O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), a Polícia Civil da Paraíba (PCPB), a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) e a Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE) desencadearam, na manhã desta quinta-feira (05/10/2023), a “Operação Indignus”. A força-tarefa cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Capital.
A investigação objetiva apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA), no município de João Pessoa-PB. As informações são de possíveis desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e do pagamento de propinas a funcionários vinculados às entidades investigadas.
De acordo com a força-tarefa, a investigação “aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas com um dos investigados, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos”.
As condutas indicam a prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados
Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de três investigados, sendo oito na cidade de João Pessoa-PB, um na cidade de Conde-PB e dois na cidade de São Paulo-SP. O trabalho conta com a participação de 36 integrantes do Gaeco-PB (incluindo membros e servidores), com 28 integrantes da PCPB (delegados e policiais civis), com oito componentes do Gaeco-SP, além do apoio da Sefaz e da CGE, formando uma efetivo de aproximadamente 72 agentes públicos.