Nove réus na Operação Recidiva, que investiga denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações na Paraíba, foram condenados pela Justiça Federal em Patos. A maior pena foi aplicada a Madson Fernandes Lustosa, que deve cumprir 24 anos e 6 meses de reclusão, além de nove anos de detenção e pagamento de 910 dias-multa (um terço do salário mínimo, cada). Entre os crimes praticados por ele, estão formação de organização criminosa, falsidade ideológica e fraudes em processos licitatórios. As informações são do G1 PB.
Segundo a sentença do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara, além de Madson Fernandes Lustosa, foram condenados Marconi Édson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles Willames Marques de Morais, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Ednaldo de Medeiros Nunes, José de Medeiros Batista, Sérgio Pessoa Araújo, Eron Meira de Vasconcelos e Dênis Ricardo Guedes Filho.
Veja as condenações abaixo.
Madson Fernandes: 24 anos e 6 meses de reclusão, além de nove anos de detenção e pagamento de 910 dias-multa;
Marconi Édson: condenado a 8 anos de reclusão e 180 dias-multa;
Charles Willames e Francisco de Assis: 5 anos e 4 meses de reclusão e 130 dias-multa (cada um);
Ednaldo de Medeiros: 19 anos de reclusão, 9 anos de detenção e pagamento de 800 dias-multa;
José Medeiros: 6 anos e 6 meses de reclusão, 6 anos de detenção e pagamento de 210 dias-multa;
Sérgio Pessoa: 14 anos e 10 meses de reclusão, 9 anos de detenção e 720 dias-multa;
Eron Meira: 2 anos e 4 meses de reclusão, 2 anos e 11 meses de detenção e 70 dias-multa;
Dênis Ricardo: 2 anos de reclusão, 2 anos e 11 meses de detenção e 60 dias-multa;
O magistrado decretou, ainda, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo dos condenados, exercidos no momento em que não mais couberem recursos contra a sentença, e a proibição do exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena. Madson, Charles, Ednaldo, Francisco de Assis e Marconi já estavam presos e devem continuar, de acordo com a Justiça. Há cerca de duas semanas, o empresário Joilson Gomes da Silva também foi condenado. Ele deve cumprir quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por dificultar as investigações com destruição de provas.
Operação Recidiva
A Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas, em obras de construção civil, principalmente voltadas para as áreas de saúde e educação, em diversos municípios paraibanos, além do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. O grupo desviava recursos públicos, e também é investigado por lavagem de dinheiro público desviado e fraudes dos fiscos federal e estadual. A denúncia, do Ministério Público Federal, aponta que, de 2015 a 2018, os prejuízos passaram dos R$ 20 milhões.