O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, nesta quinta-feira (25), a importância da audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) realizada pela manhã para debater o Projeto de Lei PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”. Veneziano, que é o relator da matéria, sugeriu a realizações de audiências públicas com os setores envolvidos com o tema para aprimorar o PL e oferecer ao Senado o melhor texto possível.
Para Veneziano, a audiência pública “foi muito proveitosa”. Ele salientou que nenhum dos debatedores se posicionou contra o PL 528/2020. “O propósito é esse: fazer o melhor debate para que, com todas as dúvidas dirimidas, tenhamos condição de apresentar o melhor texto à apreciação e à deliberação do Senado. Nenhum dos senhores ou das senhoras veio para questionar importância que tem o projeto de lei dos combustíveis do futuro. Ninguém levantou a voz para dizer: “somos contra”. Estamos aqui aperfeiçoando essa matéria. Isso é muito salutar e facilita tremendamente o trabalho”, disse.
Durante a audiência, representantes do governo e da indústria defenderam o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural no país, medida que está prevista no projeto. De acordo com o texto, a meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa pela participação do biometano no consumo do gás natural deve ser de 1% em 2026 e alcançar 10% em 2034.
O biometano é produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes. O insumo pode ser usado como fonte de eletricidade e gás natural em veículos, assim como na descarbonização de processos industriais e de transporte marítimo e na produção de hidrogênio e fertilizantes.
Também participaram da audiência pública o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte; a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote; o gerente de transição energética da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira; a presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer; e o representante do Ministério de Minas e Energia (MME), José Nilton Vieira.
O debate contou com a presença dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL) e Margareth Buzetti (PSD-MT). O Projeto relatado por Veneziano cria programas nacionais para incentivar os chamados “combustíveis do futuro”. A Comissão de Infraestrutura – CI deve realizar uma nova audiência pública sobre o PL 528/2020, ainda sem data definida.