A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu dezenas de alimentos com data de validade vencida em um supermercado de João Pessoa, durante uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (7). Entre os produtos encontrados estavam leite em pó, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hambúrguer, pão de queijo, molhos e goiabada. O estabelecimento foi autuado por descumprir a legislação de defesa do consumidor.
A inspeção verificou não apenas a validade dos produtos, mas também o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, sempre que produtos vencidos são encontrados, eles são apreendidos imediatamente e o local é autuado.
O secretário reforçou a importância da participação dos consumidores, que podem denunciar irregularidades ao órgão. “Temos um calendário de fiscalizações, mas as denúncias ajudam a tornar as inspeções mais pontuais e eficazes”, destacou.
O estabelecimento autuado pode sofrer penalidades, como multas e, dependendo da gravidade da infração, até suspensão temporária das atividades. O responsável tem 10 dias para apresentar defesa a partir da data do auto de infração.
