Começa, nesta segunda-feira (29), na Paraíba, o quarto e último período de defeso do caranguejo-uçá em 2021. Até o próximo sábado (3), ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie.
Durante esta semana, pescadores só pode vender caraguejos que tiverem sido capturados antes do defeso. Também é necessário que os comerciantes tenham fornecido aos órgãos competentes a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, Arthur Navarro, explica que quem desobedecer as determinações pode ser multado com valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo apreendido. Além disso, o comerciante será responsabilizado criminalmente pelo ato.
“Nossa equipe estará em alerta fiscalizando e monitorando estabelecimentos comerciais bem como as áreas de capturas e mangues”, alerta Arthur Navarro.
As restrições têm o objetivo de resguardar a reprodução do caranguejo-uçá e estão garantidas pela Portaria nº 325/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2021, o defeso aconteceu em outros três momentos: de 14 a 19 de janeiro (lua nova); de 29 de janeiro a 3 de fevereiro (lua cheia); e de 28 de fevereiro a 5 de março (lua cheia).
A sociedade pode contribuir com o trabalho de fiscalização, fazendo denúncias ao Ibama pelo telefone 0800-61-8080.