Bacharel em direito, pós-graduado em trânsito e políticas públicas de segurança, o coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Israel de Moura Farias Júnior, foi o palestrante da Audiência Pública sobre a municipalização do Trânsito em Rio Tinto, realizado na última quinta-feira (22), no auditório do INSS.

O evento contou com as presenças do Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, Superintendente do Detran-PB – Agamenon Vieira, Superintendente de Trânsito de Sapé – Wilson Nascimento, e representantes da OAB/Setran-PB,  SEMOB, DER, dos taxistas e alternativos do município, do Poder Legislativo de Rio Tinto, do delegado chefe da 7ª Seccional de Mamanguape – Valter Brandão, do comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Vale do Mamanguape – major Alberto Filho, do Diretor de Trânsito do município – Gilmarcos Azevedo, e do prefeito da cidade – Fernando Naia.

O palestrante, Israel de Moura Junior, destacou os avanços implementados pelo setor de Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS) na cidade de Rio Tinto. Para ele, foi uma atitude corajosa do gestor municipal e do órgão responsável pela iniciativa das novas normas e condutas.

Israel lembrou que dos 223 municípios paraibanos, apenas 32, entre eles, Rio Tinto, estão municipalizados, a partir da regulamentação apresentada na Lei nº 9.503/97.

O especialista comparou o início das mudanças adotadas a partir da municipalização com uma gestação de nove meses. Nos três primeiros meses haverá muitas resistências, irão ligar para o gestor pedindo para retirar multas, entre outros. Nos três próximos meses seguintes, vai haver uma acomodação, em razão das placas de sinalização. “As pessoas vão se sentir com mais cidadania”, explicou. E por fim, os três últimos meses será como o período do parto, não tem volta mais, afirmou. “Por que quando a gente caminha por um deserto, e encontra um oásis, a gente não quer voltar para o deserto não”, pontuou Israel de Moura.

Durante a palestra foi feito uma exposição sobre o trinômio do transito, os ‘três E´s’: “educação, esforço e engenharia”. O palestrante lembrou ainda que o trânsito tem consequências diretamente com a saúde pública, sendo hoje, a maior causa morte do País, se revelado os dados reais. Para o Policial Militar, os números anuais de mortes no trânsito são computados de forma equivocada, e não revela a realidade. Só em 2016, foram registradas 37.345 mortes de trânsito. Para ele, há casos em que pessoas são socorridas para hospitais e chegam a obtidos dias depois, não entrando para as estatísticas como morte de trânsito.

O advogado ressaltou ainda que é preciso cuidar das problemáticas que envolvem o transito hoje, para que as gerações futuras não venha ter maiores problemas, como os enfrentados nas grandes cidades. “As grandes cidades passam por crises de mobilidade. Tenho certeza que as gerações futuras irão agradecer ao prefeito as mudanças adotadas neste momento”, considerou.

Entre os problemas detectados pela situação caótica proporcionada pelo trânsito também estão: diminuição de produtividade, relacionada a empresas que procuram cidades para se instalarem com um melhor cenário de mobilidade, o consumo excessivo de combustível, aumento de monóxido de carbono, qualidade de vida prejudicada e custos das oportunidades.

Israel de Moura Junior informou ainda sobre a destinação dos recursos arrecadados com as multas de trânsito. “O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica, pela Lei 9.503, onde o dinheiro das multas deve ser aplicado. Pela legislação, todo o valor arrecadado por meio de multas deve ser destinado à sinalização, à educação no trânsito, à engenharia de tráfego, ao policiamento, à fiscalização e a quantia de 5% do valor total deve ser empregada no Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset)”, concluiu.

O diretor do DMTRAS – Gilmarcos Azevedo, apresentou vídeo com as medidas e transformações para uma melhor qualidade de trafegabilidade nas vias e ruas de Rio Tinto, desde placas de sinalização, acessibilidade para portadores de necessidades especiais, palestras educativas, implantação de faixas de pedestres, construção de duas rotatórias no centro da cidade, entre outras mudanças adotadas em horários de pico, como em dia de feira livre na cidade.

O prefeito Fernando Naia lembrou que todas as mudanças realizadas às vezes causam desconfortos, mas, no entanto, são necessárias, para assim poder proporcionar uma melhor qualidade nas vias para os pedestres, para os idosos, turistas, motoristas e população em geral. “As mudanças continuarão acontecendo, eu quero que vocês saibam que nós não estamos aqui para ser inimigos de ninguém, nós somos parceiros e temos os mesmos interesses, que é um trânsito cada vez melhor para nossa cidade”, comentou.

O prefeito falou ainda sobre a importância das rotatórias que estão sendo construídas na Avenida Manuel Gonçalves – a antiga Rua da Mangueira, assegurando que o projeto foi elaborado respeitando a medição adequada para o trânsito e sua fluidez.

“A implantação dessas rotatórias resultará em redução expressiva do número de acidentes de trânsito e consequente diminuição dos gastos públicos”, avaliou o gestor.

Mortes de trânsito no Brasil

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás somente da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Além desses, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito estão entre os países de trânsito mais violento do planeta. 

Custos para a saúde

No Brasil, mais de 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas por acidente de trânsito. Nos centros cirúrgicos do país, 50% da ocupação também são por vítimas de acidentes rodoviários. Segundo o Observatório de Segurança Viária, os acidentes no trânsito resultam em custos anuais de R$ 52 bilhões.