O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Santa Rita após supostas irregularidades na contratação da empresa de engenharia Diretrix Engenharia Eirelli. Conforme documento obtido nesta quarta-feira (26), a Promotora de Justiça Anita Betânia Silva da Rocha resolveu por aprofundar as investigações com o objetivo de reparar danos e coibir práticas ilegais.
“Considerando a narrativa apresentada até o presente, qual seja, supostas irregularidades na licitação, modalidade pregão presencial, mormento a contratação da empresa Diretrix Engenharia Eirelli por parte da Secretaria de Infraestrutura de Santa Rida, a qual pode ser indicativo da prática de ato de improbidade administrativa”, disse a promotora no texto do documento.
Para o Ministério Público, o caso fundamento um procedimento preparatório, ” com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, por ventura, detectadas além de colher elementos de provas para embasar eventual Ação Civil Pública, que por sua vez, possui o desiderato de reparar danos, coibir as práticas despidas de legalidade e responsabilizar à quem lhes deu origem ou perpetuidade de na forma da lei”, considera a promotora.
Ainda segundo determinação do MPPB, diligências e notificações deverão ser realizadas enquanto durar o procedimento, bem como a tomada de depoimentos, declarações e a tomada de documentações para as perícias que serão parte do processo de investigação.
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