O curso de Direito do Campus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está entre os 139 cursos do Brasil selecionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para receber o Selo de Qualidade ofertado pela entidade. Além da UEPB, receberam o Selo na Paraíba os cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), na presença dos representantes das instituições contempladas, em cerimônia que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, o professor Amilton de França disse que a premiação não é apenas uma conquista do curso de Direito, mas de toda a UEPB que, nos últimos anos, vem obtendo importantes avanços apesar das dificuldades que enfrenta.
O professor Amilton ressalta que o Selo reflete a melhora no nível do ensino do curso de Direito, a qualidade do quadro de professores e o esforço da Administração de Central em dotar a Instituição de condições que assegurem a formação qualificada dos futuros advogados. Para o professor Amilton, a recente mudança de currículo que igualou o curso de Direito do CCJ aos melhores cursos de Direito do país também foi fundamental para a conquista. “Esse Selo é resultado de um conjunto de fatores e todos nós estamos de parabéns”, destacou o diretor do CCJ.
Em sua quinta edição, o “Recomenda OAB” selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem, que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado, e também no conceito obtido pelas instituições no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC), que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.
Atualmente, existem no país 1.266 cursos de Direito registrados no MEC. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores.
Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o Selo foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições recomendadas pela Ordem. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho”.