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quarta-feira, 11 novembro 2026
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Prazo para inscrições do concurso da Fundac termina neste sábado

Quem ainda não fez a inscrição para o concurso da Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida (Fundac) deve se apressar: o prazo termina no próximo sábado (7). As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) – banca organizadora do concurso – www.ibade.org.br ; e a taxa é de R$ 56,00.

Estão sendo oferecidas 400 vagas para o cargo de agente socioeducativo. Desse total, 20 vagas são destinadas às pessoas com deficiência. O pré-requisito para concorrer ao cargo é ter ensino médio completo ou técnico equivalente pelo MEC. A validade do concurso será de um ano, sendo prorrogada por mais um ano.

As provas objetivas estão previstas para acontecerem ainda neste mês, no dia 27 de outubro. Além das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, também haverá avaliação de títulos, prova de capacidade física, exame psicotécnico e curso de formação profissional.

Os candidatos deverão realizar as inscrições considerando as vagas distribuídas por cargo em três áreas distintas, conforme atendimento às necessidades da Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida (Fundac). A ‘Área I’ compõe os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana e Guarabira; a ‘Área II’ é composta pelos municípios de Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras e Monteiro; e a ‘Área III’ compõe as cidades de Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

A remuneração inicial será de R$ 998 (salário mínimo vigente), para jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais benefícios do cargo, como Gratificação de Atividade Especial e de Risco (R$ 399,20) e auxílio alimentação (R$ 220). Dessa forma, o vencimento chega a R$ 1.617,20 e poderá inclusive ser acrescido mais 20% de adicional noturno sobre o valor da hora diurna entre os períodos de 22h às 5h para os agentes que forem designados para o plantão noturno.

Corrida Paraíba pela Paz abre 2º lote de inscrições

Está aberto o 2º lote de inscrições para a 1ª Corrida Paraíba pela Paz – A Vida em Primeiro Lugar, promovida pelo Governo do Estado e órgãos operativos de Segurança Pública. O lote inicial foi vendido em menos de 24h, totalizando 300 inscrições desde o lançamento do evento, que aconteceu nesta quarta-feira (2), no Centro de Convenções de João Pessoa. A partir de agora, os interessados podem participar com valor de R$ 50, mais um quilo de alimento e um leite em pó, se inscrevendo pelo endereço www.paraibapelapaz.pb.gov.br. A arrecadação financeira e de alimentos será revertida para o Hospital Napoleão Laureano.

No total, estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para as provas que ocorrerão no dia 8 de dezembro, com percursos de 5 km e 10 km nas categorias Público Geral, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil e Agente Penitenciário, além de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) cadeirantes e não cadeirantes. Além de estimular a prática de atividades físicas, a corrida visa promover a cultura da paz e fortalecer a aproximação das forças de segurança pública do Estado. A atividade também será alusiva aos resultados positivos do programa ‘Paraíba Unida Pela Paz’, fruto de uma política pública de segurança, que apresenta uma significativa redução de 21,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos oito primeiros meses de 2019.

Todos os participantes da competição receberão kits contendo camisa, bolsa, garrafa, chip de verificação e número de peito nos dias 6 e 7 de dezembro, das 10h às 19h, conforme regulamento disponível no endereço das inscrições. A largada e a chegada das provas ocorrerão no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de João Pessoa, com concentração às 5h30 e início das provas às 6h30.

Sarampo: vacinação inicia segunda-feira para menores de 5 anos

Doctor injecting vaccination in arm of asian little child girl,healthy and medical concept

Após os casos de sarampo recentemente registrados, o Ministério da Saúde (MS) inicia neste mês de outubro uma Campanha Nacional de Vacinação, a fim de atualizar as carteiras de vacinação e prevenir contra a doença. A Secretaria de Estado da Saúde chama atenção para o calendário da campanha que será realizada de 7 a 25 de Outubro com dia D no sábado, dia 19. A campanha é exclusiva para crianças de seis meses a menores de 5 anos que não estão com esquema vacinal completo.

