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terça-feira, 17 novembro 2026
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Agência bancária é autuada por conduta abusiva em contratos do Fies

Agência da Caixa Econômica Federal - Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal, em Campina Grande, na Paraíba, foi atuada por prática abusiva pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Segundo o órgão, o banco impôs a aquisição de um produto a estudantes que solicitavam formalizar contrato de financiamento estudantil, pelo Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o diretor-regional, o promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, a equipe de fiscalização do MP-Procon constatou que o banco estatal está condicionando a abertura de conta para alunos contratantes do programa do Governo Federal para ensino superior, a aquisição de um produto extra de previdência privada ou seguro de vida, nos valores de R$ 35 e R$ 17 mensais, respectivamente.

Ainda, segundo Sócrates Agra, a prática, identificada no município de Campina Grande, “atinge um número expressivo e indeterminado de alunos que desejam contratar o financiamento estudantil, criando pré-requisito não previsto em lei”.

A Caixa Econômica Federal tem um prazo de 10 dias, caso queira, para apresentar defesa por escrito acerca dos fatos constatados na fiscalização, sem prejuízo, ao final, da aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

*Com informações do G1 PB

Justiça condena nove réus em operação que investiga desvio de dinheiro público

Prefeitura de Bayeux foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão — Foto: Walter Paparazzo/G1

Nove réus na Operação Recidiva, que investiga denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações na Paraíba, foram condenados pela Justiça Federal em Patos. A maior pena foi aplicada a Madson Fernandes Lustosa, que deve cumprir 24 anos e 6 meses de reclusão, além de nove anos de detenção e pagamento de 910 dias-multa (um terço do salário mínimo, cada). Entre os crimes praticados por ele, estão formação de organização criminosa, falsidade ideológica e fraudes em processos licitatórios. As informações são do G1 PB. 

Segundo a sentença do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara, além de Madson Fernandes Lustosa, foram condenados Marconi Édson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles Willames Marques de Morais, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Ednaldo de Medeiros Nunes, José de Medeiros Batista, Sérgio Pessoa Araújo, Eron Meira de Vasconcelos e Dênis Ricardo Guedes Filho.

Veja as condenações abaixo.

Madson Fernandes: 24 anos e 6 meses de reclusão, além de nove anos de detenção e pagamento de 910 dias-multa;

Marconi Édson: condenado a 8 anos de reclusão e 180 dias-multa;

Charles Willames e Francisco de Assis: 5 anos e 4 meses de reclusão e 130 dias-multa (cada um);

Ednaldo de Medeiros: 19 anos de reclusão, 9 anos de detenção e pagamento de 800 dias-multa;

José Medeiros: 6 anos e 6 meses de reclusão, 6 anos de detenção e pagamento de 210 dias-multa;

Sérgio Pessoa: 14 anos e 10 meses de reclusão, 9 anos de detenção e 720 dias-multa;

Eron Meira: 2 anos e 4 meses de reclusão, 2 anos e 11 meses de detenção e 70 dias-multa;

Dênis Ricardo: 2 anos de reclusão, 2 anos e 11 meses de detenção e 60 dias-multa;

O magistrado decretou, ainda, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo dos condenados, exercidos no momento em que não mais couberem recursos contra a sentença, e a proibição do exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena. Madson, Charles, Ednaldo, Francisco de Assis e Marconi já estavam presos e devem continuar, de acordo com a Justiça. Há cerca de duas semanas, o empresário Joilson Gomes da Silva também foi condenado. Ele deve cumprir quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por dificultar as investigações com destruição de provas.

Operação Recidiva

A Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas, em obras de construção civil, principalmente voltadas para as áreas de saúde e educação, em diversos municípios paraibanos, além do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. O grupo desviava recursos públicos, e também é investigado por lavagem de dinheiro público desviado e fraudes dos fiscos federal e estadual. A denúncia, do Ministério Público Federal, aponta que, de 2015 a 2018, os prejuízos passaram dos R$ 20 milhões.

1º de maio: 25 anos sem Ayrton Senna

Mesmo após 25 anos de sua morte, Senna ainda detém diversos recordes na Fórmula 1
Os domingos com Ayrton Senna eram momento de reunir toda a família para assistir às vitórias do piloto de Fórmula 1. Além de ter sido tricampeão mundial, Senna levou segundo lugar duas vezes para casa, e foi na pista que ele se despediu do mundo. Há exatos 25 anos, em 1º de maio de 1994, o domingo ensolarado de Ímola, na Itália, nublou o coração dos brasileiros com o acidente que levou a vida de Ayrton Senna, o ídolo de Fórmula 1 que é lembrado até hoje da forma mais carinhosa possível.

Pode-se dizer que Ayrton Senna fincou na cultura brasileira o costume de assistir a competições de carros em alta velocidade. A Fórmula 1 entrou na agenda das famílias brasileiras, que não perdiam uma corrida sequer aos domingos. Senna deixou um legado e fãs que até hoje se lembram dele com um esbanje de respeito. A Sputnik Brasil reuniu algumas das homenagens dos fãs do ídolo, que criaram a hashtag #SennaEterno no Twitter para reunir muito amor. Já eram mais de 1,9 mil declarações até a publicação desta matéria.

