O Congresso Nacional promulgou no último dia (26) a emenda de número 100, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. O projeto da emenda foi uma demanda dos congressistas para maior distribuição de recursos a Estados e municípios, diminuindo a centralização no governo federal. Com isso, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas.
De acordo com o deputado paraibano e relator da PEC na CCJ da Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), a medida é uma grande conquista para o Brasil, sobretudo para estados e municípios que sofriam com a falta de certeza sobre os recursos destinados a algumas obras.
“Nós tínhamos no passado um momento de muita angústia sobretudo nos estados e municípios brasileiros onde por exemplo se iniciava uma obra importante em um município ou do estado e você não tinha a convicção ou a certeza de que essa obra seguiria no ritmo em razão de você não ter assegurado esses recursos, o orçamento impositivo fará com que essa realidade seja totalmente modificada porque você terá a obrigatoriedade de que essa obra não pare” disse.
Aguinaldo ressaltou ainda, durante pronunciamento no Senado Federal, que a aplicação das execuções a partir de agora será mais democrática, participativa e com maior transparência.
“Eu não tenho dúvida nenhuma que foi uma grande conquista para o Brasil, sobretudo onde nós vamos poder ter um orçamento mais democrático, mais participativo e com um maior acompanhamento de toda a população com muito mais transparência” comemorou.
O Hospital Regional da Asa Norte (Hran), no Distrito Federal, realizou, na terça-feira, a primeira cirurgia para reverter o diabetes tipo 2 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações da Agência Saúde, a intervenção foi realizada em uma paciente que não respondia ao tratamento clínico contra a doença e corria o risco de ficar cega.
“Estamos sendo inovadores em Brasília. A cirurgia é efetiva para o diabetes, e muito segura. Com isso, podemos evitar mortes, sequelas, infarto e diminuir o custo dos medicamentos que esses pacientes usam a vida toda. Pelo Ministério da Saúde, são gastos em torno de R$ 1 bilhão somente com medicamentos”, informou o cirurgião Renato Teixeira, responsável pela operação e coordenador do Serviço de Cirurgia do Diabetes do Distrito Federal.
Cirurgia
A cirurgia, considerada minimamente invasiva, consiste em cortar o estômago em duas partes e o intestino em forma de Y. Em seguida, uma dessas partes é ligada ao estômago. Isso faz com que o alimento chegue mais rápido ao final do intestino.
A intervenção beneficia o paciente com diabetes tipo 2, pois acelera a produção da incretina, substância que atua no pâncreas e o faz produzir insulina mais rápido, reduzindo, desta forma, os níveis de glicose no sangue.
Desde 2017 o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a cirurgia metabólica, também conhecida como cirurgia bariátrica ou de redução de estômago, para o tratamento do diabetes tipo 2. De acordo com a Resolução nº 2.172/2017, são elegíveis à intervenção pacientes com índice de massa corpórea (IMC) entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2 (o que inclui pessoas com sobrepeso e obesidade grau I), que não tenham conseguido controlar a doença com medicamentos.
Além do IMC e do tratamento prévio, os pacientes poderão ser elegíveis ao procedimento se apresentarem: idade mínima de 30 anos e máxima de 70 anos; diagnóstico definido de diabetes tipo 2 a pelo menos de 10 anos e não possuir contraindicações para o procedimento cirúrgico.
Até a publicação dessa resolução, o procedimento era realizado no país apenas em caráter experimental ou em pacientes com IMC mínimo de 35 (o que configura obesidade moderada) e doenças associadas. A mudança definida pelo CFM segue padrões já adotados em outros países da Europa e nos Estados Unidos e tem como objetivo o controle do diabetes.
O objetivo do serviço de cirurgia do diabetes é oferecer uma opção segura e efetiva ao paciente com o tipo 2 da doença, não obeso grave, antes que venha a falecer ou ter sequelas com a falta de efetividade do tratamento clínico. As complicações associadas à doença incluem cegueira, infarto, insuficiência renal, entre outras.
