Com a intensificação das operações durante o período do Carnaval, uma carreta com quase 100 toneladas de feijão foi apreendida por auditores fiscais da Receita Estadual do Posto Fiscal de Guaju, na BR-101, que fica na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. A carga retida avaliada em R$ 504 mil tinha nota fiscal inidônea.
Durante a operação, o motorista da carreta confessou que a carga de feijão havia sido pega no Ceará, mas o Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) apresentado estava irregular. Ou seja, o emitente era do Paraná com destino ao estado de Pernambuco. Auditores fiscais do 1º Núcleo da Secretaria de Estado da Receita lavraram o auto de infração da carga, gerando de ICMS e multa um total de R$ 181 mil.
Por seu volume, a carga de feijão retida precisou ser deslocada para o Corpo de Bombeiros até os proprietários pagarem o tributo e a multa e apresentarem o Danfe correto de emissão e destino.
Operações – A Receita Estadual intensificou as ações fiscais neste ano tanto em blitzen móveis quanto em postos fiscais de forma coordenada, com a finalidade de elevar a percepção de risco aos contribuintes em rodovias estaduais e, também, nas federais, com atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O objetivo é coibir a evasão fiscal no transporte de mercadorias e, ao mesmo tempo, promover a prática de concorrência leal no mercado e de regularidade fiscal perante o Fisco Estadual, como forma de alcançar um ambiente de negócios mais justo.