O Estado da Paraíba, até o momento, está com 89,51% de cobertura vacinal. Em 2018, atingiu 95,77% de cobertura vacinal contra o sarampo. As crianças desenvolvem a forma mais agravada da doença, que pode levar a óbito. Apesar da campanha nacional não ter uma meta para ser atingida, a “SES tem o objetivo de ampliar a homogeneidade e, assim, acabar com os bolsões de suscetibilidade”, explicou Isiane Queiroga, chefe do Núcleo de Imunizações da Paraíba.

A campanha este ano é apenas para as crianças que não foram vacinadas com as doses previstas no calendário nacional de vacinação. “Esta campanha é toda seletiva, então, se a criança estiver em dia, não será vacinada”, reforça Isiane. A vacina é a única forma de prevenção da doença e garante aproximadamente 95% de imunidade duradoura por toda a vida, se tomada corretamente, de acordo com o previsto no calendário de vacinação. Portanto, é importante que os pais levem o cartão de vacinação para ser avaliado.

A Paraíba conta com um total de 166 notificações suspeitas para sarampo, das quais oito foram confirmadas, de acordo com o último boletim emitido pela SES. Por enquanto, a campanha foi pensada de forma seletiva, para ampliar a cobertura vacinal nos estados e vacinar as faixas mais vulneráveis ao sarampo.

Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, é preciso um esforço coletivo dos gestores municipais e consciência da população para que a circulação do vírus diminua na Paraíba. “O objetivo é manter um alto nível de imunidade na população reduzindo a possibilidade da ocorrência da doença”, frisa a gerente. Entre os meses de julho e setembro, 183.895 doses de vacina contra o sarampo foram distribuídas para os 223 municípios, cerca de 600% a mais do que a média histórica para este mesmo período.

Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo:
1ª fase: Crianças de 6 meses a menores de 5 anos – 7 a 25 de outubro, com dia D no sábado, 19 de outubro.
2ª fase: Adultos jovens de 20 a 29 anos, não vacinados – de 18 a 30 de novembro. Dia D, 30 de novembro.

Polícia Militar intensifica operação com abordagens a ônibus

Todas as segundas-feiras um levantamento vem sendo apresentado aos comandantes – (Foto: Divulgação)
Todas as segundas-feiras um levantamento vem sendo apresentado aos comandantes – (Foto: Divulgação)

As abordagens aos transportes coletivos terão uma atenção redobrada por parte da Polícia Militar nestes últimos três meses do ano. A operação Ônibus Seguro deve percorrer bairros das cidades, com um aumento dos bloqueios policiais em horários variados, de forma itinerante e rápida, para surpreender suspeitos que estejam planejando cometer roubos a esse tipo de transporte público.

Na zona norte da Capital, por exemplo, onde a operação começou ainda em setembro, os policiais do 1º Batalhão já alcançaram uma redução de mais de 30% desse crime na região central da cidade, quando comparado com agosto. Na área, as abordagens no terminal de integração também foram intensificadas, já que na maioria dos casos de roubos, conforme informações analisadas, os bandidos tiveram o local como ponto de embarque.

Os bairros do Varadouro e Ilha do Bispo vinham concentrando os casos que continuavam acontecendo, segundo informou o capitão Antônio de Souza. Ele afirmou que os responsáveis pelos crimes na área já foram detidos. “Era uma jovem de 19 anos e um adolescente de 16, que saíam de Santa Rita para cometer roubos nos coletivos, no Varadouro e Ilha do Bispo. Eles foram detidos na noite da quarta-feira (2), com uma faca e nove celulares que eles tinham acabado de roubar no ônibus da linha 602 (Ilha do Bispo), perto do cemitério Senhor da Boa Sentença. Estamos em busca ainda de outros dois suspeitos, que fazem parte do mesmo grupo e já foram identificados”, detalhou.

