Cacique geral dos potiguaras e vereador na cidade de Rio Tinto, Sandro reivindica saída do coordenador do DSEI Potiguara.
Cacique geral dos potiguaras e vereador na cidade de Rio Tinto, Sandro reivindica saída do coordenador do DSEI Potiguara.
O cacique geral dos Potiguaras na Paraíba, vereador Sandro Gomes (PP), saiu na noite desta quarta-feira (19), em defesa de várias demandas que estariam sem solução dentro das aldeias indígenas, de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-PB). De acordo com o cacique, o atual coordenador do órgão, o segundo tenente do Exército – Roberto Ortiz, não está correspondendo a altura dos anseios da população indígena, e quer implantar uma ditadura dentro do Distrito Sanitário, afirmou.
“É muita perseguição, já hoje eu dei entrada de novo, ao Ministério Público por assédio moral com funcionário, a situação é muito precária com esse cidadão hoje. Ele está querendo colocar na nossa instituição, no nosso DSEI como se ele fosse capitão do Exército. Colocar uma ditadura lá dentro, e não é assim que se trabalha com índio, ele tem que ter respeito as lideranças”, afirmou Gomes.
Segundo o cacique, o coordenador vem tomando decisões de forma isolada, sem consultar os conselhos de lideranças, o que vem provocando uma onda de insatisfações entre caciques indígenas.
“Ele quer fazer do jeito dele, e a gente não aceita. Se não tiver um diálogo com a população indígena a gente não vai aceitar tudo o que eles querem fazer”, pontuou.
Para Sandro, o segundo tenente do Exército chegou no órgão com muitas promessas de investimentos, mas até o momento a situação é de frustração com as demandas da população indígena.
“Nós fizemos uma reunião com os 27 caciques, e cada um tinha uma insatisfação a dizer sobre esse coordenador”, lamentou.
Ouça fala do cacique:
O órgão é responsável pelos cuidados com a saúde da população indígena na Paraíba. Ortiz completa um ano a frente do DSEI no próximo dia 29 de maio, quando substituiu Helena Aguiar Rodrigues.
A área do DSEI Potiguara abrange uma população de quase 16 mil indígenas, dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, totalizando 32 aldeias.
Nesta quinta-feira (20), o cacique Sandro e outras lideranças indígenas viajam a Brasília para cumprir audiência no Ministério da Saúde. Entre as pautas, a solicitação do afastamento do coordenador junto ao DSEI Potiguara.
Inscritos no Bolsa Família com cartão final 3 também recebem.
Inscritos no Bolsa Família com cartão final 3 também recebem.
Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (20) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão sacar o benefício.
Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O ex-prefeito de Capim, empresário Edvaldo Freire na manhã desta terça-feira (18), confirmou apoio a reeleição do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). Com decisão de Freire, Eduardo Carneiro aumenta suas bases no Vale do Mamanguape e se fortalece para Assembleia Legislativa no pleito do próximo ano.
Além de Freire, acompanham Carneiro em Capim, o vereador Zé Ramos, ex-vereador Neto Chaves e outras lideranças que fazem oposição ao prefeito Tiago Lisboa (PSDB).
A decisão aconteceu durante encontro do parlamentar com as lideranças de Capim em João Pessoa. O deputado Eduardo Carneiro disse ao Blog, que o apoio de Edvaldo, Zé Ramos, Neto e outros companheiros é muito importante para o fortalecimento da sua pré-candidatura. “A população e a classe política de cidades do Vale do Mamanguape, podem contar com as ações do nosso mandato popular na Assembleia Legislativa para o desenvolvimento regional”, ressaltou EC.
O jovem deputado também conta com o apoio do prefeito de Cuité de Mamanguape, Hélio Souza (PL), vereadores da bancada governista, além de diversos apoios importantes nas cidades de Marcação, Baía da Traição, Mamanguape, Pedro Régis, Rio Tinto e Itapororoca.
Ao acessar o formulário, a pessoa deve marcar o município onde mora e se trabalha ou não no MPPB e seguir para as próximas páginas.
Ao acessar o formulário, a pessoa deve marcar o município onde mora e se trabalha ou não no MPPB e seguir para as próximas páginas.
A consulta pública para a elaboração do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba para ser executado nos próximos oito anos será encerrada, na próxima segunda-feira (24/05). Educação, saúde, direitos humanos, habitação, combate à corrupção, infância e adolescência, segurança pública, meio ambiente… O MPPB quer ouvir os cidadãos de todos os municípios paraibanos e também seus membros e servidores sobre quais devem ser as áreas prioritárias para uma atuação estratégica da instituição, no período entre 2022 e 2029. A consulta pública pode ser acessada AQUI.