Nada como recordar a vitória de Senna no Grande Prêmio Brasil de 1991.

Por Pablo Rodrigues, da Sputnik 

Paraíbatec abre inscrições de curso para profissionais da área de educação

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), por meio da Gerência Executiva de Educação Profissional (GEEP) e da Coordenação Geral do Paraíbatec, lançou edital do processo de seleção simplificada de cursistas profissionais de Educação das Redes Estadual, Municipal e Privada, para participação da 3ª edição do curso de Tecnologias Educacionais e Produção de Material Didático, ofertado pelo Paraibatec.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas on-line pelo portal do Governo http://paraiba.pb.gov.br/educacao/pronatec e http://paraibatec.pb.gov.br até o dia 4 de maio de 2019.

São 500 vagas divididas nas 14 Gerências Regionais de Educação, sendo 400 vagas destinadas a profissionais da Rede Estadual de Educação e 100 vagas para as Redes Municipais e Privadas de Ensino.

Poderão participar do Processo de Seleção Simplificada de Cursistas os professores, gestores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativos e financeiros, secretários escolares, técnicos e auxiliares administrativos, que estejam em exercício no ano letivo de 2019.

Para fazer a inscrição o candidato deverá preencher Formulário On-line, disponível no link http://paraibatec.pb.gov.br, realizar o envio dos documentos comprobatórios nos campos indicados do Formulário On-line que são: Cópia digitalizada do último contracheque (Para servidores estaduais); Cópia (digitalizada) da carteira de trabalho, contracheque e declaração atualizada que está desempenhando a sua função (Para servidores municipais e redes privadas); Cópias (digitalizadas) dos documentos de identificação pessoal e CPF.

O curso de Tecnologias Educacionais e Produção de Material Didático Guia Formação Inicial Continuada (FIC) será oferecido a distância na modalidade EAD, com quatro encontros presenciais, a carga horária será de 200h. O certificado do curso será pontuado para os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor em 2019.

O Paraíbatec foi estabelecido em regime de colaboração ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na rede de ensino do Governo do Estado da Paraíba.

Fachin arquiva inquérito contra Maia e Calheiros

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias.

Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que as investigações não encontraram indícios suficientes para justificar o prosseguimento do caso, motivo pelo qual deveria ser arquivado.

Ante a solicitação de arquivamento feita pela PGR, Fachin destacou ser “obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas”, embora tenha ressalvado que o inquérito poderá ser reaberto “caso surjam novas evidências”.

Foram arquivadas também, em parte, menções ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no inquérito. Parte das suspeitas contra ele, porém, foram enviadas para a Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que foi em Brasília que “as tratativas espúrias teriam ocorrido”, escreveu Fachin.

O ministro também enviou à Justiça do Distrito Federal menções feitas aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE). À época em que os depoimentos da Odebrecht vieram à tona, todos os políticos citados negaram com veemência as acusações.

Agência Brasil 

Polícia prende trio suspeito de assaltos no Litoral Sul

Adolescente é encontrado morto em Lagoa de Dentro, no Vale do Mamanguape

A Polícia Militar prendeu um trio suspeito de assaltos e apreendeu duas armas de fogo e drogas, após uma abordagem preventiva, durante a Operação Trabalhador, realizada na noite dessa terça-feira (30). A ação aconteceu na região do município de Pitimbu, no Litoral Sul paraibano.

Policiais militares da 1ª Companhia Independente e do Batalhão Ambiental faziam rondas e abordagens a veículos, quando flagraram três suspeitos que tentaram fugir ao perceberem a chegada da PM. “O trio tentou fugir de moto e, no caminho, quis se desfazer de um revólver calibre 38, oito pequenas porções de substância análoga a cocaína e maconha, e dinheiro”, explicou o aspirante Nivison Braga, que comandou a ação. Todo o material foi apreendido.

Na casa de um dos suspeitos, os policiais localizaram ainda uma pistola calibre 9 milímetros, munições, e capacetes de motocicletas que haviam sido roubadas na semana passada. “Entramos em contato com as vítimas, que reconheceram os capacetes e os suspeitos como autores dos delitos. Uma moto roubada já havia sido recuperada em dias anteriores”, disse o policial.

Os três suspeitos detidos, sendo um deles menor de idade, foram encaminhados para a Delegacia de Alhandra para os procedimentos cabíveis.

Homem é preso após tentar enforcar e ameaçar matar companheira com faca

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta terça-feira (30), um homem que tentou enforcar e ainda usar uma faca para ameaçar de morte a sua companheira. William Barbosa Dorneles, de 21 anos, foi peso em flagrante delito por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Sul de João Pessoa, situada no bairro do Geisel. A violência doméstica ocorreu no bairro das Indústrias, em João Pessoa, também nessa terça-feira.

Em depoimento prestado à delegada Amindonzele Carneiro, a vítima relatou viver há dois anos com o suspeito em uma rotina de maus tratos e ameaças motivadas por ciúmes da parte do seu companheiro.

