O feriado de 05 de agosto, extensivo a toda Paraíba é lei desde 2015 e será mantida em 2019. A informação foi confirmada pelo governador do Estado, João Azevêdo. “Assim como especificado na lei, a data não se refere apenas ao nascimento de João Pessoa, mas da Paraíba como Estado”, disse.
Desta forma, a Prefeitura Municipal de Rio Tinto, através do prefeito Fernando Naia, decretou ponto facultativo nas repartições municipais nesta segunda-feira (5), em virtude das comemorações ao feriado civil.
Não haverá expediente interno e externo, na Sede da Prefeitura e nas Secretarias Municipais. Contudo, os órgãos que prestam serviços essenciais ou obrigatórios continuarão funcionando, mesmo que em esquema de plantão.
O ponto facultativo foi determinado pelo decreto nº 10/2019, de 02 de agosto.
Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nessa semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.
Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.
O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.
“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.
Fim de restrições
Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.
Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.
Fracionamento
Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.
“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.
Troca de botijões
Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.
Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.
O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.
O fim de semana poderá ser de nebulosidade em toda a Paraíba, segundo previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para estes sábado (3) e domingo (4). Há previsão de chuvas para os dois dias e a maré deve chegar a 2,7 metros.
O sábado terá máxima de 35º C e mínima de 17º C em todo o estado. O céu deve estar de nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva em áreas isoladas do litoral e mata.
Já o domingo terá máxima de 34º C e mínima de 18º C em todo o estado. O céu deve estar nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no leste.
Tábua de Marés
Aqueles que irão à praia devem ficar atentos à tábua de marés no fim de semana.
A revista inglesa “The Economist” traz na capa de sua edição publicada nesta sexta-feira (2) uma reportagem sobre o avanço do desmatamento na Amazônia. O texto diz que o presidente Jair Bolsonaro “deixou claro para os infratores que eles não têm nada a temer”.
“Depois de um esforço governamental de 7 anos para retardar a destruição da floresta, o desmatamento voltou a crescer em 2013 devido ao enfraquecimento da fiscalização e da anistia dos desmatadores no ano passado”, diz a reportagem.
“Embora o Congresso e os tribunais tenham barrado alguns dos esforços para acabar com o status de proteção de algumas partes da Amazônia, Bolsonaro deixou claro que os infratores não tem nada a temer”.
O jornal americano “The New York Times” também noticiou o aumento do desmatamento na região amazônica. A reportagem classifica o governo atual como “extrema direita” e diz que a destruição da Amazônia aumentou rapidamente.
“A destruição da floresta amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita assumiu o poder e reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, a pecuária e a mineração”.
The Amazon rain forest is disappearing at an alarming rate as the government of Brazil’s far-right president slashes protections https://t.co/xtS2kgj8lP
“O desmatamento na Amazônia está subindo mais uma vez, de acordo com os dados de monitoramento de satélite. O presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, no entanto, contesta essa tendência e ataca a credibilidade do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe)”.
Tensions between researchers in Brazil and the country’s president are rising as Jair Bolsonaro’s administration questions the work of government scientists and institutes debilitating funding cuts. https://t.co/G7PCWwLxS3
O jornalista Jonathan Watts, do jornal inglês “The Guardian” destacou o imbróglio entre o governo federal e o Inpe. O texto começa dizendo que “a floresta amazônica está sendo queimada e cortada no ritmo mais alarmante da história recente”.
“Mas o governo Jair Bolsonaro está focado em reinterpretar os dados em vez de lidar com os culpados”
O empresário e pré-candidato a vereador em Rio Tinto, Raphael José (sem partido), anunciou durante entrevista ao Programa “Panorama 92”, a programação festiva do II João Pedro da comunidade de Boa Vista, zona rural de Rio Tinto.
Raphael afirmou que a realização do evento é o cumprimento de um compromisso seu com o público da zona rural, principal reduto eleitoral em suas campanhas; como as eleições municipais de 2016, e a estadual – de 2018.
Entre as atrações que irão se apresentar na noite do dia 3 de agosto estão: Bia e Banda Garoto de Balada, Anjos do Forró, Jean Novaes e Leny Silva, Anjos do Forró e Niedson Lua.
Raphael lembrou que o evento conta com o apoio da Prefeitura de Rio Tinto e da Imperial Proteção Veicular, empresa localizada na cidade de Rio Tinto.
Questionado sobre política e o cenário para as eleições de 2020, o empresário revelou que até o mês de setembro deverá estar assumindo o comando do novo (PL), (ex-PR), que a direção local não aceitará vereadores com mandatos.