Diversos estudos já mostraram que a cirurgia metabólica é segura e eficaz no tratamento do diabetes, com resultados positivos de curto, médio e longo prazos. Alguns benefícios da intervenção, além do controle da doença, são a redução do risco cardiovascular e perda de peso significativa e sustentada a longo prazo.
Diabetes tipo 2
O diabetes tipo 2 ocorre quando o organismo de uma pessoa torna-se resistente à insulina, o hormônio que controla os níveis de glicose no sangue. O excesso de peso é um fator de risco importante para a doença. Em geral, a doença é controlada por meio da aplicação de injeções de insulina e de outros medicamentos. Mas, nos últimos anos, diversas linhas de pesquisa têm analisado o papel da cirurgia bariátrica ou metabólica, popularmente conhecida como redução de estômago, para o controle eficaz da doença em longo prazo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de adultos com diabetes tipo 2 quadruplicou nas últimas quatro décadas, passando de 108 milhões de pessoas em 1980 para 422 milhões atualmente. No Brasil, a porcentagem de pessoas com a doença passou de 5% para 8,1% no mesmo período. Em 2014, foram 71.700 mortes causadas no país pela doença.
Tite evitou mistério nesta quarta-feira, 27, véspera do duelo contra o Paraguai, pelas quartas de final da Copa América, na Arena do Grêmio. O treinador revelou que o substituto de Casemiro, suspenso, será Allan e não Fernandinho, como ele próprio previa.
“Fernandinho ia jogar se estivesse em suas condições normais e naturais, mas não está”, revelou o técnico, em entrevista coletiva. Fernandinho sofreu uma entorse no joelho que o tirou do banco na última partida contra o Peru. Tite também confirmou que o trio de ataque será mantido, como Roberto Firmino, Gabriel Jesus e Everton.
O meio-campista Arthur também participou da entrevista e disse que o treinador vem cobrando que ele e todos os atletas melhorem suas finalizações. Revelado no Grêmio, o jogador do Barcelona disse que sonha em marcar seu primeiro gol pela seleção na Arena. “Seria perfeito. Não é a minha principal função, mas tenho me cobrado e o professor também, a gente não aguenta mais escutar ele falando para acertar a “casinha’. É em tom de brincadeira, mas é algo que eu me cobro mesmo, dar trabalho ao goleiro, entrar na área. Se isso acontecesse amanhã, seria inesquecível.”
Tite também confirmou que o trio de ataque será mantido. O Brasil, portanto, entrará em campo com: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Filipe Luís; Allan, Arhtur e Philippe Coutinho; Gabriel Jesus, Firmino e Everton.
Brasil e Paraguai se enfrentam às 21h30 desta quinta-feira na Arena do Grêmio. Quem passar enfrentará na semifinal o vencedor do duelo entre Argentina e Venezuela.
Gusttavo Lima surpreendeu os fãs com a atitude que tomou após levar bebida na cara durante um show em Pernambuco. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, na última terça-feira (25), é possível ver que o cantor ficou indignado com o rapaz que atirou água de coco em seu rosto.
“Volta aqui. Foi você que jogou? Você jogou água de coco? Pelo amor de Deus! Jogasse uma cachaça ou um whisky aqui para mim. Como assim joga água de coco?”, brincou.
Os admiradores do sertanejo, é claro, amaram a atitude. “Pegou uma copada de água – Tomou da bebida do arremessador – Pagou outra garrafa e ainda chamou para beber junto no palco! Tem que respeitar o Gusttavo Lima”, afirmou uma moça no Twitter. “Esse vídeo do Gusttavo Lima reagindo ao cara que jogou bebida nele é bom demais”, opinou outra.
