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Telegram: Dallagnol diz que Fux apoiou Moro em ‘queda de braço’ com Teori

O procurador Deltan Dallagnol, o ministro Luiz Fux, o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-ministro Teori Zavascki — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil; Carlos Moura/STF; Marcelo Camargo/Agência Brasil; Nelson Jr./STF.
O procurador Deltan Dallagnol, o ministro Luiz Fux, o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-ministro Teori Zavascki — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil; Carlos Moura/STF; Marcelo Camargo/Agência Brasil; Nelson Jr./STF.

Três dias após divulgar trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro Sérgio Moro, o site The Intercept divulgou nesta quarta-feira (12) em redes sociais um novo trecho. Segundo o site, em mensagem do dia 22 de abril de 2016, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, relatou a Moro que teve uma conversa naquele dia com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na conversa, segundo o relato divulgado pelo site, Dallagnol diz que Fux declarou apoiou a Moro – que, à época, era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná – em uma “queda de braço” com o então ministro do Supremo Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. Na ocasião, Teori era o relator da Lava Jato no STF.

Em resposta a Dallagnol, Moro diz: “In Fux we trust” (“Confiamos em Fux”, provavelmente em referência ao lema nacional dos Estados Unidos, “In God we trust”).

Em uma rede social, o The Intercept afirmou que as supostas mensagens foram enviadas pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato a um grupo do qual faziam parte outros procuradores da República e posteriormente foram encaminhadas pelo próprio Dallagnol para o celular de Moro.

O diálogo divulgado é:

“Mensagem de 22 de abril de 2016

13:04:13 Deltan – Caros, conversei com o Fux mais uma vez hoje

13:04:13 Deltan – Reservado, é claro. O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições

13:04:13 Deltan – Em especial no novo governo

13:06:55 Moro – Excelente. In Fux we trust

13:13:48 Deltan – Kkk”

Ao falar em novo governo, Deltan se refere ao fato de que a então presidente Dilma Rousseff poderia ser afastada do Palácio do Planalto por um processo de impeachment, o que acabou ocorrendo em 12 de maio.

Exatamente um mês antes do suposto diálogo, em 22 de março de 2016, Teori Zavascki havia determinado que Moro enviasse ao STF as investigações da Operação Lava Jato que envolviam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então ministro do Supremo tomou a decisão depois que Moro autorizou a divulgação de conversas telefônicas interceptadas, por ordem judicial, entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o governo federal apontou ao tribunal ilegalidade na divulgação das escutas feitas pela Polícia Federal envolvendo a presidente da República, que ainda tinha foro privilegiado no STF.

No mesmo despacho, Teori criticou a decisão do então juiz federal, afirmando que, na avaliação dele, eram relevantes os fundamentos que classificavam de ilegítima a decisão de Moro, na medida em que ele não tinha competência para tomar uma decisão envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, como a presidente da República.

Uma semana depois, Sérgio Moro enviou ofício ao Supremo pedindo “respeitosas escusas” à Corte pelas consequências da retirada do sigilo das escutas telefônicas envolvendo Lula e autoridades, incluindo Dilma. No ofício, o então magistrado afirmou que a decisão foi tomada com base na Constituição e que os diálogos revelaram uma tentativa de obstruir a Justiça.

Esse ofício é a resposta que supostamente Fux elogiou na conversa com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Fux, Moro e MPF

Procuradas, as assessorias de Fux, Moro e do Ministério Público Federal disseram que não comentariam o caso.

G1

Municípios paraibanos terão queda de 23,6% e 19% de FPM nos meses de junho e julho

Junho e julho não serão fáceis para os municípios paraibanos. Os gestores vão se deparar com queda no repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este mês, a redução será de 23,6% e o próximo de 19%. “As previsões de repasses não são animadoras. Nossa recomendação é que as finanças sejam muito bem planejadas e que prioridade seja para o essencial. Sabemos que temos a tradição das festas juninas, mas é necessária cautela na hora de utilizar o recurso público”, alertou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 a menos em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.

O primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede. Existe uma inconstância na distribuição de transferências.

Na avaliação mensal, verifica-se dois ciclos distintos em relação aos repasses. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos.

ALPB aprova gratuidade em estacionamento de shoppings e centros comerciais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do deputado Taciano Diniz, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais, na Paraíba. O projeto, que recebeu emendas de outros deputados, segue agora para sanção do poder Executivo.

Para o deputado, o texto do projeto reconhece a fragilidade do consumidor perante às grande empresas e visa protegê-lo.

