A Caixa Econômica Federal fez mais de 20 alterações no sistema de recolhimento do FGTS e rescisão contratual para poder contemplar quatro eixos da reforma trabalhista.
De acordo com o jornal ‘O Globo’, os quatro pontos são: o surgimento do contrato “intermitente”; a alteração do prazo que as empresas têm para recolhimento recisório; a demissão de comum acordo; e a falta de obrigação de homologação da rescisão contratual em sindicato.
No caso do contrato intermitente, o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana, diz que será criada uma nova categoria para estes trabalhadores. A mudança vai ocorrer pois este tipo de relação tem características bem específicas, já que o trabalhador poderá exercer sua função em horas descontínuas, apenas quando for acionado.