E o pessoal da barra querendo alok na expo, quem é alok perto desse cara? Kkkkkkkk pic.twitter.com/rLCBWgZFDw
Mercado Público de Bananeiras (Foto: divulgação/MPPB)
Mercado Público de Bananeiras (Foto: divulgação/MPPB)
A Justiça determinou, no dia 22 deste mês, a interdição do Mercado Público de Bananeiras. A decisão saiu após uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), baseada em uma fiscalização realizada no local, que estava funcionando com precárias condições de higiene e segurança, colocando em risco a saúde da população.
As irregularidades foram encontradas durante inspeção da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e da Promotoria de Justiça de Bananeiras.
Na decisão pela interdição, o juiz da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, determinou também a retirada de todos os comerciantes do local, sob pena de multa diária que varia entre R$ 3 mil a R$ 360 mil.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Bananeiras explicou que o Mercado Municipal é uma edificação com quase 30 anos de inauguração e que já vem passando por intervenções para melhorias no espaço.
“Recebemos a intimação de forma tranquila, uma vez que desde o dia 17.06.2019 a Prefeitura Municipal realiza intervenções para corrigir as questões que afetam aquela estrutura pública. Iniciados reparos no telhado, as próximas etapas incluem reformas das instalações elétricas e hidráulicas, bem como dos banheiros e pontos de comercialização”, diz a nota.
A prefeitura completa: “Essas medidas e providências foram informadas à Promotora da Comarca, Dra Ana Maria Pordeus Gadelha, através de contato estabelecido pela Chefia de Gabinete da municipalidade no dia 14.06.2019. Desde então a Prefeitura não recebeu qualquer notificação da Agevisa ou do Órgão Ministerial. Sendo o Município intimado hoje da decisão liminar do Juiz da Comarca, proferida dia 22.06.2019”.
Veja abaixo as irregularidades identificadas na inspeção
As edificações e instalações não possuem áreas compatíveis com a produção, manipulação, e comercialização de alimentos;
Apresentam fácil acesso ao trânsito de pessoas na área de manipulação dos alimentos perecíveis;
Ausência de medidas de proteção de controle de vetores e pragas urbanas e de controle de circulação de animais domésticos (cães e gatos);
Não apresentam áreas específicas e equipamentos para condições adequadas de refrigeração para o armazenamento/distribuição dos alimentos expostos à venda;
Inadequação das superfícies dos equipamentos, móveis e utensílios utilizados na preparação, embalagem, armazenamento, distribuição e exposição à venda dos alimentos;
Os produtos comercializados não possuem a devida regularização junto ao Ministério da Saúde, bem como, não apresenta local adequado e identificado para sua exposição à venda;
Ausência de remoção de lixo das instalações todas as vezes que se fizer necessário;
Ausência de higienização correta e contínua das áreas de comercialização e manipulação dos alimentos;
Ausência de lixeiros com acionamento não manual na área de manipulação, com sacos de lixo;
Ausência de registro de capacitação em curso básico de manipuladores de alimentos;
Ausência de registro de situação de saúde dos manipuladores de alimentos;
Ausência de lavatório exclusivo e adequado para lavagem das mãos na área de manipulação;
Inexistência de luminárias dotadas de proteções contra quebras;
Inexistência de vestiários com área, armários, chuveiros e estruturas compatíveis ao número de manipuladores/comerciantes e em local apropriado;
Ausência de EPIs e uniformes de cor clara e em número suficiente;
O mercado não dispõe de recipientes identificados e íntegros, fechados, de fácil higienização, em número e capacidade suficientes para conter os resíduos produzidos e em local protegido;
Ausência de água corrente potável para a realização das atividades de manipulação dos alimentos por box
Banheiros em estado de conservação inadequado;
Acumulo de materiais em desuso, guardados em locais inapropriados, bem como o acondicionamento de verduras, leguminosas, tubérculos e/ou raízes sem as condições necessárias de armazenamento, para esses tipos de produtos;
Instalações elétricas sem proteção e expostas a todo risco de descargas elétricas e acidentes.
