O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o biênio 2017 e 2018, André Carlo Torres Pontes, tomou posse na noite dessa sexta-feira (3) e promete manter um olhar de mais vigilância para os gastos públicos e não descarta a realização de concurso público até o fim de sua gestão. A cerimônia de posse ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao edifício sede do TCE. Na vice-presidência será do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
As primeiras medidas que André Carlo pretende tomar incentivar a transparência, além de dar continuidade aos trabalhos já iniciados por ele. “Nossas primeiras ações já estão sendo tomadas, já instauramos 455 processos de acompanhamento de gestão e emitimos alerta para mais de 200 gestões públicas do estado. Então esse novo biênio terá um olhar do Tribunal mais tempestivo para os gastos públicos”.
André ressaltou também a necessidade de preencher o quadro de pessoal do tribunal. “O último concurso do TCE foi em 2006, há mais de 10 anos, existe uma defasagem de funcionários, mas com as novas tecnologias o TCE continuou se desenvolvendo, mas todo órgão precisa fazer um novo concurso para recompor pelo menos o quadro de funcionários. Será preciso reivindicar um incremento e integralizar o gasto do concurso ao orçamento, antes de se soltar um edital, mas essa defasagem precisa ser corrigida”.
O presidente frisou que outras novidades serão aplicadas nas análises dos relatórios das gestões. “No final desse mês, com a chegada dos balancetes de janeiro, teremos novas medições quanto ao que se aplica em educação, saúde, índice de pessoas. Nossa intenção é incentivar o controle social que faz com que os municípios e o estado desenvolve o exercício da transparência para que a sociedade tome conhecimento.
Por Iracema Almeida