O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu uma derrota na justiça suíça ao tentar anular o acordo de cooperação entre o Judiciário do país europeu e o Brasil. Com o recurso, que foi rejeitado, o parlamentar tentava anular a investigação sobre as contas secretas que foi transferida para o Brasil, juntamente com documentos e indícios, e tornar inválidas as provas no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal.
No final de setembro, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil os autos da investigação sobre o presidente Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em outubro, o ministro do Supremo Teori Zavascki autorizou a abertura de novo inquérito para investigar as contas de Cunha no país europeu.
Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam contas bancárias secretas do deputado, da mulher e da filha dele no país europeu, segundo investigadores.
Em outubro, o banco Julius Baer informou às autoridades suíças que bloqueou 2,4 milhões de francos suíços – cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões – em contas que seriam do presidente da Câmara.
‘Usufrutário de ativos’
Na sexta-feira (7), em entrevista para a TV Globo, Cunha disse que não é titular das contas bancárias, mas sim usufrutuário dos ativos mantidos na Suíça. Segundo o deputado, um truste é responsável pelos recursos.
“Desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas”, afirmou o deputado na entrevista. Truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga.
Cunha disse ainda que não declarou os recursos à Receita Federal e ao Banco Central porque, de acordo com ele, foram obtidos no exterior e são mantidos em contas das quais não é mais o titular.
O deputado é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara, no qual é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter supostamente mentido ao declarar à CPI da Petrobras que não tem contas fora do país.
Da Redação, com G1