O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de deficiência.
Desde o fim do ano passado, milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no país. O governo aponta o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da febre chikungunya, como responsável por transmitir o zika vírus, responsável pela microcefalia em bebês.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, atualmente em R$ 220.
Segundo o MDS, o benefício também só é pago a quem for atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência (que é o caso da microcefalia) e quando a família comprovar que tem dificuldades financeiras.
O BPC, no caso das crianças com microcefalia, é pago ao responsável pela criança, geralmente um dos pais. Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos.
O benefício foi criado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o orçamento do programa previsto para este ano.
Repelente
Nesta quarta, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) se reuniram no Palácio do Planalto com fabricantes de repelentes de mosquitos que podem ser usados contra oAedes aegypti. Segundo o governo federal, serão distribuídos repelentes a grávidas que sejam beneficiárias do Bolsa Família, estimadas em cerca de 400 mil mulheres.
Além da decisão relacionada aos repelentes, o governo também deve propor que os estados adotem o mesmo sistema que Goiás vem utilizando, por meio do qual é possível monitorar em tempo real casas, ruas e bairros visitados pelas equipes de vigilância.
Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff discutiu com seis ministros no Palácio do Planalto campanhas publicitárias voltadas à conscientização da população sobre formas de combater oAedes aegypti e impedir sua proliferação.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na próxima sexta (29), Dilma participará de videoconferência com governadores para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti.
Por Filipe Matoso