O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por 4 votos a 3, cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.
Esta é a segunda cassação sofrida por Arthur Vieira. No mês passado, o gestor já havia perdido o mandato em outro processo analisado pela Corte Eleitoral.
No julgamento desta segunda-feira (9), o TRE manteve a decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que concluiu pela existência de abuso de poder econômico durante a campanha.
Entre os elementos considerados no processo está a apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave poucos dias antes da eleição, além de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificaram duas transferências de R$ 50 mil para um vereador do município.
Segundo os autos, o parlamentar declarou apoio à candidatura de Arthur Vieira poucos dias após o recebimento dos valores.
O relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice, sendo acompanhado pelo desembargador João Benedito. No entanto, o desembargador Rodrigo Marques abriu divergência e entendeu que as provas remanescentes, mesmo após a exclusão de parte dos elementos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eram suficientes para comprovar o abuso de poder econômico.
A posição de Rodrigo Marques foi acompanhada pelos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho. Já a desembargadora Geovanna Mayer acompanhou o voto do relator. Coube ao presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, desempatar o julgamento, votando pela cassação.
Apesar da decisão, Arthur Vieira e Joaquim Carreiro permanecem nos cargos, já que o TRE ainda deverá analisar embargos de declaração apresentados pela defesa nos dois processos em que houve condenação.
Os advogados do prefeito negam a prática de qualquer irregularidade durante a campanha eleitoral.