Para garantir a eficiência do trabalho, a corporação já concluiu o estudo dessas ações criminosas, que traçou um mapa dos horários, locais e modo de agir dos criminosos, em todos os casos registrados nos nove meses deste ano. Todas as segundas-feiras, esse levantamento vem sendo apresentado aos comandantes de unidades em reunião, no Quartel do Comando Geral, para direcionar  a aplicação do policiamento, com foco na prevenção do crime.

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Prioridade

O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação.

Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância do projeto para que o juiz responsável pela ação de violência doméstica possa decretar a separação para “desconstruir os vínculos que provocaram muito sofrimento na mulher, nas crianças e no conjunto da sociedade”.

O texto aprovado também determina que o juiz e a autoridade policial deverão informar a vítima sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la às defensorias públicas para que solicite a separação.

Enem: local de prova será divulgado a partir do dia 16

Os  estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.

Cronograma em dia

Hoje (3) falta um mês para o primeiro dia de prova do Enem. Segundo o Inep, o cronograma de aplicação do exame está sendo cumprido conforme o planejado. Todas as provas já foram impressas e estão prontas para distribuição aos estados. Mais de 54 mil malotes de prova serão distribuídos para 11.227 coordenações.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

AGU vai passar a participar da análise de anistia a vítimas da ditadura

Ditadura: AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura (Reprodução/Agência Brasil)
Ditadura: AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura (Reprodução/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai passar a opinar nos casos de indenização a vítimas da repressão do Estado no período que abrange a ditadura militar (1964-1985). A palavra final sobre a concessão do benefício continua sendo da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que poderá acatar ou não a posição técnica emitida pelo órgão.

Conforme publicação da Revista Exame, a intenção do governo é dar mais segurança jurídica e celeridade na análise dos processos – além de dissipar suspeitas de que há parcialidade na atuação da gestão de Jair Bolsonaro no tema. A AGU vai criar uma força-tarefa para cuidar do assunto.

Criada por lei em novembro de 2002, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia, que define os casos em que cabem a indenização, está vinculada ao ministério de Damares.

Atualmente, a opinião da AGU não é ouvida. A parceria do órgão com a pasta de Damares deverá ser formalizada nesta quinta-feira 3, com a assinatura de uma portaria conjunta entre as duas pastas.

“É preciso ter alguns princípios na análise dos casos. Em primeiro lugar, a lei estabelece que se deve conceder o benefício àqueles que de fato foram perseguidos ou tiveram alguma ilegalidade no seu direito individual na época do regime militar. A Constituição consagrou esse direito, a lei consagrou esse direito”, disse ao Estado/Broadcast o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

“Dentro desse princípio, nós temos duas variantes – primeiro, conceder àqueles que fazem jus. Quem faz jus tem o direito de ter indenização. O segundo princípio é como se está pagando dinheiro político, não se pode fazer concessão indevida”, acrescentou Mendonça.

União Europeia pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje (3) não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida “produza efeitos em escala mundial”.

O caso diz respeito a uma deputada austríaca que viu a sua imagem difamada numa publicação feita no Facebook e foi remetido ao TJUE pelo Oberster Gerichtshof (Supremo Tribunal da Áustria) em março de 2018.

Segundo a decisão publicada pelo TJUE, “o Direito da União não se opõe a que seja ordenado a um fornecedor de armazenamento como o Facebook que suprima comentários idênticos e, sob determinadas condições, semelhantes a um comentário anteriormente declarado ilegal”.

“O Direito da União também não se opõe a que essa medida inibitória produza efeitos em escala mundial, no âmbito do direito internacional relevante que cabe aos Estados-membros ter em conta”, segundo o acórdão, a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

Eva Glawischnig-Piesczek foi deputada no parlamento austríaco entre 2008 e 2017 pelos Verdes (die Grünen) e, durante esse período, instaurou uma ação contra o Facebook Irlanda nos órgãos jurisdicionais austríacos pedindo que a plataforma apagasse uma publicação feita por um utilizador na sua página pessoal.

Nessa publicação, que é pública e ainda está disponível, o utilizador partilhou um resumo de um artigo publicado na revista austríaca online oe24TV, cujo título era “Os Verdes: a favor da manutenção de um rendimento mínimo para os refugiados”.

