A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Jane Panta (PP) que garante a distribuição da cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” em todos os espaços da rede de proteção a crianças e adolescentes no estado.
A cartilha será distribuída em escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e demais serviços públicos, com o objetivo de informar e prevenir casos de violência sexual infantil. De forma simples, acessível e inclusiva, o material ensina às crianças que o corpo é um espaço de respeito, além de orientá-las sobre como identificar situações de abuso e buscar ajuda de maneira segura.
Para Jane Panta, a aprovação da medida é um avanço urgente e necessário diante da realidade brasileira. “A cada seis minutos, uma criança é vítima de violência sexual no país. A prevenção é urgente, e essa cartilha vem como instrumento essencial de informação e proteção. A proteção começa pela informação”, afirmou a deputada.
Ela destaca ainda que o projeto transforma educação em proteção e reforça o compromisso do Estado com a infância. “É sobre salvar vidas. Meu compromisso é garantir que todas as crianças da Paraíba saibam que elas podem, devem e merecem se proteger”, completou.
A expectativa é que a cartilha comece a circular já nos próximos meses, como parte de uma política pública permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
PBVale