Raphael adiantou ainda que aguarda a confirmação das presenças na festa de João Pedro, dos deputados Trocolli Júnior e Caio Roberto, e do senador José Maranhão. Durante a entrevista, ele colocou o nome da irmã, a dentista Renata Fonseca, à disposição do prefeito Fernando Naia, para uma possível composição na chapa majoritária, na vaga de vice.
Mais de 1,7 mil procedimentos envolvendo o tema ‘trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores’ estão sendo investigados atualmente pelas unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país. Dentre eles, 52 são na Paraíba, que aparece no ranking como o terceiro estado do Nordeste com maior número de procedimentos em investigação sobre essa temática, atrás apenas da Bahia (112) e Maranhão (106).
Os dados são do MPT digital, atualizados no último dia 25 de julho. Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa.
Conforme o MPT, quase 500 paraibanos naturais de 92 municípios do estado – vítimas de aliciamento para o trabalho escravo – foram resgatados de 2003 a 2018, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Contra os casos, o MPT aplica a campanha #TodosContraOTráficoDePessoas #SomosLivres, realizada em parceria com a ONU Brasil, lançada nessa semana. “Além de conscientizar a sociedade, ela tem por objetivo possibilitar a inserção no mercado de trabalho como uma das principais ferramentas de inclusão e enfrentamento ao crime, para quebrar o ciclo da vulnerabilidade social”, informou o MPT-PB.
A campanha #TodosContraOTráficoDePessoas prevê debates durante este mês de agosto, mostra de fotografias, audiências públicas e workshops de experiências e fundamentos, ministrados por profissionais reconhecidos.
O MPT também participa do projeto Mapear, desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que visa o mapeamento dos pontos vulneráveis ao tráfico de pessoas e à exploração sexual nas rodovias do país.
Um laboratório clandestino usado para o refino de drogas foi descoberto na manhã desta sexta-feira (2) durante ação das Polícias Militar e Civil, no sítio Poço dos Cachorros, na cidade de Manaíra, no interior da Paraíba. Duas pessoas foram presas. Segundo investigações da polícia, os crimionosos movimentavam cerca de R$ 2 milhões por mês com o material ilícito produzido no local.
No local ainda foram apreendidos grande quantidade do entorpecentes, avaliada em R$ 200 mil, além de dezenas de munições para armas de fogo e duas mil plantas de maconha.
Segundo o delegado da Policia Civil, Cristiano Jaques, titular da Delegacia Seccional de Catole do Rocha, os presos são investigados por participar de uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas. Ele acrescentou que, no laboratório clandestino, havia diversos equipamentos e acessórios para a produção de cocaína, maconha e crack.
“Após investigações e um trabalho conjunto , as Polícias Civil e Militar conseguiram chegar a esse local considerado um verdadeiro laboratório para regino de drogas. Prendemos dois suspeitos de integrar essa organização criminosa , mas as investigações irão continuar para identificarmos os demais envolvidos nesse crime”, declarou Cristiano Jaques.
Uma menina de cinco anos foi internada em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, nesta sexta-feira (2), após ser atingida com um tiro de espingarda no queixo. O caso aconteceu na casa onde ela mora, no município de Carrapateira, Sertão paraibano, a 485 quilômetros de João Pessoa.
Em entrevista a TV Correio, a mãe da menina contou que a criança brincava com a irmã de dois anos e uma prima de dez anos dentro de um quarto. Porém, o trio conseguiu achar uma arma no local e durante a brincadeira manusearam o objeto, que acabou sendo disparado.
O tiro atingiu o queixo da criança. A menina foi socorrida pelo Samu para hospitais do Sertão e depois transferida para o Trauma, onde segue internada.
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta sexta-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, com integrantes da base de sustentação do Governo do Estado no Congresso Nacional. O encontro teve o objetivo discutir projetos de lei de interesse da Paraíba que tramitam na Câmara e no Senado Federal e de apresentar ações da gestão estadual que precisam da liberação de recursos para serem executadas. Participaram do encontro o senador Veneziano Vital do Rego e os deputados federais Efraim Filho, Hugo Motta, Damião Feliciano e Wilson Santiago.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de construir uma agenda positiva para o desenvolvimento da Paraíba e de debater pautas federativas. “A cessão onerosa, a securitização da dívida, a prorrogação de precatórios e a Lei Kandirprecisam ser tratadas porque existe um conjunto de leis e projetos que está tramitando no Congresso e que precisa ser alinhado a nossa visão. Além disso, pedimos o apoio da bancada para a liberação de recursos e emendas para o Estado”, frisou.
