Mais de 1,7 mil procedimentos envolvendo o tema ‘trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores’ estão sendo investigados atualmente pelas unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país. Dentre eles, 52 são na Paraíba, que aparece no ranking como o terceiro estado do Nordeste com maior número de procedimentos em investigação sobre essa temática, atrás apenas da Bahia (112) e Maranhão (106).
Os dados são do MPT digital, atualizados no último dia 25 de julho. Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa.
Conforme o MPT, quase 500 paraibanos naturais de 92 municípios do estado – vítimas de aliciamento para o trabalho escravo – foram resgatados de 2003 a 2018, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Contra os casos, o MPT aplica a campanha #TodosContraOTráficoDePessoas #SomosLivres, realizada em parceria com a ONU Brasil, lançada nessa semana. “Além de conscientizar a sociedade, ela tem por objetivo possibilitar a inserção no mercado de trabalho como uma das principais ferramentas de inclusão e enfrentamento ao crime, para quebrar o ciclo da vulnerabilidade social”, informou o MPT-PB.
A campanha #TodosContraOTráficoDePessoas prevê debates durante este mês de agosto, mostra de fotografias, audiências públicas e workshops de experiências e fundamentos, ministrados por profissionais reconhecidos.
O MPT também participa do projeto Mapear, desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que visa o mapeamento dos pontos vulneráveis ao tráfico de pessoas e à exploração sexual nas rodovias do país.
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