Segundo a Marinha, a população em terra não será afetada (Foto Reprodução/TV Correio)
Segundo a Marinha, a população em terra não será afetada (Foto Reprodução/TV Correio)
Um aviso de ventos fortes no Litoral da Paraíba foi emitido nesta quarta-feira (26) pela Marinha do Brasil. Segundo o alerta, ventos vindos do Oceano Atlântico com direção Sudeste a Leste podem ter intensidade de até 62 km/h (33 nós) a partir desta quinta (27) até o sábado (29).
Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), os ventos fortes poderão alcançar também o litoral norte da Bahia e os estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, até o sul do Rio Grande do Norte.
O aviso é direcionado para navegantes, pescadores, donos de embarcações de pequeno porte e praticantes de esportes marítimos, que devem se informar sobre as condições meteorológicas antes de entrarem no mar. Segundo a Marinha, a população em terra não será afetada.
A Marinha adiantou ainda que os interessados podem acompanhar a situação do mar no aplicativo gratuito ‘Boletim ao Mar’, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (Rumar).
Em caso de emergência, os telefones para contato são: Disque Segurança de Navegação, 0800-281-3071; Salvamar Nordeste, 185; ou Capitania dos Portos, 3241-2805.
Um homem de 44 anos foi preso, na madrugada desta quarta-feira (26), em Mamanguape, pelas polícias Rodoviária Federal e Militar, suspeito de ter rendido uma mulher e roubado o carro dela na última segunda (24), em Natal, Rio Grande do Norte. A ação na capital potiguar foi filmada pelo circuito de segurança de um estabelecimento comercial. As informações são do Portal Correio.
Conforme a PRF, foi dada voz de parada ao veículo no quilômetro 38 da BR-101, próximo à Unidade Operacional da instituição, por volta das 1h30, mas ele desobedeceu e empreendeu fuga. Após acompanhamento tático realizado pela PRF e PM, o condutor perdeu o controle do veículo, saiu da pista e colidiu em uma barreira.
As equipes realizaram a prisão do homem e chamaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar os primeiros socorros. Ele foi levado ao Hospital Regional de Mamanguape, onde permaneceu em custódia até ser encaminhado a Polícia Civil.
Com o suspeito, PRF e PM encontraram um revolver calibre 32, com número de série raspado e 6 munições. “O indivíduo é acusado de outros crimes no Rio Grande do Norte e já havia sido preso em João Pessoa após praticar um sequestro relâmpago e obrigar a vítima a realizar compras em um shopping da capital”, informou a PRF.
Após o flagrante desta madrugada, ele deverá ser indiciado novamente, por porte ilegal de arma de fogo, roubo e por desobedecer ordem de parada da equipe policial.
A Polícia Rodoviária Federal já recuperou este ano, na Paraíba, 81 veículos com ocorrência de roubo ou furto.
Adolescentes filmaram tortura a menor em Paulista, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Adolescentes filmaram tortura a menor em Paulista, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Duas adolescentes foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (25), por terem torturado e matado uma garota de 14 anos, na Praia de Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife. As jovens, que têm 15 anos, segundo a Polícia Civil, registraram as agressões com o celular e publicaram as imagens nas redes sociais. O crime foi motivado por ciúmes.
As duas garotas, segundo a polícia, agrediram a vítima com socos e pontapés, deram golpes de faca, e tentam afogá-la no mar. O delegado Augusto Cunha afirmou que a vítima é ex-namorada de uma das garotas, a que filmou a agressão.
“A outra, que aparece no vídeo praticando a maioria das agressões, seria atual da outra agressora. Essas informações são preliminares”, diz o policial, que fez a primeira investigação no local do crime.
Nas imagens divulgadas pela internet, é possível ver a vítima sendo espancada. A garota está vestida com roupas da Rede Municipal de Ensino do Recife. A blusa dela está ensanguentada, por causa das agressões sofridas.