“É totalmente inconstitucional e vergonhoso quando o cidadão vai a um shopping, o dono do shopping ganha na cessão da loja, ganha com o condomínio, ganha com o aluguel, ganha com o percentual do faturamento de cada loja e aí quem paga tudo isso é o consumidor e ainda ter que pagar o estacionamento usando esses serviços”, pontuou o deputado.

De acordo com o projeto, para obter a dispensa do pagamento da taxa de serviço o consumidor terá que fazer compras no valor igual ou superior a 10 vezes o que é cobrado no estacionamento.

Uma emenda aprovada, de autoria do deputado Wilson Filho, que também relatou a matéria, estabelece tolerância de até 20 minutos sem a cobrança de taxa.

“Essa emenda serve para que os consumidores entrem nos estabelecimentos para embarque e desembarque e possam não pagar”, alertou Wilson, acrescentando ainda que a tolerância de tempo é imprescindível para motoristas de aplicativos que precisam deixar ou pegar passageiros nesses locais.

Para concessão da dispensa o cliente deverá comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja. O benefício previsto nesta lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por no máximo 5 horas no interior do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada, naquele estabelecimento.

ALPB vota hoje projeto que propõe gratuidade em estacionamentos de shoppings na Paraíba

Estacionamentos de shoppings poderão ser isentos de taxa, caso projeto seja aprovado (Foto: ClickPB)
Estacionamentos de shoppings poderão ser isentos de taxa, caso projeto seja aprovado (Foto: ClickPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vota, nesta quarta-feira (12), projeto que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais, na Paraíba. A discussão se dá uma semana depois da Câmara de Campina Grande ter aprovado a proposta semelhante e da Câmara de João Pessoa ter rejeitado a iniciativa.

O projeto nº 414 de autoria do deputado Taciano Luis Barbosa Diniz abriu as discussões no plenário da Casa nesta manhã. 

De acordo com o texto original do projeto, segundo apurou o Portal ClickPB, fica dispensado o pagamento dos serviços de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais do estado da Paraíba, condicionado à compra em qualquer loja, ou ponto comercial dentro do estabelecimento com um valor igualou superior a R$ 30,00. 

Para concessão da dispensa o cliente deverá comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja do estabelecimento. O benefício previsto nesta lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por no máximo 5 horas no interior do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada naquele estabelecimento.

O deputado Wilson Filho, que se manifestou favorável ao projeto de Taciano, apresentou emenda para que os consumidores tenham um prazo de 20 minutos de tolerância, sem ter que pagar a taxa de estacionamento. Essa tolerância, atualmente, não existe na maioria dos estabelecimentos. Outra emenda de sua autoria é o direito do consumidor fazer o pagamento proporcional. Wilson Filho também propôs uma terceira emenda, prevendo contrapartida social por parte dos empreendimentos. 

Para o deputado Lindolfo Pires, o projeto é inconstitucional, pois não seria da competência dos deputados aprovarem matéria que interfere na iniciativa privada. “Nós estamos aqui com vício formal e vício material”, disse Lindolfo.

Leia o TEXTO ORIGINAL do projeto.

ClickPb 

CBF muda data e primeiro Clássico Tradição pela Série C

Foto: Vitor Oliveira / Voz da Torcida
Foto: Vitor Oliveira / Voz da Torcida

Ainda sem se enfrentar em 2019, os torcedores de Botafogo-PB e Treze vão ter que esperar um pouco mais para ver o primeiro Clássico Tradição desta temporada.

As duas equipes não se enfrentaram no Campeonato Paraibano deste ano por estarem no mesmo grupo. No regulamento, os times de uma chave enfrentavam os adversários apenas da outra chave, e o cruzamento dentro do próprio grupo aconteceria apenas nas semifinais.

Mas o Galo da Borborema não chegou ao mata-mata, e acabou correndo risco de rebaixamento até a última rodada, que foi evitado, e o Serrano foi o time que acabou na quinta e última colocação na fase de Grupos. O Belo ficou na ponta da tabela, e enfrentou o Nacional de Patos, que acabou na segunda posição, na semifinal.

A espera será maior porque na noite de ontem (10), a Confederação Brasileira de Futebol alterou a data do clássico que estava marcado para o estádio Almeidão para o próximo dia 22.

Agora, o duelo entre Belo e Galo será no dia 24, uma segunda-feira, no feriado de São João na capital pessoense, às 20h. Para o mesmo dia, estão marcados os shows de Os Fulanos, Djinha de Monteiro e Jorge de Altinho para o Ponto de Cem Réis, dentro da programação de festejos juninos da Prefeitura de João Pessoa.

