O governo espanhol liberou a criação de um sindicato para trabalhadores sexuais na Espanha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do país em 4 de agosto, após a direção geral do trabalho considerar que a agremiação reunia os requisitos previstos na lei de liberdade sindical espanhola.
A ministra do trabalho, Magdalena Valerio, pediu à advocacia do Estado que inicie os trâmites para declarar a aprovação do sindicato “nula de pleno direito”. Valerio afirmou que a criação do sindicato é como se lhe tivessem “marcado um gol pelas costas”. Ela ainda disse que esse foi um dos “maiores desgostos” que já teve.
A diretora do sindicato, Concha Borrell, ironizou a declaração dizendo que “se lhe marcamos um gol pelas costas, que contratem melhores goleiros” e afirmou que o governo deveria fazer uma “demissão em massa” pela recusa do ministério em reconhecer a atividade das trabalhadoras como trabalho. Borrell ainda disse que a prostituição “não é ilegal, já que se distribuem licenças para abrir casas do ramo”.
Sabrina Sánchez, outra líder do movimento, disse que é “impensável” que as profissionais do sexo sejam contratadas, tenham testes para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e gravidez, salário fixo, aposentadoria e outro direitos.
O sindicato, autodenominado Organização das Trabalhadoras Sexuais (OTRAS) “desenvolve suas atividades no âmbito funcional das atividades relacionadas com o trabalho sexual em todas as suas vertentes”, segundo o estatuto.
A porta-voz do governo, Isabel Celaá, disse que “não parece difícil” anular a homologação, que poderia “legalizar” pessoas em situação de prostituição, atividade que é ilegal na Espanha, e dar reconhecimento de caráter trabalhista à atividade.
ANSA