Foto de deputada

O utilizador partilhou, também, uma fotografia da deputada e teceu comentários que os órgãos jurisdicionais austríacos declararam serem “suscetíveis de ofender a honra” de Eva Glawischnig-Piesczek.

Por isso, o Supremo Tribunal austríaco pediu ao TJUE que analisasse o caso no âmbito da diretiva europeia sobre comércio eletrônico, que visa estabelecer um equilíbrio entre os diferentes interesses desse setor.

No acórdão hoje conhecido, o Tribunal de Justiça responde ao Oberster Gerichtshof indicando que não se opõe a que um órgão jurisdicional de um Estado- membro possa ordenar que plataformas como o Facebook “suprimam as informações por si armazenadas, cujo conteúdo seja idêntico ao de uma informação declarada ilegal anteriormente ou que bloqueie o acesso às mesmas, seja qual for o autor do pedido de armazenamento dessas informações”.

O mesmo tribunal não se opõe, ainda, a que “o fornecedor de armazenamento possa recorrer a técnicas e a meios de pesquisa automatizados” para encontrar essas mesmas informações armazenadas, frisa o acórdão.

Campeonato Brasileiro: a máquina trituradora de treinadores – por Thales Carneiro

A rodada 22 do Campeonato Brasileiro 2019 foi marcada pela mudança de quatro treinadores em um espaço de 18 horas. Na verdade pode-se dizer cinco, já que Vagner Mancini iria comandar o São Paulo interinamente até o fim do ano, mas com a rápida contratação de Fernando Diniz, se sentiu desprestigiado e pediu para sair. Cuca pediu para deixar o São Paulo após uma sequência ruim, Rogério Ceni foi demitido pelo Cruzeiro após ser fritado pelos líderes do grupo cruzeirense, Zé Ricardo que foi demitido pelo fraco desempenho de menos de 30% de aproveitamento, mas muito mais porque o Fortaleza vislumbrou o retorno de Rogério Ceni ao comando e, por último, Oswaldo Oliveira que foi demitido pelo fraco desempenho a frente do Fluminense e pela briga com Paulo Henrique Ganso. Depois de mais uma rodada, foi a vez de Enderson Moreira ser demitido.

Mas qual lição de tudo isso? O tempo médio de um trabalho de treinador no Brasil é de um pouco mais de seis meses, segundo levantamento pelo site globoesporte.com a quase um ano, mais precisamente, em novembro do ano passado. Esse levantamento levou em consideração cerca de 900 trabalhos entre 21 clubes do futebol brasileiro desde 2003, ano em que o brasileirão começou a ser disputado pelo sistema de pontos corridos.Ano após ano, essa rotina não muda, nessa edição do brasileiro já são 22 trocas de treinadores, o que cada vez mais evidencia a falta de critério dos dirigentes na contratação e manutenção dos trabalhos dos treinadores. Um estudo realizado em agosto deste ano pelo site globoesporte.com, que desde 2011, já foram realizadas cercas de 472 trocas de treinadores em clubes da Série A, isso sem levar em conta as últimas cinco trocas ocorridas. Cada dia que passa a cartolagem brasileira dá demonstrações de uma incoerência e uma incompetência atrás da outra. Em comparação com outras ligas importantes, nesse mesmo período, Itália e Espanha vem em segundo com 166 trocas, seguido de Inglaterra com 143 trocas, Alemanha com 137 trocas e França com 130 trocas. A diferença é absurda.