O Clássico Tradição será válido pela nona e última rodada dos jogos de ida do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro. Atualmente o Botafogo-PB tem 12 pontos e ocupa a terceira posição na tabela. Já o Treze soma apenas 6 pontos e está na zona de rebaixamento, na nona colocação. Antes de se encontrarem, Belo e Galo enfrentam Náutico e Confiança, respectivamente.

Voz da Torcida 

NASA quer receber turistas na Estação Espacial a partir de 2020

(Evans/Getty Images)
(Evans/Getty Images)

Mais do que nunca, a Estação Espacial Internacional (ISS) está aberta para negócios. Foi esse o grande mote de uma coletiva de imprensa com oficiais da NASA que ocorreu na última sexta-feira (7). Durante o evento realizado na Nasdaq, bolsa de valores em Nova York especializada em empresas de tecnologia, os executivos da agência anunciaram um pacote de medidas que visa abrir o complexo orbital ao setor privado.

Uma das que mais se destaca é o turismo. Astronautas desvinculados de agências espaciais prometem se tornar mais comuns nos próximos anos. De acordo com Robyn Gatens, diretor da ISS, a estação tem capacidade de acomodar até duas viagens privadas de curta duração por ano, cada uma levando 6 turistas. Elas podem durar até um mês, e ao todo uma dúzia de astronautas privados podem fazer visitas em um ano.

Essa possibilidade só foi colocada na mesa depois do recente programa Commercial Crew, no qual a NASA ajudou as empresas SpaceX e Boeing a desenvolverem suas cápsulas tripuladas — e as contratou para levarem seus astronautas até a ISS algumas vezes. Antes disso, os norte-americanos tinham de recorrer aos russos para fazer a viagem.

Mas, por enquanto, só pessoas extremamente ricas poderão arcar com essa aventura. Para voar em uma das cápsulas privadas, o preço de ida e volta é estimado em US$ 58 milhões. Atrasos na fase final da montagem e testes das cápsulas adiaram as operações para 2020. Antes disso, será impossível turistar na ISS. E os custos não param por aí. A NASA ainda vai cobrar US$ 35 mil por astronauta para cada pernoite no “hotel” orbital.

Super Abril 

Começam as inscrições para o ProUni

Candidatos chegam para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os portões foram fechados às 13h, horário de Brasília.

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Agência Brasil 

Homem é detido suspeito de agredir mulher com oito golpes de faca, em Sapé, na PB

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Uma mulher ficou ferida, nesta segunda-feira (10), depois de ser atingida por golpes de faca, na cidade de Sapé, na Mata paraibana. O suspeito da agressão é padrasto do marido da vítima e foi preso pela polícia.

A mulher, de 38 anos, teve oito ferimentos. Ela foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, passou por cirurgia e permanece em estado de saúde considerado estável.

Ela foi levada para a unidade de saúde por uma ambulância do Samu. De acordo com informações do posto da Polícia Militar no Hospital de Trauma, o homem que a agrediu teria tido um surto psicótico antes do crime.

G1 

Repartições da PB alteram expedientes para São João e Corpus Christi

Centro Administrativo da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Claudio Cesar/Secom

As repartições públicas do Governo da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João em todo o estado. Nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de junho de 2019, o horário de expediente será fixado até as 17h30, com o aumento de uma hora a cada dia em relação ao horário de trabalho rotineiro.

A alteração atende à portaria nº 285/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 22 de maio de 2019, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que determina o expediente facultativo nos dias 20, 21 e 24 de junho deste ano, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. O aumento na carga horária nestes dias, então, funciona como uma espécie de compensação.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 19 de junho e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 25 de junho.

G1 

Deputado Jeová Campos apresenta fake news no plenário da ALPB para tentar defender demissão de Sérgio Moro

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) errou feio nesta terça-feira (11) ao tentar defender a demissão do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a prisão do procurador Deltan Dallagnol. Em pleno plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, o parlamentar apresentou um print que mostra um diálogo fake de um possível acordo entre as duas partes da investigação.

“Essa sentença combinada é uma violência profunda ao Estado Democrático e não há alternativas, tem que ter consequências”, chegou a defender o deputado com base na imagem apresentada.

No print, Dallagnol chega a dizer: “Temos a Globo e o Estadão do nosso lado, garantiram cobertura total”, o que é falso. O próprio site The Intercept que vazou trechos de conversas entre o atual ministro e o procurador negou que a imagem faça parte dos prints divulgados.

Questionado sobre o print falso apresentado, Jeová respondeu que não tinha conhecimento de que era fake news, “Se é fake news, eu não conheço esse fato […] mas até o momento não houve um desmentido de nenhum dos dois alvos da investigação sobre as conversas (verdadeiras) que foram vazadas”, disse Jeová.

Bastidores da Política PB 

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