O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, disse que a reunião foi importante para solicitar à bancada federal o destravamento de projetos de interesse do Estado. “Nós temos ações importantes para o Porto de Cabedelo e que na última reunião restaram dúvidas em relação à liberação dos recursos e nós tínhamos a expectativa de que a situação da dragagem estaria resolvida. Nós também tratamos da barragem de Cupissura, que será construída pela Cagepa no município de Alhandra para reforçar o abastecimento de água de toda a Região Metropolitana de João Pessoa; essa obra estava assegurada e tivemos informações de que os recursos podem não sair este ano, e a bancada se comprometeu a fazer intervenções no sentido de buscar que esses investimentos cheguem para ajudar na infraestrutura do nosso Estado”, explicou.
De acordo com Deusdete Queiroga, os parlamentares informaram na reunião que a dragagem do Porto de Cabedelo, a transposição do Rio São Francisco com a entrada do ramal Piancó e a duplicação da BR-230, a partir de Campina Grande até a Praça do Meio do Mundo, foram priorizadas nas emendas.
O coordenador da bancada federal, Efraim Filho, fez uma avaliação positiva da reunião e assegurou que todos os pleitos apresentados pelo governador João Azevêdo serão levados para Brasília com o objetivo de conseguir os recursos necessários para a execução deles. “Foram apresentadas demandas da Paraíba, com uma apresentação de uma agenda do Estado e queremos construir isso de forma plural. São investimentos para o Porto de Cabedelo, para a duplicação da BR e para construção de barragens, que são matérias importantes para o povo da Paraíba e essa é a bandeira que nos une”, pontuou.
O senador Veneziano Vital do Rego enalteceu a iniciativa do gestor paraibano de informar à bancada todas as pautas de interesse do Estado. “Nós estamos voltando de um recesso de duas semanas e o governador expôs o que ele projeta em termos de ações. É importante que isso aconteça para que nós possamos dar sequência ao que foi apresentado hoje. Algumas dessas ações já estão em execução e precisam de um trabalho político para a viabilização de recursos para o sequenciamento dessas obras”, observou.
O deputado federal Wilson Santiago assegurou o empenho dos parlamentares para garantir a execução das obras no Estado. “Nessa conversa foram apresentadas as prioridades da Paraíba e os projetos que estão em andamento e os que serão iniciados. Toda a bancada que esteve presente se comprometeu de ir aos Ministérios e encaminhar esses pleitos para consolidar muitas ações que são essenciais para o crescimento do Estado”, declarou.
Também estiveram presentes, os secretários Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Edvaldo Rosas (Chefe do Governo), além dos secretários executivos Bruno Frade (Finanças) e Adauto Fernandes (Representação Institucional) e o chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra.
Em homenagem aos 434 anos de João Pessoa, comemorados nesta segunda-feira (5), o Governo do Estado preparou uma programação especial, com realização de shows, com destaque para a apresentação da banda Paralamas do Sucesso, e entrega do Batalhão de Policiamento Motorizado, cuja sede será na Avenida Epitácio Pessoa. Os investimentos no equipamento de segurança ultrapassam os R$ 2 milhões.
A programação promovida pelo Governo do Estado tem início às 9h, com uma missa solene na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson. Já às 10h, ocorrerá a entrega do Batalhão de Policiamento Motorizado, na Avenida Epitácio Pessoa.
O Batalhão, inicialmente, irá operar com 100 motocicletas Honda XRE 300. Os investimentos, somando também a customização para o serviço policial, ultrapassam os R$ 2 milhões. O Batalhão de Policiamento Motorizado contará, ainda, com cinco motocicletas Harley-Davidson 1.600 cilindradas, para o serviço de batedor e escolta. Estas motocicletas são o resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Outras motocicletas – do tipo BMW GS 800 cilindradas – estão em processo de licitação. Além disso, foram investidos mais de R$ 50 mil na reforma do prédio que sediará o Batalhão que, em um ponto estratégico, terá rotas rápidas para várias partes da Capital.
Show dos Paralamas – As comemorações pelos 434 anos de João Pessoa se encerram com o Concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba e o show da banda Paralamas do Sucesso. A apresentação será a partir das 18h no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, na Capital.
Para ter acesso ao show dos Paralamas e da Orquestra Sinfônica, o Governo do Estado pede o envolvimento dos paraibanos num amplo gesto de solidariedade, com a doação de um quilo de alimento não perecível, cuja arrecadação será dividida entre 17 instituições que atendem a pessoas carentes na Capital. Entre elas, estão o Hospital Padre Zé, a Vila Vicentina Júlia Freire, Casa da Criança com Câncer, Lar da Providência e o Instituto dos Cegos.