Podemos citar alguns exemplos estrangeiros para compararmos com o Brasil. Peguemos o Manchester City de Pep Guardiola, quando assumiu o clube na temporada 2016/2017 não ganhou nenhum título em seu primeiro ano. Agora imagine aí, um clube com o tamanho do investimento do City, passar um ano sem ganhar nada e não demitir o treinador, será que no Brasil seria assim? Peguemos agora o Liverpool de Jurgen Klopp, assumiu o clube na temporada 2015/2016, não ganha a Premier League desde a temporada 1989/90, último título de expressão havia sido a Champions da temporada 2004/2005, na temporada 2017/2018 perdeu a final da Champions para o Real Madrid, clube também de um investimento enorme, será que existe pressão para conquistar títulos? Com seu atual treinador o título só veio com três temporadas com o atual título da Champions. Peguemos o Tottenhan de Maurício Pachettino, está no cargo desde a temporada 2014/2015, clube de alto investimento também, a frente do clube ainda não conquistou títulos, chegou à final da Champions na temporada passada, perdendo o título para o Liverpool e se mantém no cargo a cinco temporadas.

Então qual o mistério? Aqui no Brasil isso se tornou algo cultural, onde todos os agentes estão envolvidos e possuem sua parcela de culpa nessa alta rotatividade de treinadores. A torcida é a menos culpada por se tratar de paixão e muitas vezes é passional, é justificado o imediatismo, muito em virtude também que, pelo fato de o Brasil possuir dimensões continentais e os clubes que disputam a Série A são considerados “grandes” em seus estados e isso mexe com a torcida.

A imprensa, muitas vezes é tendenciosa, é parcial e, muitas vezes para ter assunto para discussão, fomenta a derrubada do treinador que está vivendo um mal momento com a equipe com a qual está dirigindo, muito em virtude pelo fato desses jornalistas serem mais torcedores que jornalistas.

Os próprios treinadores, que por muitas vezes abandonam um trabalho promissor, onde possui uma estabilidade, para se aventurar em algo mais vantajoso, principalmente financeiro, vemos os casos recentes de Rogério Ceni, que trocou o Fortaleza pelo Cruzeiro, foi fritado em Minas e voltou para o mesmo Fortaleza, ou o caso de Eduardo Baptista, que trocou o bom trabalho desenvolvido no Sport em 2015 pela “vantagem” de treinar o Fluminense e nunca mais engatou um bom trabalho.

Chegamos aos dirigentes, onde considero os maiores culpados por essa rotatividade, pois contratam os treinadores sem qualquer critério, não respaldam o trabalho dos treinadores, vide o caso do Cruzeiro com Rogério Ceni, demitem de forma aleatória, apenas para dar uma satisfação política a conselheiros amadores e a torcida, uma satisfação a uma imprensa imediatista.

Na Série A esse ano temos alguns casos emblemáticos. O rico e organizado Flamengo, hoje uma das sensações do brasileiro, concordo, tem jogado muita bola, mas não esqueça que quem inicia o trabalho é Abel Braga, excelente treinador, campeão da Libertadores e Mundial pelo Internacional e brasileiro pelo Fluminense. Competência possui, mas possui um estilo de jogo, características que não combinavam com o time que estava sendo montado pela diretoria e, ainda para piorar, antes de fechar com Abel, o nome era Renato Gaúcho que permaneceu no Grêmio, Sampaoli que fechou com o Santos, vejam a disparidade de estilos, prova que não existe planejamento e, se existe, não dão tempo necessário para que o trabalho seja desenvolvido.

Hoje o Flamengo está com Jorge Jesus dando certo, mas lembrem-se que ele levou pancada por causa do 1º jogo contra o Emelec e por causa da derrota por 3 a 0 para o Bahia. Aí te faço a seguinte pergunta, será que se o Flamengo for eliminado pelo Grêmio ou até mesmo perder a final e não ganhar o brasileiro, que já teve o Palmeiras como campeão, vão manter o treinador?

Vejamos o caso do rico e organizado Palmeiras, desde seu retorno a Série A em 2014 o Palmeiras já teve 12 treinadores, são 12 treinadores em cinco anos, nesse tempo, conseguiu uma Copa do Brasil e dois Brasileiros, mas considero exceção essa alta rotatividade com títulos. A última troca, Felipão por Mano, se torna emblemática, pois quando o Palmeiras engatou uma sequência de 34 jogos de invencibilidade, antes da eliminação na Copa do Brasil e na Libertadores, já era o campeão Brasileiro com apenas 12 rodadas, depois de perder a Copa do Brasil, perder Libertadores, perder a liderança no Brasileiro, Felipão deixou de ser um bom treinador e foi substituído por um treinador que havia sido demitido dias antes pelo Cruzeiro, porque não fazia o time jogar. Vai entender.

