi uma decisão do governo”, para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu em maio.

“Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, na ocasião foi instituído um subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, com a mudança do cenário econômico, os preços de referência foram revistos, e o desconto não atingirá mais o patamar de R$ 0,30 por litro”, diz a federação.

A Fecombustíveis ressalta o fato de que “o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.

Agência Brasil

MPPB pede impugnação de 58 candidaturas na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba apresentou à Justiça Eleitoral o total de 58 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito de 2018. Entre as ocorrências irregulares encontradas, as apurações detectaram situações previstas na conhecida lei da ‘ficha limpa’ que resultaram em três impugnações por condenações criminais, três por condenações por ato de improbidade administrativa e quatro impugnações por rejeição de contas pelos tribunais de contas, estadual e da União.

Os nomes e a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessados na página do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na internet.

Outras situações constatadas motivaram uma impugnação por doação em excesso (acima do limite legal); quatro em razão de contas não prestadas de campanhas eleitorais; uma por ausência de escolha em convenção partidária e 44 por ausência de comprovação de desincompatibilização de funções, como em órgãos públicos, dentro do prazo fixado em lei.

Foram constatadas também irregularidades diretamente pela Secretaria Judiciária do TRE-PB, fato que tornou desnecessária a impugnação pelo MP Eleitoral. Nessas situações identificadas automaticamente pelo Tribunal há casos de desincompatibilização, não prestação de contas de campanha de outras eleições (fato que gera ausência de quitação eleitoral), ausência de filiação partidária, ausência de escolha em convenção, ausência de comprovante de escolaridade e ausência de certidões.

Segundo o procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, as situações identificadas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo TRE-PB estão sendo acompanhadas diretamente pela Procuradoria Regional Eleitoral para verificar se os vícios serão sanados. Caso sejam regularizadas, as candidaturas serão deferidas normalmente pelo Tribunal. Do contrário, o pedido de candidatura deve ser indeferido.

Portal Correio

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