Um dos recursos impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo candidato ao senado pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), foi negado pela ministra Cármem Lúcia. A decisão mantém o petista inelegível.
Em nota, a defesa de Ricardo afirmou que a 1ª Turma do STF ainda dará a palavra final sobre questão e que ainda tramita no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.197, ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
“Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE”, complementa a nota.
Ricardo Coutinho moveu recurso extraordinário na Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível em 2020. A sentença ocorreu no âmbito do processo que apurava abuso de poder político com viés econômico nas Eleições 2014.