Essa rotatividade se torna um ciclo vicioso, fazendo com que, treinadores com um bom potencial abram mão de suas convicções sobre um bom futebol, para pensar em se defender em primeiro lugar para a manutenção de um emprego, trazendo um prejuízo técnico imenso para o espetáculo chamado futebol ou até mesmo abandonado um trabalho por uma outra oportunidade, pois sabe que a qualquer momento pode ser demitido.

Dirigentes cada vez mais inseguros, pensando na sua manutenção no poder em seu clube, contribuindo para um amadorismo cada vez maior em nosso futebol. Uma imprensa imediatista, que ao menor sinal de uma sequência negativa já especula se o treinador pode ser trocado, colocando uma pressão ainda maior, num ambiente pressionado por vida. E uma torcida cada vez mais impaciente, cansadas de tantas desilusões ao longo das temporadas.

Infelizmente, casos como o Grêmio de Renato Gaúcho vão se tornando exceções, três anos de comando, dois Gaúcho, uma Copa do Brasil, uma Libertadores, uma Recopa Sul-Americana, três semifinais de Libertadores seguidas, futebol bem jogado que credencia seu treinador a ser lembrado pelos principais clubes do país e até ter sido cogitado em substituir Tite na Seleção Brasileira. Que trabalhos mais longevos em nosso futebol possam sair de exceções para regra em nosso futebol.

Por Thales Carneiro

Câmara de Guarabira reprova PL que autorizaria concessão de benefícios fiscais a comerciantes

Projeto teve parecer jurídico favorável, mas a CCJ optou pela não admissibilidade – (Foto: Divulgação)
Projeto teve parecer jurídico favorável, mas a CCJ optou pela não admissibilidade – (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Guarabira reprovou, na sessão ordinária dessa terça-feira (1º), o Projeto de Lei Nº 73/2019 que autorizaria o poder executivo a conceder benefícios fiscais aos comerciantes instalados no Centro de Comercialização de Calçados Geovane Muniz dos Santos. De acordo com a propositura, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), a concessão de incentivos fiscais seria por um período de 24 meses, a partir da publicação da Lei.

“O objetivo seria criar um mecanismo de incentivo aos comerciantes de calçados que, em sua maioria, estavam há décadas sustentando suas famílias, vendendo os mais diversos tipos de calçados na rua José Álvares Trigueiro e que agora passam a ocupar parte do Mercado Velho, com a perspectiva de que consigam, ao menos, manter o mínimo necessário de vendas para continuar se mantendo”, justificou o parlamentar, que ainda lamentou a reprovação dos projetos e disse ser impossível legislar as vezes, quando se tem grandes articulações para projetos de interesse particulares e nenhum movimento para os que de fato beneficiam o povo.

O benefício só seria concedido aos comerciantes que ocupam o Centro de Comercialização Geovane Muniz dos Santos, não permitindo a concessão caso o vendedor atualmente atingido mude de endereço e que este não seja nas dependências do Centro.

Conforme o Projeto de Lei, perderiam o benefício os comerciantes que não cumprissem com suas obrigações, no que se refere ao recolhimento dos demais tributos e no atendimento às normas que regem o funcionamento do estabelecimento que ora ocupam.

O projeto teve parecer jurídico favorável, mas a Comissão de Constituição e Justiça optou pela não admissibilidade da matéria. Votaram contra o PL os vereadores Leonardo Macena, Elias Asfora Filho, Luciano do Bolo, Tiago do Mutirão, Marcos de Enoque, Wilson Filho e Michel do Empenho. Faltaram a sessão, presidida pelo vereador Renato Toscano, os parlamentares Marcelo Bandeira e Jáder Filho.

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