O feriado de 05 de agosto, extensivo a toda Paraíba é lei desde 2015 e será mantida em 2019. A informação foi confirmada pelo governador do Estado, João Azevêdo. “Assim como especificado na lei, a data não se refere apenas ao nascimento de João Pessoa, mas da Paraíba como Estado”, disse.
Desta forma, a Prefeitura Municipal de Rio Tinto, através do prefeito Fernando Naia, decretou ponto facultativo nas repartições municipais nesta segunda-feira (5), em virtude das comemorações ao feriado civil.
Não haverá expediente interno e externo, na Sede da Prefeitura e nas Secretarias Municipais. Contudo, os órgãos que prestam serviços essenciais ou obrigatórios continuarão funcionando, mesmo que em esquema de plantão.
O ponto facultativo foi determinado pelo decreto nº 10/2019, de 02 de agosto.
Confira abaixo:
