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sexta-feira, 13 novembro 2026
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Bolsonaro sanciona projeto que permite interceptação na correspondência de presos

Uma mudança na Lei de Execução Penal permitirá que correspondências de presos possam ser interceptadas para investigações criminais ou para a instrução processual. Conforme publicação da Agência do Rádio, a regra começa a valer a partir desta terça-feira (26), e se estende para detentos provisórios e condenados.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça. A norma que faz a alteração vem do PLS 11/2004, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional

Além da assinatura do presidente, a medida terá a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Segundo o texto, a quebra do sigilo das correspondências deve ser comunicada imediatamente ao Judiciário. Além disso, as justificativas para a interceptação devem ser devidamente apresentadas.

O conteúdo do material interceptado, no entanto, deve ser mantido em sigilo. Quem descumprir a determinação será responsabilizado judicialmente.

SES realiza fórum para debater as implicações do racismo na saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta terça-feira (26), o I Fórum Estadual de Saúde da População Negra com foco nas implicações do racismo na saúde. A agenda aconteceu no auditório do Cefor e teve como público-alvo os gestores de saúde dos 26 municípios que têm comunidades quilombola, gerentes regionais de saúde, movimento social e instituições federais.

O objetivo do evento foi promover o debate e o diálogo sobre o racismo institucional como obstáculo para a população negra no acesso à saúde. Para a secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, esse é um assunto que precisa se destacar e ganhar forças para que se consiga avançar cada vez mais. Ela afirma que a política de saúde da população negra é recente, tem apenas 10 anos, e que as diretrizes precisam ser debatidas, ampliadas e melhoradas, daí a importância de um evento como o Fórum.

“A abertura para a conversa e o debate deve ser constante e não só durante o mês de novembro. Reforçamos que a Secretaria de Saúde está à disposição para esse diálogo e combate todo tipo de violência e racismo que envolve essa temática”, pontua.

A coordenadora de Saúde da População Negra da SES, Adélia Gomes, explica que o racismo se apresenta de várias formas como no acesso à saúde e o respeito às identidades. Ela fala também da dificuldade do acesso das comunidades quilombola e dos povos de terreiro, além de algumas doenças e agravos que são prevalentes na população negra por conta da etnia. “Essas questões ainda não são consideradas no SUS, garantindo o princípio de equidade”, observa.

Debatedora do evento, a psicóloga Hildevânia Macedo ressalta que o Fórum instiga o debate sobre uma população que é maioria no SUS. Ela afirma que o racismo é um determinante social da saúde e traz implicações na questão da saúde psíquica. Em sua fala, ela abordou algumas estratégias de enfrentamento institucional do racismo enquanto profissionais da área de saúde pública.

“Esse diálogo é importante para que a gente possa de fato construir um SUS com perspectivas de equidade social, com justiça, considerando as etnias, a raça e contribuindo para que os impactos do racismo na saúde possam minimizar”, ressalta.

A professora da UFPB e participante do evento, Ednalva Maciel, reforça a importância de discutir o tipo de assistência que a população negra recebe e a qualidade do cuidado que é oferecido. Como pesquisadora sobre a doença falciforme, ela explica que tem acompanhado o adoecimento de crianças e adultos, suas dores e a forma como são incompreendidos nas unidades. Para ela, esse diálogo chama a atenção dos profissionais de saúde para elaborar uma política mais adequada.

“Esse é também um movimento que acaba incluindo outras populações, aciona as unidades de saúde, a alta complexidade, todos os níveis do Sistema Único de Saúde para a questão da desigualdade, da injustiça no campo da saúde e do respeito a essa população”, completa.

Polícia realiza operação de combate à criminalidade em Mataraca

A Polícia Civil realizou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação de repressão ao crime organizado na Região do Vale do Mamanguape, no interior da Paraíba. Os trabalhos, que tiveram apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ocorreram na cidade de Mataraca, situada a 100 quilômetros de João Pessoa. Foram apreendidos documentos, aparelhos de celulares, além de munições e uma pistola com numeração raspada, que pode ter sido tomada por roubo de um agente de segurança pública.

Segundo o delegado Walter Brandão, da Seccional de Mamanguape, o objetivo da ação foi cumprir mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de envolvimento com práticas de crimes e subsidiar investigações. “O objetivo foi combater a prática de tráfico de drogas, assaltos e homicídios nesta região. Sempre que iniciamos as investigações em cima de homicídios e assaltos, terminamos na elucidação de crimes de tráfico de entorpecentes. Isso nos leva à convicção de que o tráfico de entorpecentes está diretamente ligado aos crimes de homicídios e assaltos nesta região”, afirmou Brandão.

O delegado ainda acrescentou que a operação teve como alvo o município de Mataraca, em virtude da quantidade de drogas e armas apreendidas na cidade. “Hoje, foram cumpridos mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de mais arma de fogo e munições. Com isso, estamos visando a materializar as nossas investigações e avançar cada vez mais, não apenas em Mataraca, como nos demais municípios da região do Vale do Mamanguape”, completou.

Apoio da população – Ainda de acordo com o delegado, a população vem colaborando com os trabalhos policiais repassando denúncias anônimas ao Disque 197. O serviço é gratuito e pode ser discado de telefones fixos ou móveis. Os denunciantes não precisam se identificar. “Todos os denunciantes têm as identidades preservadas e todas as informações são apuradas. Essa integração entre polícia e sociedade resulta na elucidação de crimes”, acrescentou.

JP: Evento com Drauzio Varella é cancelado e ingressos invalidados

Palestra com Drauzio Varella em João Pessoa é cancelada — Foto: Divulgação
Palestra com Drauzio Varella em João Pessoa é cancelada — Foto: Divulgação

A palestra “Saúde e Qualidade de Vida” com o médico Drauzio Varella que seria ministrada nesta quinta-feira (28), em João Pessoa, foi cancelada. De acordo com o G1 PB, a produção do evento, marcou nova data deve ser agendada e os clientes que compraram ingressos antecipados podem ser ressarcidos.

O encontro era voltado para o público em geral e aconteceria no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h. Os ingressos estavam sendo vendidos a preço único para os três setores do teatro (plateia A, B e balcão), sendo R$ 182 (inteira), R$ 92 (meia entrada) e R$ 102 com a doação de 2 kg de alimentos (ingresso social).

Com o cancelamento, os ingressos comprados no cartão de crédito devem ser cancelados através do e-mail cancelamentos@ingressonacional.com.br, enviando a cópia dos ingressos ou informando o número do pedido de compra.

Para os ingressos comprados em dinheiro, os clientes podem ir até a loja Constance Calçados, no piso térreo do Mag Shopping a partir da próxima sexta feira, dia 29 de Novembro das 10h às 22h. Para tanto, devem levar consigo o ingresso do evento, entregando-o no Ponto de Venda e assim reavendo o valor total investido.

Para mais informações sobre a devolução basta acessar o site do ingresso nacional ou pelo telefone (41) 3315-0808.

Rio de Janeiro tem recorde de mortes cometidas por policiais na história

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JP: Trauma divulga balanço de atendimentos do fim de semana

Hospital de Emergência e Trauma de JP (Foto: Divulgação)

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 599 atendimentos, desse total, 175 considerados casos graves ou gravíssimos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 39 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora da sexta-feira (22) até as primeiras horas desta segunda-feira (25).

Durante o fim de semana, as ocorrências envolvendo quedas lideraram as entradas da emergência, com 106 casos, superando motocicletas (89). Outros casos de emergência registrados na unidade de saúde foram de corpo estranho (57), trauma (27), atropelamento (nove), queimadura (nove), agressão física (14), arma branca (14), corte (seis) e acidente de automóvel (13). As demais ocorrências foram clínicas com destaques para Acidente Vascular Cerebral (27) e Acidente Vascular (cinco).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.

MOTIVONÚMEROS
01/11 à 04/11
NÚMEROS
08/11 à 11/11
NÚMEROS
14/11 à 18/11
NÚMEROS
22/11 à 25/11
QUEDA96111135106
ACIDENTE DE MOTO8110410289
CORPO ESTRANHO49576857
AVC25282927
TRAUMA15194727
AGRESSÃO FÍSICA12161814
ATROPELAMENTO12110609
ACIDENTE VASCULAR11130905
ACIDENTE DE BICICLETA08050900
QUEIMADURA07131509
ARMA BRANCA07040314
ACIDENTE DE AUTOMOVEL06140613
ARMA DE FOGO06060200
AFOGAMENTO03–0202
TRAUMA FACIAL01070702
OUTROS CASOS198218262219
TOTAL544638730599

 

Gases do efeito estufa atingem recordes de concentração em 2018

O nível de concentração dos principais gases do efeito estufa atingiram os maiores níveis em 2018. Pelo menos é o que aponta a Organização Meteorológica Mundial, instituição ligada à Organização das Nações Unidas.

O dióxido de carbono (CO2), resíduo proveniente de diversas atividades humanas e um dos principais causadores do efeito climático, atingiu no ano passado uma concentração de 407,8 partes por milhão. A marca é um recorde e ultrapassa em 147% do que foi registrado no período pré-industrial, de 1750. Outras substâncias, como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O) tiveram suas taxas anuais elevadas, acima das médias registradas nas últimas décadas.

A pesquisa ainda revela que não há indícios para uma redução na emissão dos gases. O documento leva em conta os gases que são emitidos na atmosfera e permanecem nela.

Estados Unidos, China, União Europeia e índia representam mais da metade das emissões de gases. Vale lembrar que, no início de novembro, o presente norte-americano, Donald Trump, oficializou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, tratado de 2015 que traçou metas para os países sobre o aquecimento global.

O relatório foi divulgado dias antes da reunião anual da ONU sobre as mudanças climáticas. O COP25 é a conferência anual com os países da ONU sobre as mudanças do clima. Em 2015 ela chega a 25ª edição está marcada para o período entre 2 e 13 dezembro em Madri.

Câmara deve votar, nesta semana, a MP que cria Médicos Pelo Brasil

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar, durante esta semana, Medida Provisória (890/2019), que cria o programa Médicos Pelo Brasil, em substituição ao Mais Médios. A MP perde validade no próximo dia 28. Publicação da Agência do Rádio informa que, o relator da matéria no Congresso Nacional, senador Confúcio Moura (MDB-RO), acrescentou ao texto regra que permite a reincorporação dos médicos cubanos ao novo programa, por prazo de dois anos.

Outro projeto que pode avançar no Congresso, nesta semana, é o que instituiu o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras, o Revalida.

O projeto pretende verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

A MP 891/2019, que permite ao governo federal antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS deve ser encaminhada para análise em comissão mista do Congresso. É que a medida perde validade no dia 03 de dezembro.

Este ano, e por força da MP, a primeira parcela do 13º do INSS foi paga em agosto. A segunda parcela começa a ser liberada nesta segunda-feira (25).

Famup promove debate, em Mataraca, sobre implantação do Porto da Paraíba

A Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Prefeitura Municipal de Mataraca e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLTN) realizam no próximo dia 2, às 9h, um debate sobre a implantação do Porto da Paraíba.

O evento acontece no Centro Cultural Prefeito João Madruga, em Mataraca, serão discutidos o complexo industrial e estratégias de desenvolvimento para a região e para o Estado.

Na ocasião, o professor reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, irá ministrar um debate sobre desenvolvimento do Estado no mercado regional, estadual e mundial. Além disso, serão apresentados estudos técnicos já realizados e o projeto conceitual de engenharia do porto.

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