O secretário-geral do MPPB e de Planejamento e Gestão em exercício, Antonio Hortêncio Rocha Neto, explicou que a consulta não tem o objetivo de limitar a atuação do Ministério Pública, que continuará atuando em todas as áreas, dentro da necessidade identificada pelos promotores de Justiça que atuam nos municípios e pela Procuradoria-Geral de Justiça. “Ouvir a população vai permitir que possamos intensificar esforços em algumas áreas nas quais sejam identificadas uma demanda mais intensa da população, por exemplo, desenvolvendo projetos estratégicos que ataquem os principais problemas identificados nas áreas mais apontadas pela sociedade. Por isso, essa participação é tão importante”, disse o promotor de Justiça.
Resultados anteriores
Para o atual planejamento estratégico do MPPB, elaborado para vigorar até 2021, a sociedade apontou, em audiências públicas presenciais, que as áreas prioritárias para a atuação do órgão nesse período deveriam ser: saúde pública (teve 543 votos nas 17 consultas públicas realizadas), combate à improbidade administrativa (507 votos), proteção de crianças e adolescentes (503), combate à violência doméstica e familiar (467 votos), educação pública (461), segurança hídrica (437 votos), combate aos crimes contra a administração pública(403), saneamento básico (367), educação inclusiva (338 votos) e as investigações de crimes dolosos contra a vida (316 votos).
Dentro dessa lógica, foram criados e executados vários projetos estratégicos, como os cinco que estiveram vigentes nos últimos ciclos: MP por Elas, IPT Cidadão, Família que Acolhe, Formando Vidas e Reparação pelos Direitos das Vítimas. Clique AQUI para saber mais.
Como participar este ano
“A pandemia de covid-19 impôs restrições que inviabilizam audiências públicas presenciais para a construção do próximo planejamento estratégicos. Por isso, foi elaborado um questionário eletrônico que pode ser respondido por qualquer pessoa, bastando acessar o LINK. A Seplag pede que os cidadãos, membros e servidores respondam e divulguem a consulta pública entre seus familiares e amigos para que mais pessoas da sociedade possam opinar. Os meios de comunicação têm sido fundamentais nessa divulgação, com a reprodução do vídeo institucional produzido em parceria com a Sin Comunicação e dos releases produzidos pela Assessoria de Imprensa do MPPB.
Há dois tipos de questionário, um para o público interno e outro para o externo. Ao acessar o formulário, a pessoa deve marcar o município onde mora e se trabalha ou não no MPPB e seguir para as próximas páginas. Entre as questões devem opinar em quais áreas prioritárias deve haver uma atuação mais enfática da instituição (direitos humanos, saúde, educação, infância e adolescência, meio ambiente/habitação e urbanismo/patrimônio histórico e cultural, consumidor, execução penal, criminal, segurança pública, corrupção/patrimônio público). Em cada opção, deve ser apontado um nível de prioridade, numa escala de 1 a 5, variando de “menos importante” a “mais importante”).
A secretária de Finanças de Mamanguape e pré-candidata a deputada estadual, Danielle Rodrigues, promove no dia 22 de maio, um evento em comemoração ao seu aniversário, o “Aniversário Solidário da Dany”, para arrecadar alimentos e distribuir para famílias carentes do Vale do Mamanguape.
O “Aniversário Solidário da Dany”, tem como objetivo arrecadar alimentos para o Projeto Uma Amiga Vale Ouro, que vai distribuir esses alimentos para famílias carentes do Vale do Mamanguape.
Para participar do aniversário solidário, basta levar 1Kg de alimento não perecível no dia do evento. O evento contará com todos os cuidados preventivos contra a pandemia da Covid-19, e só será permitida a entrada com uso de máscara.
O evento acontece no modo de Drive-Thru, no dia 22 de maio, a partir das 09h, na Av. Marcos Barbosa, S/N, próximo da Pizzaria Terraço.
Fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.
Fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho. As diretrizes levam em consideração os dados divulgados pela 25ª avaliação do Plano Novo Normal que apontou um aumento da transmissibilidade do coronavírus no estado e a elevação de internações diárias, que tem sobrecarregado o sistema de saúde, mesmo diante dos mais de 1.230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de enfermaria destinados exclusivamente aos pacientes diagnosticados com a Covid-19. Com isso, os municípios classificados em bandeira amarela deverão manter as orientações do decreto vigente. Já as cidades com bandeira laranja ou vermelha deverão ampliar as restrições para evitar uma maior contaminação pelo novo vírus.
A partir da próxima quinta-feira (20), os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situados em municípios com bandeiras laranja e vermelha poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Nos municípios com bandeira amarela, o atendimento continua das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local e de até 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, podendo ocorrer a redução no horário de atendimento presencial para o mesmo patamar dos classificados com bandeira laranja e vermelha, caso os índices de ocupação de UTI adulto atinja ou supere os 80%.
Durante o período de vigência do decreto também fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território estadual, cabendo aos municípios a adoção de medidas mais restritivas de acordo com a realidade local.