Nessa terça-feira, no começo da tarde, ocorreu novo episódio de agressão. A vítima, identificada como Fernanda Faustino de Oliveira, de 19 anos, afirmou que teve o aparelho celular quebrado pelo companheiro durante uma crise de fúria. Ela contou à polícia que tentou atender uma chamada quando seu companheiro tomou o celular e o jogou ao chão causando a destruição do aparelho.

Em seguida, ele partiu para cima da jovem e tentou enforcá-la. A mulher conseguiu escapar com ajuda de um parente que estava em casa. Mas, mesmo com a presença de testemunha, o agressor pegou uma faca e fez ameaças contra a sua mulher. Fernanda conseguiu sair de casa e procurou  ajuda na Delegacia a da Mulher.

William foi preso e enquadrado com base na Lei Maria da Penha e Código Penal Brasileiro. Ele foi recolhido para a carceragem da Central de Polícia, onde permanecerá até ser apresentado ao juiz durante audiência de custódia.

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser afastadas de atividades insalubres somente “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”.

Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da gestante de atividades insalubres de qualquer grau. Para o ministro “a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre, caracteriza-se como importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”.

Ele acrescentou que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido”.

O ministro atendeu a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. Ele acatou também parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que opinou pela concessão da liminar. Para ela, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Em manifestação no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia defendido o texto da reforma. O órgão argumentou que o novo texto da CLT buscou proporcionar um melhor tratamento da mulher nas relações de trabalho, evitando a discriminação delas no momento da contratação.

Moraes determinou que sua decisão seja comunicada ao Congresso e à Presidência da República. A medida dele deve ser agora analisada pelos demais ministros do Supremo, que deverão votar se será mantida ou não. Ainda não há prazo para que isso ocorra.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Agência Brasil 

Ao som de sucessos, fãs e amigos se despedem de Beth Carvalho

Velório do corpo da cantora Beth Carvalho no salão nobre da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, time do qual Beth era torcedora. - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Velório do corpo da cantora Beth Carvalho no salão nobre da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, time do qual Beth era torcedora. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Centenas de fãs e amigos se despedem hoje (1º) da cantora Beth Carvalho. O corpo da sambista está sendo velado no salão nobre da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, time do qual Beth era torcedora.

Bandeiras do clube e da Estação Primeira de Mangueira, escola de samba do coração de Beth, foram posicionadas ao redor do caixão. Nas caixas de som, tocam diversos sucessos gravados pela sambista em seus quase 60 anos de carreira. O mangueirense Nelson Sargento, um dos símbolos da Verde e Rosa, que teve uma de suas músicas, Agoniza, mas não morre, gravada em 1978 por Beth Carvalho, também esteve no velório.

Ao se despedir da companheira de música, a também cantora Zélia Duncan disse que o Brasil está chorando a perda da Madrinha do Samba. “O Brasil está chorando [a morte de] uma representante corajosa, de um talento raro, que contribuiu imensamente para a música brasileira, para o pensamento brasileiro e para mulher brasileira. O repertório de samba da Beth é o mais lindo do Brasil e um dos mais completos”, declarou.

A cantora Teresa Cristina lembrou que, apesar da saúde debilitada dos últimos anos, Beth Carvalho nunca se deixou abater. “Uma pessoa que convive 12 anos com dor. Às vezes, com qualquer mal-estar, a gente fica em casa e não consegue cantar. E ela quis cantar até o último dia. Ela queria cantar no dia 5”, disse a cantora, referindo-se ao show de aniversário da sambista, marcado para o próximo domingo (5).

Segundo o empresário da sambista, Afonso Carvalho, mesmo internada no hospital, Beth não conseguia ficar parada. “Ela foi uma guerreira que buscava nos palcos a força para se manter confiante, com alegria. Ela estava agora numa situação delicada, fragilizada e ela idealizou fazer o aniversário dela no palco do Vivo Rio. Era difícil para uma pessoa comum olhar aquela pessoa no leito do hospital se programando para fazer um show”, explicou.

Um dos principais nomes do samba, Zeca Pagodinho lembrou o apoio que Beth Carvalho deu a novos talentos da música brasileira, inclusive a ele próprio, no início de sua carreira. “Ela botou muita gente lá em cima. Costumo brincar que eu era um simples compositor e virei um Zeca Pagodinho por causa da Beth. Meu negócio era compor. Ela me pôs para gravar ‘Camarão que dorme a onda leva’ com ela e eu virei esse Zeca Pagodinho que o Brasil hoje aplaude”, recordou.

Fãs

Fabio Fernandes, membro do fã-clube Andança, criado em 2005, veio de Minas Gerais especialmente para a despedida. “A gente estava se preparando para vir pro show de aniversário, mas infelizmente fomos pegos de surpresa. Mas só tenho lembranças boas. O fã-clube lamenta muito essa morte, mas o céu está em festa agora”, disse.

O corpo de Beth Carvalho deve deixar a sede do Botafogo, por volta das 16h, e será levado em um cortejo do Corpo de Bombeiros até o cemitério do Caju, onde será cremado no fim desta tarde.

Agência Brasil 

Situação na Venezuela preocupa setor de combustíveis

Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.

Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.

Agência Brasil 

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