As adolescentes foram levadas à Delegacia de Maria Farinha, onde foram ouvidas pelo delegado Álvaro Muniz. O caso, segundo a polícia, ocorreu pela manhã e as duas garotas foram apreendidas durante a tarde. As duas garotas foram autuadas em flagrante por ato infracional equiparado a homicídio.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou na manhã de hoje (26) a quarta reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda há 47 parlamentares inscritos para falar contra ou a favor do relatório.
A expectativa é que a fase de debates na comissão se encerre ainda hoje e que o relator apresente a complementação de seu voto com algumas alterações ao seu texto original amanhã (27). Moreira informou que seu voto complementar está quase pronto.
Após a leitura do voto complementar, a próxima etapa será abrir prazo para apresentação dos destaques com sugestões de mudanças na matéria.
Depois da votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.
Alterações
O relator Samuel Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original, enviada pelo ministro da Economia, Pauylo Guedes, no fim de fevereiro. O relator retirou o sistema de capitalização, onde cada trabalhador contribiu para a própria aposentadoria. É possível que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo, em 20 anos.
As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estimado pela área econômica do governo.
O presidente Jair Bolsonaro, numa cerimônia militar em Brasília. ADRIANO MACHADO REUTERS
O presidente Jair Bolsonaro, numa cerimônia militar em Brasília. ADRIANO MACHADO REUTERS
A Guarda Civil espanhola deteve nesta terça-feira no aeroporto de Sevilha um militar brasileiro de 38 anos que havia transportado 39 quilos de cocaína em um avião da FAB integrado à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, segundo confirmaram fontes da corporação policial ao EL PAÍS.
A prisão ocorreu durante uma escala do avião reserva da presidência em Sevilha, no sul da Espanha, rumo a Osaka, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O ministério brasileiro de Defesa emitiu nota confirmando a detenção do militar por tráfico de entorpecentes, e anunciou a abertura de um inquérito para apurar o ocorrido. Bolsonaro também escreveu um tuíte sobre o fato.
Fontes da Guarda Civil disseram que a detecção da droga e a posterior detenção do militar ocorreram quando os membros da tripulação e suas bagagens passaram pelo controle alfandegário obrigatório após a chegada a Sevilha. Ao abrir a mala de mão os agentes encontraram 37 tijolos de pouco mais de um quilo cada. “Não estava nem mesmo escondido entre as roupas”, disseram fontes da Guarda. As autoridades da Espanha agora querem saber qual era o destino final da droga.
O militar foi levado para o comando da Guarda Civil na capital andaluza. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Instrução número 11 de Sevilha ordenou nesta quarta-feira a prisão provisória do militar, sem fiança. Inicialmente, ele está sendo investigado por um suposto crime contra a saúde pública.
O Ministério da Defesa disse em seu comunicado que “repudia” os atos do militar e que colaborará com as autoridades espanholas na investigação. No Twitter, Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Defesa que preste “imediata colaboração” à polícia espanhola.
Após o incidente em Sevilha, a Presidência alterou a rota da viagem de Bolsonaro ao Japão, segundo o portal UOL. Após decolar de Brasília, Bolsonaro fará escala em Lisboa em vez de Sevilha, segundo constava na sua agenda no final da noite de terça. O gabinete de imprensa do presidente não explicou o motivo da mudança.
Não é a primeira vez que membros da FAB usam sua condição de militares para traficar drogas. Em abril, o Tribunal Superior Militar decretou a expulsão da corporação de um comandante pelo transporte de 33 quilos de cocaína numa aeronave militar que se dirigia à França com escala nas ilhas Canárias. Outros dois colegas do comandante já tinham perdido o posto por sua participação no caso, ocorrido em 1999. O comandante foi condenado a 16 anos da prisão por integrar “uma rede especializada no tráfico internacional de cocaína” com a ajuda de aviões da FAB.