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h nos municípios classificados nas bandeiras vermelha e laranja. Já as lanchonetes poderão atender até às 22h, ficando vedada a comercialização de bebidas alcóolicas a partir das 16h.
Seguem liberados para funcionamento salões de beleza, academias; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Nos municípios com bandeiras vermelha e laranja, as missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas nos municípios que estejam na bandeira amarela, permanecendo as ações de assistência social e espiritual, bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.
As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio e as escolas das redes públicas estadual e municipais funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido e as aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, assim como atividades para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência.
As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.
Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.
Eduardo Carneiro vai destinar emenda a Associação.
Eduardo Carneiro vai destinar emenda a Associação.
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) realizou, na tarde da última segunda-feira (17), uma visita à Associação Paraibana de Deficientes (Aspadef), que fica no bairro do Jardim Cidade Universitária, na Capital. Em pauta, ações que buscam a melhoria dos atendimentos realizados a cerca das 150 pessoas que são recebidas semanalmente pela entidade, e a destinação de emenda parlamentar.
Eduardo explicou que esse primeiro contato teve a finalidade de conhecer melhor as necessidades da instituição, que atualmente tem um custo mensal de R$ 35 mil. “Hoje nós realizamos a primeira reunião e tivemos a oportunidade de conhecer melhor as necessidades e o trabalho desenvolvido com as pessoas que são atendidas pela associação. Nesse sentido, me comprometi em destinar emenda parlamentar e contribuir com a reforma da sede possibilitando um melhor atendimento às pessoas com deficiência”, assegurou.
A emenda parlamentar irá contribuir para reforma e ampliação dos atendimentos com a construção de salas para fisioterapia e espaços que possibilitem a execução de aulas de educação física. Durante a reunia, foi discutido ainda sobre a possibilidade de um convênio da Aspadef com à Prefeitura de João Pessoa, convênio esse que existia, mas foi cancelado durante os oito últimos anos da gestão municipal. “Eles explicaram que durante as outras gestões executadas em João Pessoa, por Cícero Lucena, esse convênio já existiu, mas deixou de ser prioridade nos últimos oito anos. Então, estaremos conversando com os setores responsáveis da prefeitura para viabilizarmos a renovação desse convênio”, afirmou.
Além disso, Eduardo se comprometeu também de marcar uma nova visita à instituição, na companhia do secretário da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap) da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, e da coordenadora Especial da Pessoa com Deficiência, Helena Holanda.
Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.
Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Chefe da Unidade de Conservação II, do Núcleo de Gestão Integrada (ICMBio), Orlando Santos.
O chefe da Unidade de Conservação II, do Núcleo de Gestão Integrada localizada na cidade de Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Orlando Santos – conseguiu, por meio do apoio da GR-2, junto ao Ministério da Cidadania, 400 cestas básicas de alimentos para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Os alimentos já começaram a ser entregues nas comunidades de Jaraguá e Aritinguí, em Rio Tinto, e em Brejinho, na cidade de Mamanguape. Outras localidades da região serão beneficiadas.
Segundo Orlando, a ação visa reduzir os impactos econômicos da Covid-19 em comunidades carentes. Orlando destacou o empenho de sua equipe de trabalho na distribuição dos alimentos.
“O ICMBio Mamanguape / Governo Federal, iniciando as ações sociais direcionadas às comunidades em torno da nossa área de atuação. Agradeço a equipe pelo empenho e a população pela receptividade. Que Deus abençoe a todos!”, postou em sua rede social.
O objetivo da proposta é que as empresas, especialmente as que estão em dívida com a União, colaborem para a manutenção do auxílio emergencial
O objetivo da proposta é que as empresas, especialmente as que estão em dívida com a União, colaborem para a manutenção do auxílio emergencial.
Para dar suporte às famílias de baixa renda, após o fim das parcelas do Auxílio Emergencial, a deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), apresentou um Projeto de Lei que permite doações por empresas a esses pais, mães e trabalhadores, através de créditos que serão descontados dos tributos federais vencidos ou deduzidos do imposto de renda devido.
O objetivo da proposta é que as empresas, especialmente as que estão em dívida com a União, colaborem para a manutenção do auxílio emergencial, até o fim do período de calamidade pública decorrente da COVID-19.
As empresas que aceitarem participar, dentro dos limites estabelecidos, poderão fazer doações aos beneficiários do auxílio emergencial, e esses repasses serão utilizados como créditos para liquidação de tributos federais vencidos ou deduzidos do imposto de renda devido pelas empresas.
“Foi uma forma que encontramos para que o povo brasileiro continue recebendo essa ajuda necessária para sobrevivência nesse período de pandemia. O projeto está em tramitação na Câmara Federal e espero que seja aprovado”, disse Edna Henrique.
Dívida de mil empresas com a União pagaria o auxílio emergencial por 14 meses
Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões.
