Na Assembleia Legislativa da Paraíba, quase 70% das matérias apresentadas em 45 dias foram requerimentos. Os parlamentares, juntamente com os poderes, encaminharam ao Legislativo Estadual o total de 675 propostas que foram apreciadas ou estão em tramitação em análise para votação.
O impasse para definir a presidência e a instalação das comissões permanentes pode ter contribuído para que mais projetos não tenham sido postos em tramitação. Um mês e meio da posse da Mesa Diretora e foram apresentados na Casa Epitácio Pessoa 105 projetos de lei ordinária, 10 projetos de resolução, três projetos de lei complementar, duas propostas de emenda constitucional (PEC) e 468 requerimentos.
Foi encaminhada apenas uma Medida Provisória (MP), visto que outras duas analisadas recentemente foram apresentadas no ano passado, e nenhum decreto legislativo. As informações são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Até o momento a pauta de propostas para serem votadas em plenário está ‘limpa’. Falta apenas um pouco mais de agilidade das comissões temáticas para que mais projetos possam ser analisados pelos parlamentares.
Segundo o presidente Gervásio Maia (PSB), a Casa passa por um momento de mudanças que vão beneficiar a população. Mas, as transformações não estão impedindo o trabalho dos deputados.
O socialista também explicou que a instalação das comissões permanentes foi realizada de acordo com o Regimento Interno, e garantiu que o atraso não vai atrapalhar a produção de matérias legislativa.
“As comissões já têm composição definida. Algumas delas com eleição de presidente e as pautas estão sendo cumpridas de acordo com o Regimento. Vamos nos reunir periodicamente, através do colegiado de líderes, para que possamos estabelecer mais e mais ideias que possam engrandecer e fortalecer o Poder Legislativo”, afirmou Gervásio Maia.
Da Assessoria
