Foi criado, nesta sexta-feira (23), um grupo de trabalho interinstitucional para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios), ocorridas na Paraíba. O grupo foi criado por meio de decreto. O documento assegura a qualificação do enfrentamento à violência contra mulheres no estado da Paraíba em diálogo com as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz.
Durante a solenidade, ocorrida na abertura do I Congresso Brasileiro ElesporElas, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a representante da ONU, Nadine Gasman, afirmou que a legislação do feminicídio no Brasil é uma ferramenta que pode mudar e prevenir os assassinatos.
“Os dados nacionais assustadores de mais de 4.600 mortes de mulheres por ano colocando o Brasil como 3º país onde mais se mata mulheres no mundo pede uma ação enérgica para prevenir e enfrentar a violência. O documento assinado pelo governo da Paraíba significa um compromisso do Estado e das instituições para mudar a realidade”, disse Gasman.
A secretária da Mulher, Gilberta Soares, afirmou que o decreto é uma garantia para que as instituições envolvidas possam se movimentar em conjunto para enfrentar a impunidade e transformar em realidade o que está na Lei do Feminicídio, que entrou em vigor desde 2015.
Segundo Gilberta Soares, o grupo será vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e terá os objetivos de realizar debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres.
A reitora da UFPB, Margareth Diniz, explicou que a universidade vem dialogando para construção do grupo e espera que o decreto efetivamente alcance a sociedade paraibana.
Congresso ElesporElas
Ligado ao movimento criado pela ONU Mulheres, o ElesporElas (HeforShe), surge com esforço de envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial e para juntos ajudarem a construírem uma nova sociedade. O evento continua neste sábado (24), às 9h, com palestras durante todo o dia com especialistas da área.
G1PB