O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lançou, nesta quarta-feira (25), a Cartilha “Propaganda Eleitoral” para os profissionais da imprensa paraibana.
O evento teve início às 17h, na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB e contou com a presença de repórteres, jornalistas, radialistas, blogueiros e representantes da mídia escrita e televisiva.
Na ocasião, o Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba fez a abertura do evento e falou do orgulho proporcionado: “Temos este grande orgulho de estarmos aqui neste lançamento da Cartilha da Propaganda Eleitoral, visando um pleito eleitoral com segurança e tranquilidade”, afirmou o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
O Desembargador Carlos Beltrão apontou o que espera com a cartilha: “O que esperamos com a Cartilha é darmos as informações necessárias, mas também chamar a atenção e orientá-los para o não descumprimento da legislação eleitoral”.
“A Cartilha é uma idealização da Corregedoria, que já vem se mantendo há vários anos, acompanhamos as leis que modificam a Lei 9.504, que é a Lei das Eleições, para trazer uma legislação o mais atualizada possível e de forma mais didática para todo o cidadão e para todos aqueles que não militam na área”, explicou a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto, que atuou na elaboração da cartilha.
A Cartilha da Propaganda Eleitoral para Eleições 2018 traz os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, entre os destaques estão propagandas permitidas/proibidas, crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas.
Acesse a cartilha aqui.